Género, seguridad alimentaria y nutricional y ciudadanía: un análisis de la intersección entre mujeres, alimentos y la pandemia

Autores/as

  • Eduarda Camargo Sansão Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13125

Palabras clave:

Seguridad Alimentaria y Nutricional, Género, Pandemia Covid-19, Ciudadanía de las mujeres, Derecho Humano a una Alimentación Adecuada

Resumen

Este artículo tiene como objetivo evaluar la cuestión de la seguridad alimentaria desde la perspectiva de la ciudadanía de las mujeres, identificando las particularidades de esta intersección durante la pandemia de COVID-19. La investigación se justifica por la necesidad de explorar las demandas femeninas relacionadas con el derecho a la alimentación, contribuyendo a la realización de su ciudadanía social, política y económica, frente a los impactos jurídicos, políticos y sociales. Se utilizó el método hipotético-deductivo en una investigación descriptiva, con un enfoque temporal entre 2020 y el primer semestre de 2022. La metodología incluyó una revisión bibliográfica y un análisis documental, basados en producciones teóricas y documentos de organizaciones internacionales como la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura y la Red Brasileña de Investigación en Soberanía y Seguridad Alimentaria y Nutricional. El análisis demostró que las demarcaciones de género influyen en la inseguridad alimentaria, comprometiendo la dignidad humana de las mujeres y destacando la necesidad de acciones para garantizar su derecho a una alimentación adecuada.

Biografía del autor/a

Eduarda Camargo Sansão, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, Brasil

Doutoranda e Mestra em Direito pela UNESP - Franca. Graduada em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais - unidade Passos. Editora-Chefe da Revista de Estudos Jurídicos. Coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão "Constituição e Cidadania" - NEPECC.

Citas

BARTLETT, Katharine T. Feminist Legal Methods. Harvard Law Review, v. 103, n. 4, p. 829-888, fev. 1990. Disponível em https://www.jstor.org/stable/1341478?seq=1. Acesso em 11 mar. 2021.

BRASIL. Decreto n. 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN [...]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.

BURIGO, André Campos; PORTO, Marcelo Firpo. Agenda 2030, saúde e sistemas alimentares em tempos de sindemia: da vulnerabilização à transformação necessária. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 4411-4424, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/p36TMkBKMZqnkxD7WXcfbxx/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 set. 2022;

CAMPOS, Jussara Maysa Silva; AKUTSU, Rita de Cássia Coelho de Almeida. Segurança alimentar e nutricional, gênero e educação: uma abordagem integrativa. Demetra: Alimentação, Nutrição & Saúde, v. 11, n. Supl., p. 1277-1295, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/demetra/article/viewFile/22517/19454. Acesso em: 13 ago. 2021.

CAMPOS, Jussara Maysa; AKUTSU, Rita de Cássia Coelho de Almeida; SILVA, Izabel Cristina Rodrigues; OLIVEIRA, Karin Savio; MONTEIRO, Renata. Gênero, segurança alimentar e nutricional e vulnerabilidade: o Programa das Mulheres Mil em foco. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2020, v. 25, n. 4, pp. 1529-1538. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/4qtnbwDsbs3YdYXWdw6szWs/?lang=pt. Acesso em: 12 ago. 2021.

CEPAL. Informe especial n. 1: América Latina y el Caribe ante la pandemia del COVID-19. 03 abr. 2020. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/entities/publication/e2681c63-422c-426d-a8a7-4c69081dc2ac. Acesso em: 01 set. 2024.

CEPAL. Informe especial n. 9: La autonomía económica de las mujeres en la recuperación sostenible y con igualdad. 10 fev. 2021. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/46633/5/S2000740_es.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

CNPDA-SSAN. Manifesto Enfrentar a Fome com a Força das Nossas Lutas. 2021a. p. 5. Disponível em: https://conferenciassan.org.br/wp-content/uploads/2021/05/Manifestoversao3vf.pdf. Acesso em: 15 fev. 2022.

CNPDA-SSAN. Nota pública: O que está em jogo na Cúpula Mundial de Sistemas Alimentares da ONU. 14 mai. 2021b. Disponível em: https://conferenciassan.org.br/conferencia-popular-promove-encontro-autonomo-sobre-cupula-mundial-dos-sistemas-alimentares/. Acesso em: 15 fev. 2022.

FAO, CEPAL. Sistemas alimentarios y COVID-19 en América Latina y el Caribe N° 7: el rol de las medidas de protección social. Jun. 2020. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/45720/1/ca9435_es.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

FAO, FIDA, WFP, WHO, UNICEF. O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo. Roma, 2021. Disponível em: https://www.fao.org/documents/card/en/c/cb4474en. Acesso em: 10 out. 2021.

FAO, FIDA, WFP, WHO, UNICEF. O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo. Roma, 2022. Disponível em: https://www.fao.org/documents/card/en/c/cc0639en. Acesso em: 10 out. 2021.

FERREIRA, Vanessa Alves; MAGALHÃES, Rosana. Práticas alimentares de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na perspectiva da promoção da saúde. Saúde e Sociedade, v. 26, p. 987-998, 2017.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Insegurança alimentar de mulheres e suas famílias no contexto da pandemia no Brasil. 2021. Disponível em: http://www.cpqrr.fiocruz.br/pg/wp-content/uploads/2021/10/Gender-and-Covid-19-Food-Security-Brazil.pdf. Acesso em: 02 nov. 2021.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 47.
GOMES JR, Newton Narciso; ANDRADE, Erica Ramos. Uma discussão sobre a contribuição das mulheres na disputa por soberania alimentar. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 12, n. 2, p. 392-402, 2013.

GRACIA-ARNAIZ, Mabel. Em direção a uma Nova Ordem Alimentar? In: CANESQUI, Ana María; GARCIA, Rosa Wanda Diez. Antropologia e nutrição: um diálogo possível. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005. p. 147-164.

GRACIA-ARNAIZ. Comemo lo que somos: reflexiones sobre cuerpo, género y salud. 1. ed. Barcelona: Icaria Editorial, 2015.
GRUPO DE TRABALHO SOBRE JUVENTUDE DA PLATAFORMA DE COLABORAÇÃO REGIONAL PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE. Pesquisa das Nações Unidas sobre Juventudes da América Latina e do Caribe no Contexto da Pandemia de COVID-19 (LC / TS.2021/68), Santiago, Nações Unidas, 2021. Disponível em: https://brazil.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/pesquisa_juventudes_contexto_covid-19_web_0.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

MARIN-LEON, Leticia et al. Bens de consumo e insegurança alimentar: diferenças de gênero, cor de pele autorreferida e condição socioeconômica. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 14, p. 398-410, 2011

OBHA. Interseccionalidades em alimentação e nutrição: desafios e conexões entre classe, gênero e comida. Cadernos OBHA. 3. ed. Set. 2021. Disponível em: http://cadernosobha.fiocruz.br/. Acesso em: 10 out. 2021.
OBHA. O que comemorar no Dia Mundial da Alimentação de 2020?. Cadernos OBHA. Brasília, v. 1, n. 2, out. 2020b. Disponível em: http://cadernosobha.fiocruz.br. Acesso em: 10 out. 2021.

OBHA. Segurança alimentar em tempos de COVID-19. Cadernos OBHA. Brasília, v. 1, n. 1, jul. 2020. Disponível em: http://cadernosobha.fiocruz.br/. Acesso em: 10 out. 2021.

OLIVEIRA, Tatiana Coura; ABRANCHES, Monise Viana; LANA, Raquel Martins. (In)Segurança alimentar no contexto da pandemia por SARS-CoV-2. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 36, n. 4, e00055220, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2020000400501&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 15 fev. 2021.

ONU MULHERES, CEPAL. Cuidados en América Latina y el Caribe en tiempos de COVID-19: hacia sistemas integrales para fortalecer la respuesta y la recuperación. 19 ago. 2020. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/45916/190829_es.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

ONU MULHERES. Informe n. 1: Incorporando mulheres e meninas na resposta à pandemia de Covid-19. 13 out. 2020. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/12/COVID19_2020_informe1.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

ONU MULHERES. Informe n. 2: Incorporando mulheres e meninas na resposta à pandemia de Covid-19. 15 out. 2020. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/12/COVID19_2020_informe2.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

ONU MULHERES; OIT. Relatório: Os desafios enfrentados por mulheres que são mães e que empreendem em pequenos negócios. Julho 2021. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2021/09/RELATO1.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL (ONU BRASIL). Os objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ODS n. 5, Igualdade de gênero. [s. d]. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/5. Acesso em: 22 mar. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO). Declaração de Roma Sobre a Segurança Alimentar Mundial e Plano de Acção da Cimeira Mundial da Alimentação. 13 nov. 1996. Disponível em: https://www.fao.org/3/W3613P/W3613P00.htm.

PEQUIM. Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a mulher. 1995. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_beijing.pdf.

PINSKY, C. B.; PEDRO, J. M. Mulheres: igualdade e especificidade. In: PINSKY, C. B.; PINSKY, J. P. (orgs.). História da Cidadania. 6. ed. São Paulo: Contexto, 2012. p. 304.

PISCITELLI, Adriana. Conhecimento antropológico, arenas políticas, gênero e sexualidade. Revista Mundaú, n. 1, p. 73-90, 2016. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/revistamundau/article/view/2437. Acesso em: 12 mar. 2021.

REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar em Contexto de Covid. Mar. 2021. Disponível em: http://olheparaafome.com.br/VIGISAN_Inseguranca_alimentar.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. São Paulo, SP: Fundação Friedrich Ebert; Rede PENSSAN, 2022. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf. Acesso em: 15 fev. 2022.

REDE GLOBAL PARA O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E À NUTRIÇÃO. Observatório do Direito à alimentação e à nutrição “Esse menu não é nosso: falsas soluções para a fome e a subnutrição”. Edição 13. 2021. Disponível em: https://www.righttofoodandnutrition.org/files/rtfn_watch13-2021_por_web.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

RIBEIRO-SILVA, Rita de Cássia et al. Implicações da pandemia COVID-19 para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 9, p. 3421-3430, Sept. 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_artte3xt&pid=S1413-81232020000903421&lng=en&nrm=iso. Acesso em 12 fev. 2021.

SAMBUICHI, Regina Helena Rosa; ALMEIDA, Ana Flávia Cordeiro Souza de; PERIN, Gabriela; SPÍNOLA, Paulo Asafe Campos; PELLA, Antônio Fernando Costa. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como estratégia de enfrentamento aos desafios da COVID-19. Revista de Administração Pública, v. 54, p. 1079-1096, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/vhSmZVxSzr8LZVbFMLbJNMR/abstract/?lang=pt. Acesso em:
02 set. 2022

SILIPRANDI, E. A alimentação como um tema político das mulheres. In: Rocha C, Burlandy L, Magalhães R, organizadores. Segurança Alimentar e Nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz; 2013. p. 187-198.
SILIPRANDI, Emma. Mulheres agricultoras no Brasil: sujetos politicos na luta por soberania e seguranca alimentar. Pensamiento iberoamericano, n. 9, p. 169-183, 2011.

SILVA FILHO, Olívio José da; GOMES JUNIOR, Newton Narciso. O amanhã vai à mesa: abastecimento alimentar e COVID-19. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 5, e00095220, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2020000500506&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 12 fev. 2021. p. 01.

VALDETE, Boni. Movimento de mulheres camponesas, campesinato e soberania alimentar. Agroalimentaria, v. 20, n. 38, p. 71-86, 2014.

Publicado

2025-02-20

Cómo citar

Camargo Sansão, E. (2025). Género, seguridad alimentaria y nutricional y ciudadanía: un análisis de la intersección entre mujeres, alimentos y la pandemia. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 24(3), 869–890. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13125

Número

Sección

Doutrinas