A sinergia da medicina psicodélica a favor do direito à morte digna
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n2.e10613Palavras-chave:
Dignidade da pessoa humana, Direito à morte digna, Medicina Psicodélica, Renascença Psicodélica, TerminalidadeResumo
A presente pesquisa pretende deslindar de qual modo a retomada de pesquisas com substâncias alucinógenas podem corroborar, a princípio, na amplificação do direito à morte digna. Outrossim, vislumbra-se averiguar quais são os possíveis impactos das novas descobertas atinentes à Medicina Psicodélica para a humanidade, máxime no que tange aos pacientes terminais, mas também, impende-se investigar a dinâmica existente entre o avanço das pesquisas com substâncias psicoativas e a melhoria no bem-estar dos enfermos
Referências
ALBUQUERQUE, Alana Soares. Ser imortal diante do fim do mundo: corpo, ciberutopia e transcendência. Estudos Históricos, v. 33, n. 69, 2020, pp. 133-151. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S2178-14942020000100008>. Acesso em: 29 abr. 2021.
ARANTES, Ana Claudia Quintana. A morte é um dia que vale a pena viver. Rio de Janeiro: Sextante, 2019.
ANVISA. Consulta Pública n° 587, de 24 de dezembro de 2018. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/5210712/%281%29CONSULTA+P%C3%9ABLICA+N%C2%BA+587+COCIC.pdf/e0d14713-8673-41e0-bfc4-b4ab82665ec1>. Acesso em: 26 abr. 2021.
ANVISA. Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 367, de 6 de abril de 2020. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/5210712/RDC_367_2020_.pdf/5dfd0fa7-cf99-4bd4-837c-d3baf098a191>. Acesso em: 24 abr. 2021.
AUBERT, Anna Caramuru Pessoa. Morrer dignamente: aspectos filosóficos, jurídicos e morais da autonomia para morrer. 1ª ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2021. Disponível em: <https://www.editorafi.com/151morrer>. Acesso em: 24 maio 2021.
BARBOSA, José Diomedes et al. Intoxicações experimental e natural por Ipomoea asarifolia (Convolvulaceae) em búfalos e outros ruminantes. Pesquisa Veterinária Brasileira, 2005, v. 25, n. 4, 2005, pp. 231-234. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0100-736X2005000400008>. Acesso em: 15 jan. 2022.
BARROSO, Luís Roberto; MARTEL, Letícia de Campos Velho. A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Revista Panóptica, v. 5, n. 2, 2010.
BAUM, Dan. Smoke and mirrors: the war on drugs and the politics of failure. Boston: Back Bay Books, 1997.
BOEKHOUT VAN SOLINGE, Tim. Drugs and decision-making in the European Union. Amsterdã: Mets & Schilt, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria n° 344, de 12 de maio de 1998. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html. Acesso em: 18 abr. 2021.
BREITBART, William et al. Meaning-centered group psychotherapy for patients with advanced cancer: a pilot randomized controlled trial. Psychooncology, v. 19, n. 1, pp. 21-29, 2010. Disponível em: <https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/19274623/#affiliation-1>. Acesso em: 25 abr. 2021.
CALSAMIGLIA, Albert. Sobre la eutanasia. Doxa, Cuadernos de Filosofía del Derecho, Alicante, Universidad de Alicante, n. 14, 1993, p. 337-358. Disponível em: <http://www.cervantesvirtual.com/nd/ark:/59851/bmc12659>. Acesso em: 22 fev. 2021.
CERVINI, Raúl. Os processos de descriminalização. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
CLARK, David. From margins to centre: a review of the history of palliative care in cancer. Lancet Oncology, v. 8, p. 430-438, 2007. Disponível em: <https://www.thelancet.com/journals/lanonc/article/PIIS1470-2045(07)70138-9/fulltext>. Acesso em: 24 fev. 2021, p. 431.
COLÔMBIA. CORTE CONSTITUCIONAL. Sentencia T-970/14. Relator: Luis Ernesto Vargas Silva. Bogotá. J. em 15 dez. 2014. Disponível em: <http://www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/2014/t-970-14.htm>. Acesso em: 24 fev. 2021.
CONSTANTINO, Clóvis Francisco; HIRSCHHEIMER, Mário Roberto. Dilemas éticos no tratamento do paciente pediátrico terminal. Revista Bioética, Brasília, Conselho Federal de Medicina, v. 13, n. 2, p. 86-96, 2005. Disponível em: <http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/110/120>. Acesso em: 24 fev. 2021, p. 91.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: SaraivaJur, 2019, p. 42
CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico Nova Fronteira da língua portuguesa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
DUFTY, Walter. Sugar Blues: o gosto amargo do açúcar. Tradução de Ricardo Tadeu dos Santos. 6. ed. São Paulo: Ground, 1996.
DINIZ, Debora. Quando a morte é um ato de cuidado: obstinação terapêutica em crianças. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, Fundação Oswaldo Cruz, v. 22, n. 8, pp. 1741-1748, ago. 2006.
DINIZ. Maria Helena. O estado atual do biodireito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
ESCOHOTADO, Antonio. História elementar das drogas. Lisboa: Antígona, 2004.
FONTANA A. E. Psicoterapia com LSD e outros alucinógenos. São Paulo: Mestre Jou, 1969.
FREUD, Sigmund. Totem e tabu. In: FREUD, Sigmund. Totem e tabu, contribuição à história do movimento psicanalítico e outros textos (1912-1914). São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
GASSER, Peter et al. Safety and efficacy of lysergic acid diethylamide-assisted psychotherapy for anxiety associated with life-threatening diseases. J Nerv Ment Dis, v. 202, n. 7, pp. 513-533, 2014. Disponível em: <https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/24594678/>. Acesso em: 19 abr. 2021
GERBER, Konstantin et al. Ethical Concerns about Psilocybin Intellectual Property. ACS Pharmacology & Translational Science, v. 4, n. 2, 2021, pp. 573-577. Disponível em <https://pubs.acs.org/doi/10.1021/acsptsci.0c00171>. Acesso em: 29 abr. 2021.
GOMES, Geraldo. Os alucinógenos e o direito: L.S.D. São Paulo: Juriscrédi, 1972.
GROB, C. S. et al. Pilot study of psilocybin treatment for anxiety in patients with advanced-stage cancer. Arch. Gen. Psychiatry, v. 68, n.1, pp. 71-79, 2011. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/20819978/. Acesso em: 10 abr. 2021.
JARDIM, Álvaro V. et al. 3,4-methylenedioxymethamphetamine (MDMA)-assisted psychotherapy for victims of sexual abuse with severe post-traumatic stress disorder: an open label pilot study in Brazil. Braz. J. Psychiatry, São Paulo, v. 43, n. 2, 2021, pp. 181-185. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-44462021000200014&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 13 abr. 2021.
KIPPER, Délio José. O Problema das Decisões Médicas Envolvendo o Fim da Vida e Propostas para Nossa Realidade. Revista Bioética, Brasília, Conselho Federal de Medicina, v. 7, n. 1, 1999. Disponível em: <http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/286/425>. Acesso em: 24 fev. 2021.
LAÉRCIO, Diógenes. Vidas e doutrinas dos filósofos ilustres. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2008.
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos. 6ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
LANGLITZ, Nicolas. Neuropsychedelia: The Revival of Hallucinogen Research Since the Decade of the Brain. Berkeley: University of California Press, 2013.
LIMA, Liliana de. Cuidados paliativos: guías para el manejo clínico. 2ª ed. Organización Panamericana de Salud – Oficina Regional de la Organización Mundial de la Salud, [s.d.]. Disponível em: <http://www1.paho.org/Spanish/AD/DPC/NC/palliative-care.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2021.
MÖLLER, Letícia Ludwig. Direito à morte com dignidade e autonomia. 1ª ed. Curitiba: Juruá, 2007, p. 62.
MONCRIEFF, Joanna. “Psychedelics – the new psychiatric craze!”, set. 2021. Disponível em: https://joannamoncrieff.com/2021/09/02/psychedelics-the-new-psychiatric-craze/. Acesso em: 31 jan. 2022.
MONCRIEFF, Joanna. The Myth of the Chemical Cure: A Critique of Psycriatric Drug Treatment. New York: Palgrave MacMillan, 2008.
MOTA, Joaquim Antônio César. Quando um tratamento torna-se fútil? Revista Bioética, Brasília, Conselho Federal de Medicina, v. 7, n. 1, p. 35-39, 1999. Disponível em: <http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/291/430>. Acesso em: 24 fev. 2021.
NUNES, Rui. Estudo n.º E/17/APB/10 sobre Testamento Vital. Disponível em: <http://www.apbioetica.org/fotos/gca/1284923005parecer-testamento_vital.pdf>. Acesso em: 31 maio 2019.
NUTT, David; ERRITZOE, David; CARHART-HARRIS, Robin. Psychedelic Psychiatry’s Brave New World. Cell, v. 181, n. 1, pp. 24-28, 2020. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0092867420302828>. Acesso em: 22 abr. 2021.
OLMO, Rosa del. A face oculta da droga. Rio de Janeiro: Revan, 1990.
PESSINI, Léo. Distanásia: até quando investir sem agredir? Revista Bioética, Brasília, Conselho Federal de Medicina, v. 4, n. 1, p. 31-43, 1996. Disponível em: <http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/394/357>. Acesso em: 24 fev. 2021.
PLATÃO. Banquete, Fédon, Sofista e Político. Tradução José Cavalcante de Souza, Jorge Paleikat e João Cruz Costa. São Paulo: Nova Cultural, 1991.
POLLAN, Michael. Como Mudar Sua Mente: O que a nova ciência das substâncias psicodélicas pode nos ensinar sobre consciência, morte, vícios, depressão e transcendência. Tradução de Rogério Galindo e Rosiane Correia de Freitas. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2018.
POWER, Samantha. Genocídio: a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta. Rio de Janeiro: Companhia das Letras.
PRATA, José Renato. A maconha medicinal no Brasil: análise a partir do direito à saúde. Uberlândia: LAECC, 2020.
REIFF, C. M. et al. Psychedelics and Psychedelic-Assisted Psychotherapy. Am J Psychiatry, v. 177, n. 5, pp. 391-410, 2020. Disponível em: <https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32098487/>. Acesso em: 15 abr. 2021.
RODRIGUES, Thiago. Narcotráfico: uma guerra na guerra. 2ª ed. São Paulo: Desatino, 2012.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido, diretivas antecipadas de vontade e cuidados paliativos. 2ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
SEIXAS, Alex Gomes. O direito fundamental à saúde: abrangência, eficácia e restringibilidade. São Paulo: Dialética, 2021.
SÊNECA, Lúcio Anneo. Edificar-se para a morte. Petrópolis: Vozes, 2016.
SÊNECA, Lúcio Anneo. Sobre a brevidade da vida. Porto Alegre: L&PM Editores, 2017.
SESSA, B. The Psychedelic Renaissance: Reacessing the role of psychedelic drugs in 21st century psychiatry and society. 2ª ed. Londres: Muswell Hill Press, 2017.
SCHENBERG, Eduardo E. Psychedelic-Assisted Psychotherapy: A Paradigm Shift in Psychiatric Research and Development. Frontiers in pharmacology, vol. 9, n. 733, 2018. Disponível em: <https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC6041963/>. Acesso em: 17 abr. 2021.
SCHENBERG, Eduardo E. Psychedelic drugs as new tools in psychiatric therapeutics. Braz. J. Psychiatry, São Paulo, v. 43, n. 2, 2021, pp. 121-122. Disponível em: <http://www.bjp.org.br/details/2036/en-US/psychedelic-drugs-as-new-tools-in-psychiatric-therapeutics>. Acesso em: 30 abr. 2021.
SCHIMMEL, N; BREEKSEMA J. J.; VERAART; J. K. E.; VAN DEN BRINK, W.; SCHOEVERS, R. A. Psychedelics for existential distress in terminally ill patients. Tijdschr Psychiatr, v. 62, n. 8, pp. 659-668, 2020. Disponível em: <https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32816294/>. Acesso em: 15 abr. 2021.
SCHVEITZER, Mariana Cabral; ESPER, Marcos Venicio; PAES DA SILVA, Maria Júlia. Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária em Saúde: em busca da humanização do cuidado. O Mundo Da Saúde, v. 36, n. 3, pp. 442-451. Disponível em: <https://revistamundodasaude.emnuvens.com.br/mundodasaude/article/view/480>. Acesso em: 13 jan. 2022.
SÓFOCLES. Édipo Rei – Antígona. Tradução de Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2007.
SPINELLI, Miguel. Questões fundamentais da filosofia grega. São Paulo: Loyola, 2006.
TUPPER, K. W.; WOOD, E.; YENSEN, R.; JOHNSON, M. W. Psychedelic medicine: a re-emerging therapeutic paradigm. Canadian Medical Association journal, v. 187, n. 14, pp. 1054–1059, 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.1503/cmaj.141124>. Acesso em: 14 maio 2021.
VINASCO BARCO, Jaime Andrés. Psicodélicos y muerte digna: Uso de sustancias psicodélicas al final de la vida. Avances en Enfermería, Bogotá, v. 38, n. 3, pp. 369-379, 2020. Disponível em: <http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0121-45002020000300369&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 21 abr. 2021.
WALSH, Z. et al. Ketamine for the treatment of mental health and substance use disorders: comprehensive systematic review. BJPsych Open, v. 8, n. 1, 2022. Disponível em: <https://www.cambridge.org/core/journals/bjpsych-open/article/ketamine-for-the-treatment-of-mental-health-and-substance-use-disorders-comprehensive-systematic-review/36E261BFA62CDA6459B88F7777415FDA>. Acesso em: 20 jan. 2022
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
