O Estado e o Direito à Cidade: Reflexões sobre as Transformações Pós-Modernas no Espaço Urbano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p719-734

Palavras-chave:

Capitalismo, Direito à Cidade, Estado, Espaço, Pós-modernidade

Resumo

O artigo tem por objetivo demonstrar como a pós-modernidade e suas consequências humanas exercem influência na esfera espacial. A consequência de tal percepção é o crescimento caótico do espaço, atingindo o direito à cidade dos cidadãos. Primeiro, far-se-á uma reflexão sobre a produção capitalista e a globalização e como ambos promovem a transformação espacial. Ademais, analisar-se-á a influência da produção do capital no processo de urbanização e na segregação socioespacial para, posteriormente, realizar um estudo sobre o papel do Estado e da sociedade como garantidores do direito à cidade. Ao final, conclui-se que a atuação conjunta entre estado e sociedade é essencial para a efetiva realização do direito à cidade e para a redução das desigualdades socioespaciais existentes nas cidades. Foi utilizado o método hipotético-dedutivo com referencial nacional e estrangeiro para elaboração da presente pesquisa.

Biografia do Autor

Daniella Maria dos Santos Dias, Universidade Federal do Pará - UFPA

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará (Graduação e Pós-Graduação), Belém (PA), Brasil. Pós-Doutorado pela Universidade Carlos III de Madri na Espanha, junto ao Departamento de Direito Público Comparado e ao Instituto Pascual Madoz.

Janaina Vieira Homci, Universidade Federal do Pará - UFPA

Mestra pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Coordenadora Acadêmica da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Belém (PA), Brasil.

Juliana Coelho dos Santos, Universidade Federal do Pará - UFPA

Mestra pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém (PA), Brasil. Pós-graduada em Direito Público com ênfase em gestão pública pela Faculdade Damásio. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Advogada.

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Arquivos adicionais

Publicado

2021-12-20

Como Citar

Dias, D. M. dos S. ., Homci, J. V. ., & Santos, J. C. dos . (2021). O Estado e o Direito à Cidade: Reflexões sobre as Transformações Pós-Modernas no Espaço Urbano. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 21(3), 719–734. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p719-734

Edição

v. 21 n. 3 (2021): set./dez.

Seção

Doutrinas

Licença



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