O ESTADO E O DIREITO À CIDADE: REFLEXÕES SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES PÓS-MODERNAS NO ESPAÇO URBANO

Palavras-chave: Capitalismo, Direito à Cidade, Estado, Espaço, Pós-modernidade

Resumo

O artigo tem por objetivo demonstrar como a pós-modernidade e suas consequências humanas exercem influência na esfera espacial. A consequência de tal percepção é o crescimento caótico do espaço, atingindo o direito à cidade dos cidadãos. Primeiro, far-se-á uma reflexão sobre a produção capitalista e a globalização e como ambos promovem a transformação espacial. Ademais, analisar-se-á a influência da produção do capital no processo de urbanização e na segregação socioespacial para, posteriormente, realizar um estudo sobre o papel do Estado e da sociedade como garantidores do direito à cidade. Ao final, conclui-se que a atuação conjunta entre estado e sociedade é essencial para a efetiva realização do direito à cidade e para a redução das desigualdades socioespaciais existentes nas cidades. Foi utilizado o método hipotético-dedutivo com referencial nacional e estrangeiro para elaboração da presente pesquisa.

Biografia do Autor

Daniella Maria dos Santos Dias, Universidade Federal do Pará - UFPA
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará (Graduação e Pós-Graduação), Belém (PA), Brasil. Pós-Doutorado pela Universidade Carlos III de Madri na Espanha, junto ao Departamento de Direito Público Comparado e ao Instituto Pascual Madoz.
Janaina Vieira Homci, Universidade Federal do Pará - UFPA
Mestra pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Coordenadora Acadêmica da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Belém (PA), Brasil.
Juliana Coelho dos Santos, Universidade Federal do Pará - UFPA
Mestra pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém (PA), Brasil. Pós-graduada em Direito Público com ênfase em gestão pública pela Faculdade Damásio. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Advogada.

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Publicado
2021-12-20
Seção
Doutrinas