Las políticas públicas como forma de construir la ciudadanía digital

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n1.e11543

Palabras clave:

Ciudadanía digital, Políticas públicas, Libertad de expresión, Educación digital, Responsabilidad social

Resumen

La revolución tecnológica ha transformado el modo de cómo se dictan las relaciones interpersonales, trayendo consigo una serie de beneficios, pero también una serie de deberes que deben ser observados por los ciudadanos usuarios de la internet. El objetivo del estudio es analizar los impactos que la internet ocasionó en la vida de los ciudadanos, así como demonstrar la importancia de alinearse la libertad de expresión en consonancia con los derechos de la personalidad, puesto que la ciudadanía digital necesita ser incentivada por las instituciones brasileñas, creando, así, una educación digital. Se utiliza en la investigación el método deductivo, además de la metodología descriptiva, documental y bibliográfica. Como resultado, se espera demostrar el papel esencial que las instituciones detienen para la formación de una generación que posea la responsabilidad social en el medio digital.

Biografía del autor/a

Elisaide Trevisam, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Docente permanente no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

João Victor Petry Ferra, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Advogado.

Ari Rogério Ferra Júnior, Università degli Studi di Camerino - UNICAM

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Camerino (UNICAM). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS, Brasil). Advogado.

Citas

AGUM, R.; RISCADO, P.; MENEZES, M. Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão. Revista Agenda Política, São Carlos, v. 3, n. 2, p. 12–42, 2015. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/67.

ALVES, A. A; MOREIRA, J. M. Cidadania digital e democratização electrónica. Porto: Sociedade Portuguesa de Inovação, 2004.

AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. Rio de Janeiro: Saraiva, 2018.

BARROSO, L. R. Revolução tecnológica, crise da democracia e mudança climática: limites do direito num mundo em transformação. REI - Revista Estudos Institucionais, Rio de Janeiro, v. 5, n. 3, p. 1234–1313, 2019. Disponível em: https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/article/view/429. Acesso em: 24 nov. 2022.

BERTOLDO, J.; SALLA, M. A liberdade de expressão versus os direitos de personalidade na blogosfera: uma análise ao encontro da teoria de Dworkin, In: Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2. ed., 2013, Santa Maria. Anais [recurso eletrônico] – 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, Santa Maria: UFSM, 2013, p. 207-221. Disponível em: http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2013/2-4.pdf. Acesso em: 09 nov. 2022.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa mostra que 82,7% dos domicílios brasileiros têm acesso à internet. Brasília: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2021/abril/pesquisa-mostra-que-82-7-dos-domicilios-brasileiros-tem-acesso-a-internet. Acesso em: 05 dez. 2022.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. ODS: 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Brasília: IPEA, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods16.html. Acesso em: 05 dez. 2022.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília: IPEA, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/. Acesso em: 05 dez. 2022.

GOMES, L.G.C; KOBUS, R.C. A educação digital no ensino básico como direito fundamental implícito na Era dos Algoritmos. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, v. 1 n. 2, p. 71-95, maio/ago. 2020. Disponível em: https://journal.nuped.com.br/index.php/revista/article/view/512.

CASTELLS, M. A galáxia internet: reflexões sobre internet, negócios e sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

NEVES, B. B. Cidadania Digital? Das cidades digitais a Barack Obama: Uma abordagem crítica. Revista Cidadania Digital, Salvador, p. 143-188, jun. 2010.

NUNES, D. H; LEHFELD, L. Cidadania digital: direitos, deveres, lides cibernéticas e responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, Franca, v. 22, n. 35, p. 437-454, 2018. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/issue/archive.

NUNES, D.H; SILVA, J.B; SILVA, F.M. Cidadania digital e solução de conflitos digitais. Revista Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 13, n. 31, p. 71-88, set./dez. 2018. Disponível em: https://vlex.com.br/vid/cidadania-digital-solucao-conflitos-756847597,

PATROCÍNIO, T. A educação e a cidadania na era das redes infocomunicacionais. Revista FACED, Salvador, v. 14, n. 15, p. 47-62, jan./jul. 2009. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/entreideias/article/view/3287.

PINHEIRO, P. P. Direito Digital. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

RÍOS, A. S. A revolução tecnológica dos meios de comunicação e os desafios do direito e da democracia. Meritum, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 305- 353, jan./jun. 2012. Disponível em: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/1207.

SOUZA, C. Políticas Públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, v. 16, n. 39, p. 11-24, jul./dez. 2003. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/18743

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v.8, n. 16, p. 20–45, jul./dez. 2006. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/5605.

Publicado

2023-04-30

Cómo citar

Trevisam, E., Ferra, J. V. P. ., & Ferra Júnior, A. R. . (2023). Las políticas públicas como forma de construir la ciudadanía digital. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 23(1), 39–49. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n1.e11543

Número

Sección

Doutrinas