El Estado y el Derecho a la Ciudad: Reflexiones sobre las Transformaciones Posmodernas en el Espacio Urbano

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p719-734

Palabras clave:

Capitalismo, Derecho a la Ciudad, Espacio, Estado, Posmodernidad

Resumen

En el artículo se tiene por objetivo demonstrar como la posmodernidad y sus consecuencias humanas ejercen influencia en la esfera espacial. La consecuencia de esta percepción es el crecimiento caótico del espacio, afectando el derecho a la ciudad de los ciudadanos. Primero, se hará una reflexión sobre la producción capitalista y la globalización y cómo ambos promueven la transformación espacial. Además, se analizará la influencia de la producción del capital en el proceso de urbanización y en la segregación socioespacial para, posteriormente, realizar un estudio sobre el papel del Estado y de la sociedad como garantizadores del derecho a la ciudad. Al final, se concluye que la actuación conjunta entre estado y sociedad es esencial a la efectiva realización del derecho a la ciudad y a la disminución de las desigualdades socioespaciales existentes en las ciudades. Se utilizó el método hipotético-deductivo con referencial nacional y extranjero para elaboración de la presente investigación.

Biografía del autor/a

Daniella Maria dos Santos Dias, Universidade Federal do Pará - UFPA

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará (Graduação e Pós-Graduação), Belém (PA), Brasil. Pós-Doutorado pela Universidade Carlos III de Madri na Espanha, junto ao Departamento de Direito Público Comparado e ao Instituto Pascual Madoz.

Janaina Vieira Homci, Universidade Federal do Pará - UFPA

Mestra pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Coordenadora Acadêmica da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Belém (PA), Brasil.

Juliana Coelho dos Santos, Universidade Federal do Pará - UFPA

Mestra pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém (PA), Brasil. Pós-graduada em Direito Público com ênfase em gestão pública pela Faculdade Damásio. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Advogada.

Citas

ANDRADE, Vanilza da Costa. Programa Minha Casa, Minha Vida no contexto da mundialização do capital. 2014. Disponível em: http://www.cbg2014.agb.org.br/resources/anais/1/1404136927_ARQUIVO_CBG-VANILZAANDRADE.pdf. Acesso em: 15 ago. 2019.

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo nas cidades. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2010.

BRASIL. Lei n. 10.257, de 2001. Estatuto da Cidade. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10257-10-julho-2001-327901-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 20 ago. 2019.

CENCI, Daniel Rubens; SEFFRIN, Geciana. Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas. Revista de Direito da Cidade, v. 11, n. 1, 2019.

CUNHA, José Marcos Pinto da. Planejamento municipal e segregação socioespacial: por que importa? In: BAENINGER, Rosana (org.). População e Cidades: subsídios para o planejamento e para as políticas sociais. Campinas: Núcleo de Estudos de População-Nepo/Unicamp; Brasília: UNFPA, 2010.

DAVIS, Mike. Planeta Favela. São Paulo: Boitempo, 2006.

DIAS, Daniella. Planejamento e ordenamento territorial no sistema jurídico brasileiro. Revista da Informação Legislativa. Brasília a. 49 n. 194 abr./jun. 2012. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496581/000952688.pdf?sequence=1. Acesso em: 15 ago 2019.

FERREIRA, João Sette Whitaker. Que cidade queremos para as gerações futuras? O trágico quadro urbano no Brasil do século XXI: cidades cindidas, desiguais e insustentáveis. In: FERREIRA, João Sette Whitaker. (coord.). Produzir casas ou construir cidades? desafios para um novo Brasil urbano. Parâmetros de qualidade para a implementação de projetos habitacionais e urbanos. São Paulo: LABHAB/FUPAM, 2012. Disponível em: http://www.fau.usp.br/depprojeto/labhab/biblioteca/textos/ferreira_2012_produzirhab_cidades.pdf. Acesso em: 25 jul. 2019.

FERREIRA, Regina Fátima Cordeiro Fonseca. Movimentos de moradia, autogestão e política habitacional no Brasil: do acesso à moradia ao direito à cidade. 2012. Disponível em: https://docplayer.com.br/6852457-Movimentos-de-moradia-autogestao-e-politica-habitacional-no-brasil-do-acesso-a-moradia-ao-direito-a-cidade-1.html. Acesso em: 20 ago. 2019.

GOMES, Andrea da Silva. PIRES, Monica de Moura. MATA, Catrine Cadja Indio do Brasil da. LEAL, Erica Almeida. LUNA, Ferlanda. Evolução dos aglomerados urbanos na América Latina: Uma análise do direito à cidade. Revista de Direito da Cidade. Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, 2020.

GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ARAÚJO, Douglas da Silva. O direito à cidade no contexto das Smarts cities: o uso das TIC’s na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil. Revista de Direito da Cidade, v. 10, n. 3, 2018, p. 1790. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/33226. Acesso em: 20 ago. 2019.

HARVEY, David. Condição Pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola. 1992.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

HARVEY, David. Para entender o capital. Livro I. Rio de Janeiro: boitempo, 2013.

HARVEY, David. Direito à cidade. In: HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

LEFEBVRE, Henri. O Direito à cidade. Trad. Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.

LEFEBVRE, Henri. A cidade e o urbano. In: LEFEBVRE, Henri. Espaço e política. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 2008.

LEAL, Augusto Antônio Fontanive. Personalização, consumo e transtornos ambientais. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 189-207, jul./dez. 2019.

LIPOVESTKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade do hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MARICATO, Ermínia. O Estatuto da cidade periférica. In: O ESTATUTO da cidade: Comentado. São Paulo: Ministério das Cidades; Aliança das Cidades, 2010.

MARTINA, George. MCGRANAHAN, Gordon. A transição urbana brasileira: trajetória, dificuldades e ligações aprendidas. In: BAENINGER, Rosana (org.). Populações e Cidades: subsídios para o planejamento e para as políticas sociais. Campinas: Núcleo de Estudos de População-Nepo; Unicamp; Brasília, 2010.

MENDES, Luís. Cidade pós-moderna, gentrificação e a produção social do espaço fragmentado. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 13, n. 26, pp. 473-495, jul./dez. 2011. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/14765. Acesso em: 10 ago. 2019.

OLIVEIRA, Floriano José Godinho de. Território, Estado e Políticas Territoriais: análise das políticas de gestão do território e da recente expansão/reconcentração econômica nos espaços metropolitanos. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GEOCRÍTICA: EL CONTROL DEL ESPACIO Y LOS ESPACIOS DE CONTROL, 13., Barcelona, 5-10 de mayo de 2014. Anais [...].

RIBEIRO, Tarcyla Fidalgo. Gentrificação: aspectos conceituais e práticos de sua verificação no Brasil. Revista de Direito da Cidade, v. 10, n. 3, 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/31328/26004. Acesso em: 10 ago. 2019.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SCHONARDIE, Elenise Felzke. FOGUESATTO, Ana Maria. Globalização e Transnormatividade: os benefícios dos documentos internacionais em prol das cidades. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, 2020.

VERBICARO, Dennis. Consumo e cidadania: identificando os espaços políticos de atuação qualificada do consumidor. 2. ed. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2017.

WALLERSTEIN, Immanuel. Capitalismo histórico e civilização capitalista. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.

Archivos adicionales

Publicado

2021-12-20

Cómo citar

Dias, D. M. dos S. ., Homci, J. V. ., & Santos, J. C. dos . (2021). El Estado y el Derecho a la Ciudad: Reflexiones sobre las Transformaciones Posmodernas en el Espacio Urbano. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 21(3), 719–734. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p719-734

Número

Vol. 21 Núm. 3 (2021): set./dez.

Sección

Doutrinas

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