Gênero, segurança alimentar e nutricional e cidadania: uma análise da intersecção entre mulheres, alimentos e pandemia

Autores

  • Eduarda Camargo Sansão Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13125

Palavras-chave:

Segurança alimentar e nutricional, Gênero, Pandemia Covid-19, Cidadania das mulheres, Direito Humano à Alimentação Adequada

Resumo

Este artigo tem como objetivo avaliar a questão da segurança alimentar na perspectiva da cidadania das mulheres, identificando as particularidades dessa intersecção durante a pandemia Covid-19. A pesquisa justifica-se pela necessidade de explorar as demandas femininas relacionadas ao direito à alimentação, contribuindo para a efetivação de sua cidadania social, política e econômica, diante dos impactos jurídicos, políticos e sociais. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo em uma pesquisa descritiva, com recorte temporal entre 2020 e o primeiro semestre de 2022. A metodologia abrangeu revisão bibliográfica e análise documental, com base em produções teóricas e documentos de organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura e a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.  A análise demonstrou que as demarcações de gênero influenciam a insegurança alimentar, comprometendo a dignidade humana das mulheres e destacando a necessidade de ações para garantir seu direito à alimentação adequada.

Biografia do Autor

Eduarda Camargo Sansão, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, Brasil

Doutoranda e Mestra em Direito pela UNESP - Franca. Graduada em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais - unidade Passos. Editora-Chefe da Revista de Estudos Jurídicos. Coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão "Constituição e Cidadania" - NEPECC.

Referências

BARTLETT, Katharine T. Feminist Legal Methods. Harvard Law Review, v. 103, n. 4, p. 829-888, fev. 1990. Disponível em https://www.jstor.org/stable/1341478?seq=1. Acesso em 11 mar. 2021.

BRASIL. Decreto n. 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN [...]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.

BURIGO, André Campos; PORTO, Marcelo Firpo. Agenda 2030, saúde e sistemas alimentares em tempos de sindemia: da vulnerabilização à transformação necessária. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 4411-4424, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/p36TMkBKMZqnkxD7WXcfbxx/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 set. 2022;

CAMPOS, Jussara Maysa Silva; AKUTSU, Rita de Cássia Coelho de Almeida. Segurança alimentar e nutricional, gênero e educação: uma abordagem integrativa. Demetra: Alimentação, Nutrição & Saúde, v. 11, n. Supl., p. 1277-1295, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/demetra/article/viewFile/22517/19454. Acesso em: 13 ago. 2021.

CAMPOS, Jussara Maysa; AKUTSU, Rita de Cássia Coelho de Almeida; SILVA, Izabel Cristina Rodrigues; OLIVEIRA, Karin Savio; MONTEIRO, Renata. Gênero, segurança alimentar e nutricional e vulnerabilidade: o Programa das Mulheres Mil em foco. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2020, v. 25, n. 4, pp. 1529-1538. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/4qtnbwDsbs3YdYXWdw6szWs/?lang=pt. Acesso em: 12 ago. 2021.

CEPAL. Informe especial n. 1: América Latina y el Caribe ante la pandemia del COVID-19. 03 abr. 2020. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/entities/publication/e2681c63-422c-426d-a8a7-4c69081dc2ac. Acesso em: 01 set. 2024.

CEPAL. Informe especial n. 9: La autonomía económica de las mujeres en la recuperación sostenible y con igualdad. 10 fev. 2021. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/46633/5/S2000740_es.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

CNPDA-SSAN. Manifesto Enfrentar a Fome com a Força das Nossas Lutas. 2021a. p. 5. Disponível em: https://conferenciassan.org.br/wp-content/uploads/2021/05/Manifestoversao3vf.pdf. Acesso em: 15 fev. 2022.

CNPDA-SSAN. Nota pública: O que está em jogo na Cúpula Mundial de Sistemas Alimentares da ONU. 14 mai. 2021b. Disponível em: https://conferenciassan.org.br/conferencia-popular-promove-encontro-autonomo-sobre-cupula-mundial-dos-sistemas-alimentares/. Acesso em: 15 fev. 2022.

FAO, CEPAL. Sistemas alimentarios y COVID-19 en América Latina y el Caribe N° 7: el rol de las medidas de protección social. Jun. 2020. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/45720/1/ca9435_es.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

FAO, FIDA, WFP, WHO, UNICEF. O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo. Roma, 2021. Disponível em: https://www.fao.org/documents/card/en/c/cb4474en. Acesso em: 10 out. 2021.

FAO, FIDA, WFP, WHO, UNICEF. O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo. Roma, 2022. Disponível em: https://www.fao.org/documents/card/en/c/cc0639en. Acesso em: 10 out. 2021.

FERREIRA, Vanessa Alves; MAGALHÃES, Rosana. Práticas alimentares de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na perspectiva da promoção da saúde. Saúde e Sociedade, v. 26, p. 987-998, 2017.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Insegurança alimentar de mulheres e suas famílias no contexto da pandemia no Brasil. 2021. Disponível em: http://www.cpqrr.fiocruz.br/pg/wp-content/uploads/2021/10/Gender-and-Covid-19-Food-Security-Brazil.pdf. Acesso em: 02 nov. 2021.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 47.
GOMES JR, Newton Narciso; ANDRADE, Erica Ramos. Uma discussão sobre a contribuição das mulheres na disputa por soberania alimentar. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 12, n. 2, p. 392-402, 2013.

GRACIA-ARNAIZ, Mabel. Em direção a uma Nova Ordem Alimentar? In: CANESQUI, Ana María; GARCIA, Rosa Wanda Diez. Antropologia e nutrição: um diálogo possível. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005. p. 147-164.

GRACIA-ARNAIZ. Comemo lo que somos: reflexiones sobre cuerpo, género y salud. 1. ed. Barcelona: Icaria Editorial, 2015.
GRUPO DE TRABALHO SOBRE JUVENTUDE DA PLATAFORMA DE COLABORAÇÃO REGIONAL PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE. Pesquisa das Nações Unidas sobre Juventudes da América Latina e do Caribe no Contexto da Pandemia de COVID-19 (LC / TS.2021/68), Santiago, Nações Unidas, 2021. Disponível em: https://brazil.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/pesquisa_juventudes_contexto_covid-19_web_0.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

MARIN-LEON, Leticia et al. Bens de consumo e insegurança alimentar: diferenças de gênero, cor de pele autorreferida e condição socioeconômica. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 14, p. 398-410, 2011

OBHA. Interseccionalidades em alimentação e nutrição: desafios e conexões entre classe, gênero e comida. Cadernos OBHA. 3. ed. Set. 2021. Disponível em: http://cadernosobha.fiocruz.br/. Acesso em: 10 out. 2021.
OBHA. O que comemorar no Dia Mundial da Alimentação de 2020?. Cadernos OBHA. Brasília, v. 1, n. 2, out. 2020b. Disponível em: http://cadernosobha.fiocruz.br. Acesso em: 10 out. 2021.

OBHA. Segurança alimentar em tempos de COVID-19. Cadernos OBHA. Brasília, v. 1, n. 1, jul. 2020. Disponível em: http://cadernosobha.fiocruz.br/. Acesso em: 10 out. 2021.

OLIVEIRA, Tatiana Coura; ABRANCHES, Monise Viana; LANA, Raquel Martins. (In)Segurança alimentar no contexto da pandemia por SARS-CoV-2. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 36, n. 4, e00055220, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2020000400501&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 15 fev. 2021.

ONU MULHERES, CEPAL. Cuidados en América Latina y el Caribe en tiempos de COVID-19: hacia sistemas integrales para fortalecer la respuesta y la recuperación. 19 ago. 2020. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/45916/190829_es.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

ONU MULHERES. Informe n. 1: Incorporando mulheres e meninas na resposta à pandemia de Covid-19. 13 out. 2020. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/12/COVID19_2020_informe1.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

ONU MULHERES. Informe n. 2: Incorporando mulheres e meninas na resposta à pandemia de Covid-19. 15 out. 2020. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/12/COVID19_2020_informe2.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

ONU MULHERES; OIT. Relatório: Os desafios enfrentados por mulheres que são mães e que empreendem em pequenos negócios. Julho 2021. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2021/09/RELATO1.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL (ONU BRASIL). Os objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS n. 5, Igualdade de gênero. [s. d]. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/5. Acesso em: 22 mar. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO). Declaração de Roma Sobre a Segurança Alimentar Mundial e Plano de Acção da Cimeira Mundial da Alimentação. 13 nov. 1996. Disponível em: https://www.fao.org/3/W3613P/W3613P00.htm.

PEQUIM. Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a mulher. 1995. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_beijing.pdf.

PINSKY, C. B.; PEDRO, J. M. Mulheres: igualdade e especificidade. In: PINSKY, C. B.; PINSKY, J. P. (orgs.). História da Cidadania. 6. ed. São Paulo: Contexto, 2012. p. 304.

PISCITELLI, Adriana. Conhecimento antropológico, arenas políticas, gênero e sexualidade. Revista Mundaú, n. 1, p. 73-90, 2016. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/revistamundau/article/view/2437. Acesso em: 12 mar. 2021.

REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar em Contexto de Covid. Mar. 2021. Disponível em: http://olheparaafome.com.br/VIGISAN_Inseguranca_alimentar.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. São Paulo, SP: Fundação Friedrich Ebert; Rede PENSSAN, 2022. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf. Acesso em: 15 fev. 2022.

REDE GLOBAL PARA O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E À NUTRIÇÃO. Observatório do Direito à alimentação e à nutrição “Esse menu não é nosso: falsas soluções para a fome e a subnutrição”. Edição 13. 2021. Disponível em: https://www.righttofoodandnutrition.org/files/rtfn_watch13-2021_por_web.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

RIBEIRO-SILVA, Rita de Cássia et al. Implicações da pandemia COVID-19 para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 9, p. 3421-3430, Sept. 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_artte3xt&pid=S1413-81232020000903421&lng=en&nrm=iso. Acesso em 12 fev. 2021.

SAMBUICHI, Regina Helena Rosa; ALMEIDA, Ana Flávia Cordeiro Souza de; PERIN, Gabriela; SPÍNOLA, Paulo Asafe Campos; PELLA, Antônio Fernando Costa. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como estratégia de enfrentamento aos desafios da COVID-19. Revista de Administração Pública, v. 54, p. 1079-1096, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/vhSmZVxSzr8LZVbFMLbJNMR/abstract/?lang=pt. Acesso em:
02 set. 2022

SILIPRANDI, E. A alimentação como um tema político das mulheres. In: Rocha C, Burlandy L, Magalhães R, organizadores. Segurança Alimentar e Nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz; 2013. p. 187-198.
SILIPRANDI, Emma. Mulheres agricultoras no Brasil: sujetos politicos na luta por soberania e seguranca alimentar. Pensamiento iberoamericano, n. 9, p. 169-183, 2011.

SILVA FILHO, Olívio José da; GOMES JUNIOR, Newton Narciso. O amanhã vai à mesa: abastecimento alimentar e COVID-19. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 5, e00095220, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2020000500506&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 12 fev. 2021. p. 01.

VALDETE, Boni. Movimento de mulheres camponesas, campesinato e soberania alimentar. Agroalimentaria, v. 20, n. 38, p. 71-86, 2014.

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Publicado

2025-02-20

Como Citar

Camargo Sansão, E. (2025). Gênero, segurança alimentar e nutricional e cidadania: uma análise da intersecção entre mulheres, alimentos e pandemia. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 24(3), 869–890. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13125

Edição

Seção

Doutrinas