A Eugenia Social e os Direitos da Personalidade: Uma Leitura no Campo da Loucura

Valesca Luzia de Oliveira Passafaro; Dirceu Pereira Siqueira

doi:10.17765/2176-9184.2020v20n1p11-28

Valesca Luzia de Oliveira Passafaro Universidade Cesumar (UniCesumar) https://orcid.org/0000-0003-0946-5616
Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar (UniCesumar) https://orcid.org/0000-0001-9073-7759

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p11-28

Palavras-chave: Direitos humanos, Responsabilidade jurídica e social, Saúde mental

Resumo

O presente trabalho teve como intenção identificar o cumprimento da lei em benefício da pessoa que sofre com transtorno mental e ressaltar os direitos fundamentais da pessoa humana, abordando desta forma, a responsabilidade jurídica e social. Foi realizada uma revisão bibliográfica da reforma psiquiátrica que buscou, sobretudo, humanizar o atendimento de pessoas com tais transtornos, e ainda, esquadrinhar dentro do direito, leis de referência que propendem para proteção daqueles que sofrem com os transtornos mentais. Desta forma, buscamos mostrar que a exclusão social da loucura deriva de um caráter higienista cujo resultado leva para produção estética.

Biografia do Autor

Valesca Luzia de Oliveira Passafaro, Universidade Cesumar (UniCesumar)

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas em Direito pela Universidade Cesumar - UniCesumar, Maringá (PR), Brasil

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar (UniCesumar)

Pós-doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional, pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Coordenador e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Cesumar (UNICESUMAR). Pesquisador Bolsista Produtividade em Pesquisa do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Maringá (PR), Brasil.

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