Stereotypes Related to Aging and to the Violation of Personality Rights
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p671-685Keywords:
Crisis of moral values, Dignity of the human person, Ethics, Elderly people, MarginalizationAbstract
This research sought to analyze what are stereotypes related to old age and consequences such prejudices caused to personality rights elderly. Therefore, it became necessary to analyze biological aspects of aging and State's concern for older population, which has increased in recent decades. In addition, it was examined as generating causes of old age stereotypes, such as crisis of moral values and weakening of ethics, which lead to marginalization and, consequently, to violation human dignity of elderly. The method used was theoretical, which consists of bibliographical and documentary research of doctrinal works, national and international legislation and electronic documents.References
AGANBEM, Giorgio. Homo Sacer. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 2004.
ANTUNES, Fábio Luiz. Ética e Justiça em Aristóteles. 2011. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-89/etica-e-justica-em-aristoteles/. Acesso em: 29 jun. 2021.
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 5. ed. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2001.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Número de idosos cresce 18% em 5 anos e ultrapassa 30 milhões em 2017. 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/20980-numero-de-idosos-cresce-18-em-5-anos-e-ultrapassa-30-milhoes-em-2017. Acesso em: 29 jun. 2021.
DIAS, Ewerton Naves; PAIS-RIBEIRO, José Luís. Evolução das políticas públicas à pessoa idosa no Brasil. Enfermagem Brasil, v. 17, n. 4, p. 418, 28 set. 2018. Doi: http://dx.doi.org/10.33233/eb.v17i4.860.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral do direito civil. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues; GARCIA, Patrícia Martins; BALDASI, Marcos Vinicius Soler. Instrumentos para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária: política pública de acolhimento familiar visando a dignidade humana. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.
GONÇALVES, Zelinda Carneiro. O novo mundo do passa cartões e aperta botões. In: Negreiros (ed.). A nova velhice: uma visão multidisciplinar. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: Revinter, 2007. p. 57-72.
HOBSBAWM, Eric John. A Era das Revoluções: 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014, p. 79.
JUSTO, José Sterza; ROZENDO, Adriano da Silva. A velhice no Estatuto do Idoso. Estudos e Pesquisas em Psicologia. Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 471-489, ago. 2010.
KRELL, Andreas Joachim; SILVA, Carlos Henrique Gomes da. Por uma concepção neoconstitucional da cidadania: da cidadania política à cidadania social e jurídica. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.
LAZCANO, Alfonso Jaime Martínez. Expansión de la protección de derechos humanos en latinoamérica por el control difuso de convencionalidad. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.
MACHADO, Maria Alice Nelli. História da luta pelos direitos sociais dos idosos. 2012. Disponível em: https://www.geracoes.org.br/historia-da-luta-pelos-direitos-sociais-dos-idosos. Acesso em: 29 jun. 2021.
MANGO, Cynthia Ferrari. Gestionando la política social territorialmente: el “Argentina trabaja” desde el “movimiento evita” (2009 -2018). Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.
MARCONDES, Valéria. Envelhecimento intrínseco e extrínseco da pele: você sabe a diferença? 2019. Disponível em: https://www.dermaclub.com.br/blog/noticia/envelhecimento-intrinseco-e-extrinseco-da-pele-voce-sabe-a-diferenca_a5692/1. Acesso em: 29 jun. 2021.
MORALES, Julio César Arellano. Derecho al libre desarrollo de la personalidad. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.
NOVAES, Adauto (org.). Ética. In: CHAUI, Marilena. Público, privado, despotismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p. 488-557.
PÁDUA, Thiago Pádua; SOUTO João Carlos. Da propriedade à moradia: breve estudo sobre a evolução constitucional brasileira. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.
PALMORE, Erdman B. Ageism: Negative and positive. New York: Springer, 1999.
PEDRO, Ana Paula. Ética, moral, axiologia e valores: confusões e ambiguidades em torno de um conceito comum. Kriterion: Revista de Filosofia, [S.L.], v. 55, n. 130, p. 483-498, dez. 2014. FapUNIFESP (SciELO). Doi: http://dx.doi.org/10.1590/s0100-512x2014000200002.
PEIXOTO, Clarice (org.). Entre o estigma e a compaixão e os termos classificatórios: velho, velhote, idosos, terceira idade. In: BARROS, Myriam Moraes Lins de. Velhice ou terceira idade? Rio de Janeiro: FGV, 1998. p. 69-84.
RIBEIRO, Débora. Dicionário Online de Português. 2009. Disponível em: https://www.dicio.com.br/estereotipo/. Acesso em: 29 jun. 2021.
RIBEIRO, Marco Aurélio de Patrício. A formação da consciência moral no sujeito contemporâneo e os laços sociais escolares em tempos de “bullying”. Revista Cearense de Psicologia, Fortaleza, p. 1-14, jul. 2019. Disponível em: http://periodicos.uniateneu.edu.br/index.php/revista-cearense-de-psicologia/article/view/18/16. Acesso em: 29 jun. 2021.
RIBEIRO, Maria Luísa da Mota Teixeira. A influência da competência moral e das experiências e contextos de vida nas concepções, atitudes e comportamentos políticos dos jovens. 2002. 183 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade do Porto, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Instituto de Consulta Psicológica, Formação e Desenvolvimento, Porto, 2002.
RUGGERI, Amanda. Nós realmente vivemos mais do que nossos antepassados? 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/vert-fut-46357593. Acesso em: 29 jun. 2021.
SILVA, Daniel Neves. Revolução Industrial: revolução industrial foi iniciada na segunda metade do século XVIII e causou profundas transformações para a humanidade, por meio do surgimento da indústria e do capitalismo. 2020. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/revolucao-industrial-2.htm. Acesso em: 29 jun. 2021
SILVA, Luna Rodrigues Freitas. Da velhice à terceira idade: o percurso histórico das identidades atreladas ao processo de envelhecimento. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 15, n. 1, p. 155-168, mar. 2008. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702008000100009.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; FRANCISCHINI, Monica Cameron Lavor. O idoso e a dignidade da pessoa humana: a contemporaneidade dos direitos da personalidade. O Acesso à Justiça e os Direitos Fundamentais em Debate, v. 1, p. 135, 2014.
STORINI, Claudia. Pluralismo y buen vivir un camino hacia otro constitucionalismo posible. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA. Envelhecimento. 2019. Disponível em: https://www.sbd.org.br/dermatologia/pele/doencas-e-problemas/envelhecimento/4/. Acesso em: 29 jun. 2021.
SOUZA, Isabela. Direitos humanos: conheça as três gerações! 2017. Disponível em: https://www.politize.com.br/tres-geracoes-dos-direitos-humanos/. Acesso em: 29 jun. 2021.
TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin; LOPES, Marcelos Dantas. O periculum in mora reverso como garantia dos direitos da personalidade. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.
TORRES, Dennis José Almanza Torres. La constitucionalización del derecho: debates en torno a la interpretación principiológica de las normas jurídicas. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
ZAMBAM, Neuro José; SILVEIRA, Margarete Magda da. Projeto renda mínima de cidadania: solução para equidade social. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro Queiroz. A autonomia privada na aceitação e na renúncia da herança. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.
Additional Files
Published
How to Cite
Issue
Section
License
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.