Public policies as a way to build digital citizenship
Abstract
The technological revolution transformed the way dictates how interpersonal relationships, as well as includes a series of benefits, but also a series of duties to be observed by the users of the internet. The objective of the research is to analyze the impacts that the internet has caused in the lives of citizens, as well as to demonstrate the importance of aligning freedom of expression in line with civil rights, since digital citizenship needs to be encouraged by Brazilian institutions, creating, thus, a digital education. It is used in deductive research, in addition to descriptive, documentary and bibliographic methodology. As a result, it is expected to demonstrate the essential role that institutions have for the formation of a generation that has social responsibility in the digital environment.References
AGUM, R.; RISCADO, P.; MENEZES, M. Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão. Revista Agenda Política, São Carlos, v. 3, n. 2, p. 12–42, 2015. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/67.
ALVES, A. A; MOREIRA, J. M. Cidadania digital e democratização electrónica. Porto: Sociedade Portuguesa de Inovação, 2004.
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. Rio de Janeiro: Saraiva, 2018.
BARROSO, L. R. Revolução tecnológica, crise da democracia e mudança climática: limites do direito num mundo em transformação. REI - Revista Estudos Institucionais, Rio de Janeiro, v. 5, n. 3, p. 1234–1313, 2019. Disponível em: https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/article/view/429. Acesso em: 24 nov. 2022.
BERTOLDO, J.; SALLA, M. A liberdade de expressão versus os direitos de personalidade na blogosfera: uma análise ao encontro da teoria de Dworkin, In: Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2. ed., 2013, Santa Maria. Anais [recurso eletrônico] – 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, Santa Maria: UFSM, 2013, p. 207-221. Disponível em: http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2013/2-4.pdf. Acesso em: 09 nov. 2022.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa mostra que 82,7% dos domicílios brasileiros têm acesso à internet. Brasília: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2021/abril/pesquisa-mostra-que-82-7-dos-domicilios-brasileiros-tem-acesso-a-internet. Acesso em: 05 dez. 2022.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. ODS: 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Brasília: IPEA, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods16.html. Acesso em: 05 dez. 2022.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília: IPEA, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/. Acesso em: 05 dez. 2022.
GOMES, L.G.C; KOBUS, R.C. A educação digital no ensino básico como direito fundamental implícito na Era dos Algoritmos. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, v. 1 n. 2, p. 71-95, maio/ago. 2020. Disponível em: https://journal.nuped.com.br/index.php/revista/article/view/512.
CASTELLS, M. A galáxia internet: reflexões sobre internet, negócios e sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
NEVES, B. B. Cidadania Digital? Das cidades digitais a Barack Obama: Uma abordagem crítica. Revista Cidadania Digital, Salvador, p. 143-188, jun. 2010.
NUNES, D. H; LEHFELD, L. Cidadania digital: direitos, deveres, lides cibernéticas e responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, Franca, v. 22, n. 35, p. 437-454, 2018. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/issue/archive.
NUNES, D.H; SILVA, J.B; SILVA, F.M. Cidadania digital e solução de conflitos digitais. Revista Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 13, n. 31, p. 71-88, set./dez. 2018. Disponível em: https://vlex.com.br/vid/cidadania-digital-solucao-conflitos-756847597,
PATROCÍNIO, T. A educação e a cidadania na era das redes infocomunicacionais. Revista FACED, Salvador, v. 14, n. 15, p. 47-62, jan./jul. 2009. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/entreideias/article/view/3287.
PINHEIRO, P. P. Direito Digital. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
RÍOS, A. S. A revolução tecnológica dos meios de comunicação e os desafios do direito e da democracia. Meritum, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 305- 353, jan./jun. 2012. Disponível em: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/1207.
SOUZA, C. Políticas Públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, v. 16, n. 39, p. 11-24, jul./dez. 2003. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/18743
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v.8, n. 16, p. 20–45, jul./dez. 2006. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/5605.
Copyright (c) 2023 Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
