As políticas públicas como forma de construir a cidadania digital

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n1.e11543

Palavras-chave:

Cidadania digital, Políticas públicas, Liberdade de expressão, Educação digital, Responsabilidade social

Resumo

A revolução tecnológica transformou o modo como se ditam as relações interpessoais, trazendo consigo uma série de benefícios, mas também uma série de deveres a serem observados pelos cidadãos usuários da internet. O objetivo da pesquisa é analisar os impactos que a internet causou na vida dos cidadãos, bem como demonstrar a importância de se alinhar a liberdade de expressão em consonância com os direitos da personalidade, posto que a cidadania digital precisa ser incentivada pelas instituições brasileiras, criando, assim, uma educação digital. Utiliza-se na pesquisa o método dedutivo, além da metodologia descritiva, documental e bibliográfica. Como resultado, espera-se demonstrar o papel essencial que as instituições detêm para a formação de uma geração que possua a responsabilidade social no meio digital.

Biografia do Autor

Elisaide Trevisam, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Docente permanente no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

João Victor Petry Ferra, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Advogado.

Ari Rogério Ferra Júnior, Università degli Studi di Camerino - UNICAM

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Camerino (UNICAM). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS, Brasil). Advogado.

Referências

AGUM, R.; RISCADO, P.; MENEZES, M. Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão. Revista Agenda Política, São Carlos, v. 3, n. 2, p. 12–42, 2015. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/67.

ALVES, A. A; MOREIRA, J. M. Cidadania digital e democratização electrónica. Porto: Sociedade Portuguesa de Inovação, 2004.

AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. Rio de Janeiro: Saraiva, 2018.

BARROSO, L. R. Revolução tecnológica, crise da democracia e mudança climática: limites do direito num mundo em transformação. REI - Revista Estudos Institucionais, Rio de Janeiro, v. 5, n. 3, p. 1234–1313, 2019. Disponível em: https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/article/view/429. Acesso em: 24 nov. 2022.

BERTOLDO, J.; SALLA, M. A liberdade de expressão versus os direitos de personalidade na blogosfera: uma análise ao encontro da teoria de Dworkin, In: Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2. ed., 2013, Santa Maria. Anais [recurso eletrônico] – 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, Santa Maria: UFSM, 2013, p. 207-221. Disponível em: http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2013/2-4.pdf. Acesso em: 09 nov. 2022.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa mostra que 82,7% dos domicílios brasileiros têm acesso à internet. Brasília: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2021/abril/pesquisa-mostra-que-82-7-dos-domicilios-brasileiros-tem-acesso-a-internet. Acesso em: 05 dez. 2022.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. ODS: 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Brasília: IPEA, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods16.html. Acesso em: 05 dez. 2022.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília: IPEA, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/. Acesso em: 05 dez. 2022.

GOMES, L.G.C; KOBUS, R.C. A educação digital no ensino básico como direito fundamental implícito na Era dos Algoritmos. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, v. 1 n. 2, p. 71-95, maio/ago. 2020. Disponível em: https://journal.nuped.com.br/index.php/revista/article/view/512.

CASTELLS, M. A galáxia internet: reflexões sobre internet, negócios e sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

NEVES, B. B. Cidadania Digital? Das cidades digitais a Barack Obama: Uma abordagem crítica. Revista Cidadania Digital, Salvador, p. 143-188, jun. 2010.

NUNES, D. H; LEHFELD, L. Cidadania digital: direitos, deveres, lides cibernéticas e responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, Franca, v. 22, n. 35, p. 437-454, 2018. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/issue/archive.

NUNES, D.H; SILVA, J.B; SILVA, F.M. Cidadania digital e solução de conflitos digitais. Revista Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 13, n. 31, p. 71-88, set./dez. 2018. Disponível em: https://vlex.com.br/vid/cidadania-digital-solucao-conflitos-756847597,

PATROCÍNIO, T. A educação e a cidadania na era das redes infocomunicacionais. Revista FACED, Salvador, v. 14, n. 15, p. 47-62, jan./jul. 2009. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/entreideias/article/view/3287.

PINHEIRO, P. P. Direito Digital. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

RÍOS, A. S. A revolução tecnológica dos meios de comunicação e os desafios do direito e da democracia. Meritum, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 305- 353, jan./jun. 2012. Disponível em: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/1207.

SOUZA, C. Políticas Públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, v. 16, n. 39, p. 11-24, jul./dez. 2003. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/18743

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v.8, n. 16, p. 20–45, jul./dez. 2006. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/5605.

Downloads

Publicado

2023-04-30

Como Citar

Trevisam, E., Ferra, J. V. P. ., & Ferra Júnior, A. R. . (2023). As políticas públicas como forma de construir a cidadania digital. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 23(1), 39–49. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n1.e11543

Edição

Seção

Doutrinas