Investigación penal defensiva como solución democrática al lawfare
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13355Palabras clave:
Amplia defensa, Guerra legal, Impersonalidad, Investigación criminal defensiva, MoralidadResumen
El presente trabajo busca demostrar la influencia negativa de la práctica del lawfare en la democracia y que el mal uso de las leyes y del proceso penal con fines políticos exige la aplicación de un instrumento procesal penal que tenga como objetivo garantizar los derechos del imputado y el mantenimiento de su derecho. El Estado Democrático de Derecho. En este sentido, el instituto de investigación penal defensiva surge como un medio de investigación previa propio de la defensa con el fin de dar cumplimiento al principio de defensa amplia y actuar como mecanismo auxiliar en la solución democrática al autoritarismo de la práctica del lawfare. La investigación utiliza el método de enfoque hipotético-deductivo, a través del análisis del derecho comparado y, principalmente, de la investigación bibliográfica, en libros, revistas electrónicas y legislación.
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