O sistema de processo judicial eletrônico e dificuldades das equipes de suporte envolvendo a gestão do conhecimento

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13217

Palavras-chave:

Gestão do Conhecimento, Sistemas Judiciais, Tecnologia

Resumo

O objetivo deste artigo é investigar as dificuldades enfrentadas no processo de construção do conhecimento sobre o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), um sistema de processamento de informações e prática de atos processuais, com o intuito de facilitar e otimizar os serviços administrativos, aumentando sua eficiência e transparência. Para embasar teoricamente o tema investigado, foi utilizada uma metodologia quali-quantitativa, complementada por uma pesquisa bibliográfica. A pesquisa busca obter dados relacionados ao tempo estimado e ao nível de compreensão que os profissionais de Tecnologia da Informação (TI), envolvidos com o suporte ao sistema, necessitaram para entender determinadas funcionalidades apresentadas pelo PJe. Este trabalho se propõe a evidenciar o objetivo da pesquisa ao coletar e analisar informações sobre as experiências desses profissionais. Os resultados demonstram um cenário caracterizado pela falta de uma eficiente implementação da Gestão do Conhecimento em torno do sistema.

Biografia do Autor

José Francisco Brandão de Sousa, Universidade Federal do Piauí

Possui graduação em Sistemas de Informação pela Universidade Potiguar (2007), Pós-Graduação em Engenharia e Arquitetura de Software pela Universidade Estácio de Sá (2015), Pós-Graduação em Desenvolvimento Orientado a Objetos com Java pela Universidade Estácio de Sá (2018) e Pós-Graduação em Redes de Computadores pela Escola Superior Aberta do Brasil (2019). É mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pelo PROFNIT (Ponto Focal UFPI). Atualmente é Analista de Sistemas no Tribunal de Justiça do Maranhão. Tem experiência na área de Sistemas de Informações, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Infraestrutura de Redes de Computadores, Suporte e Manutenção de Computadores e Docência na área de informática.

Francisco de Tarso Ribeiro Caselli, Universidade Federal do Piauí

Possui graduação em Engenharia de Produção Mecânica pela Universidade Regional do Cariri (2003), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal da Paraíba (2013) e doutorado em Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí (2019). Atualmente é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação Ponto Focal UFPI, professor da Universidade Federal do Piauí, professor colaborador da Universidade Federal do Piauí, Professor permanente do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação Ponto Focal/UFPI, Gerente Técnico da Ineagro UFPI. Tem experiência na área de Engenharia de Produção, com ênfase em Engenharia de Produção, atuando principalmente nos seguintes temas: sustentabilidade, babaçu, qualidade, gestão e meio ambiente.

Referências

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n.º 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 24 maio 2016. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2016/resolucao-no-510.pdf. Acesso em: 25 fev. 2024.
CAPAVERDE, Caroline Bastos; VASQUEZ, Ana Cláudia de Souza. IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO NO SISTEMA JUDICIÁRIO: UM ESTUDO SOBRE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL EM UMA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/read/a/qGYjkgCXqnVrkjX6tq9nTNB/abstract/?lang=pt. Acesso em 02 set. 2023.
CRESWELL, John W.; CRESWELL, J. David. Projeto de pesquisa: Métodos qualitativo, quantitativo e misto. (5a ed.). Porto Alegre. Penso Editora, 2021.
DE ANDRADE, Mariana Dionísio; REMÍGIO, Rodrigo Ferraz de Castro. A desnecessária separação entre abordagem qualitativa ou quantitativa para a pesquisa jurídica: repensando as vantagens do pluralismo metodológico para a pesquisa em Direito Processual Civil. Revista Eletrônica de Direito Processual, [S. l.], v. 20, n. 1, 2019. DOI: 10.12957/redp.2019.33618. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/33618. Acesso em: 23 jun. 2024.
FONSECA, F. F. et al. Implicações de novas tecnologias na atividade e qualificação dos servidores: processo judicial eletrônico e a justiça do trabalho. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 43, p. 1-12, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2317-6369000022616. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbso/a/57Vtcdbsn9jymNvWhK8CGTP/abstract/?lang=pt. Acesso em: 07 out. 2023.
MENDONÇA, Thais Carrier; SANTOS, Neri dos; VARVAKIS, Gregório. Práticas de gestão do conhecimento nas instituições do Sistema de Justiça brasileiro. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, SP, v. 20, n. 00, p. e022005, 2022. DOI: 10.20396/rdbci.v20i00.8668083. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/8668083. Acesso em: 21 jun. 2024.
MIRANDA, A. C. C. de; D´AMORE, T. M.; PINTO, V. B. Gestão documental da informação jurídica. Revista Perspectivas em Ciência da Informação, [S. l.], v. 18, n. 3, p. 96–110, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/22874. Acesso em: 19 jun. 2024.
O PJe está em todos os Estados brasileiros (2024). Disponível em: https://www.pje.jus.br/navegador/, 2024. Acesso em: 04 mar. 2024.
OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Manual de Oslo: diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. Publicado pela FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), 3ª Edição, 2005.
RIBEIRO, Elizabeth Matos; IZQUIERDO, Oscar Chassagnes. Gestão do conhecimento e governança no setor público. 1 ed. Salvador, 2017. E-book. p.104. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/174973/4/eBook_Gest%C3%A3o_do_Conhecimento_e_Governanca_no_Setor_Publico-Especializacao_em_Gestao_de_Pessoas_UFBA.pdf. Acesso em: 22 jun. 2024.
SOUSA, R. P. M. et al. Necessidades de informação do operador do direito como usuário do processo judicial eletrônico no estado da Paraíba, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/fLjGb4Gs35yS8rnKfczpxFm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 02 set. 2023.
SOUSA, Roberto Rodrigues de. O impacto da implantação do Processo Judicial Eletrônico nas Unidades Judiciais Cíveis e de Família do Distrito Federal e o reflexo no ritmo da tramitação processual, 2018. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/artigos-discursos-e-entrevistas/artigos/2018/o-impacto-da-implantacao-do-processo-judicial-eletronico-nas-unidades-judiciais-civeis-e-de-familia-do-distrito-federal-e-o-reflexo-no-ritmo-da-tramitacao-processual-roberto-rodrigues-de-sousa. Acesso em 25 nov. 2023.
TRES, Guilherme Smaniotto; FERRETTI, Renata. Implantação do Processo Judicial Eletrônico no Judiciário Trabalhista Paulista e a Morte Simbólica, 2015. Revista Administração Em Diálogo - RAD, 17(3), 149–171. Disponível em : https://revistas.pucsp.br/index.php/rad/article/view/rad.v17i3.19444/17472. Acesso em 11 nov. 2023.
UOL ECONOMIA. Brasil sobe 5 posições e fica em 49º lugar em ranking global de inovação. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2023/09/27/brasil-sobe-5-posicoes-e-fica-em-49-lugar-em-ranking-global-de-inovacao.htm. Acesso em: 27 set. 2024.
ZAGANELLI, Margareth Vetis; VICENTE, Larissa de Pizzol. O acesso à justiça na sociedade digital: desafios para a efetividade do processo judicial eletrônico. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 21. 159-171. 10.17765/2176-9184.2021v21n1p159-171. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/7282. Acesso em: 20 jun. 2024.
ZANELA, Liane Carly Hermes. Metodologia de Pesquisa, 2011. Disponível em https://www.atfcursosjuridicos.com.br/repositorio/material/3-leitura-extra-02.pdf. Acesso em 13 mar. 2024.

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Publicado

2025-02-20

Como Citar

Sousa, J. F. B. de, & Caselli, F. de T. R. (2025). O sistema de processo judicial eletrônico e dificuldades das equipes de suporte envolvendo a gestão do conhecimento. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 24(3), 804–819. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13217

Edição

Seção

Doutrinas