v. 21 n. 3 (2021): set./dez. | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

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Publicado: 2021-12-20

Doutrinas

Minorias Ambientais Circunstanciais e o Direito Fundamental de Acesso ao Saneamento Básico

Tiago Cappi Janini, Maria Cristina Vitoriano Martines Penna

645-656
Sistema de Precedentes no Brasil e o Risco à Democracia

Luiz Reinaldo Capeletti, Daisy Rafaela da Silva

657-669
Os Estereótipos Relacionados ao Envelhecimento e à Violação aos Direitos da Personalidade

Nadia Carolina Martins Pereira, Dirceu Pereira Siqueira

671-685
Histórico e Importância da Agricultura Familiar no Brasil: Contexto Legal e a Aplicabilidade da Internet das Coisas

Núbia Daisy Fonesi Pinto, Vladimir Passos de Freitas

687-703
O Elemento Volítivo do Consumidor Frente à Coleta de Dados Pessoais nos Contratos Eletrônicos e o Paradigma do Consentimento

Arthur Pinheiro Basan, Andréa Luísa de Oliveira, José Henrique de Oliveira Couto

705-718
O Estado e o Direito à Cidade: Reflexões sobre as Transformações Pós-Modernas no Espaço Urbano

Daniella Maria dos Santos Dias, Janaina Vieira Homci, Juliana Coelho dos Santos

719-734
Invalidades no Direito das Famílias: Uma Análise Acerca da Anulação do Registro Civil de Paternidade por Erro Substancial

Gustavo Gabriel Danieli Santos, Rozane da Rosa Cachapuz, Mariane Silva Oliveira

735-753
Os Direitos da Personalidade da Empresa: A Tutela da Pessoa Jurídica e sua Abrangência

Carlos Alexandre Moraes , Diego Fernandes Vieira

755-772
O Reconhecimento do Direito à Diferença como Mecanismo de Efetivação dos Direitos da Personalidade

Valéria Silva Galdino Cardin, Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos

773-787
A Judicialização Exercida no Supremo Tribunal Federal para a Proteção dos Direitos Fundamentais e de Personalidade

José Sebastião de Oliveira, Rodrigo Róger Saldanha

789-802

Artigos de Autores Estrangeiros

Insuficiencia del Poder Judicial en Chiapas y la Mediación como Alternativa de Justicia

Alfonso Jaime Martínez Lazcano

803-821
Derechos en Pandemia: El Desafío de Ser Personas Mayores

María Isolina Dabove

823-834
Sesgos Implícitos y Juicios por Jurados

Carlos M. Villanueva

835-863