Direitos da personalidade, novas dimensões, contemporaneidade
contribuição para um programa de pesquisas
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13835Palavras-chave:
Crítica do Tempo Presente, Filosofia do Direito, Metametodologia do Direito, Pensamento Político, Teoria do DireitoResumo
O texto aborda a crise metodológica enfrentada pela ciência jurídica diante das múltiplas crises (ecológica, econômica, política, social e jurídica). A pesquisa propõe um programa alternativo de investigação, com foco na redefinição dos direitos da personalidade, considerando suas novas dimensões no contexto contemporâneo. A principal lacuna identificada é a falta de um modelo metodológico integrado que oriente o estudo do direito em tempos de crise. O programa de pesquisa se baseia na análise das crises contemporâneas, propondo uma abordagem multiescalar e uma revisão das dimensões do direito. Estruturada em três partes (teórica, analítica e sintética), a pesquisa visa compreender o tempo presente, as crises em curso e as novas formas de se pensar o direito. A metodologia adotada é metametodológica, buscando reorganizar os conceitos jurídicos para promover uma reflexão mais ampla e criativa capaz de responder às demandas do cenário atual.
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2010.
AGAMBEN, Giorgio. O que é o contemporâneo? e outros ensaios. Chapecó: Argos, 2009.
ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
BADIOU, Alain. O século. Aparecida: Ideias & Letras, 2007.
BERARDI, Franco. Depois do futuro. São Paulo: Ubu Editora, 2019.
BERARDI, Franco. Extremo: crônicas da psicodeflação. São Paulo: Ubu Editora, 2020.
BERCOVICI, Gilberto. A persistência das normas programáticas no debate constitucional brasileiro. Revista latino-americana de estudos constitucionais, Fortaleza, ano 18, n. 22, p. 671-678, 2019.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
BUTLER, Judith. Vida precária: os poderes do luto e da violência. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
CALVINO, Ítalo. Por que ler os clássicos. 4. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
CAUX, Luiz Philipe de. A hipótese do definhamento da forma jurídica (e o atual capítulo brasileiro de seu processo). Sinal de Menos, v. 2, n. 14, p. 283-300, 2020.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
EHRENBERG, Alain. O culto da performance: da aventura empreendedora à depressão nervosa. Aparecida: Ideias & Letras, 2010.
FISHER, Mark. Realismo capitalista: é mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo? São Paulo: Autonomia Literária, 2020.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso dado no Collège de France (1975-1976). 2. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.
FRASE, Peter. Quatro futuros: a vida após o capitalismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.
GARBOZA JR., José Mauro. Crítica do progresso como fundamento do direito: ontologia do dever-ser, regimes de historicidade e lento cancelamento do jurídico. 2022. 270f. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) – Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, 2022.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2017.
HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.
JAMESON, Fredric. Mapeamento cognitivo. Revista Porto Alegre, n. 5, jul, 2021.
KOSELLECK, Reinhart. Estratos do tempo: estudos sobre história. Rio de Janeiro: Contraponto: PUC-Rio, 2014.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006.
KOSELLECK, Reinhart. Histórias de conceitos: estudos sobre a semântica e a pragmática da linguagem política e social. Rio de Janeiro: Contraponto, 2020.
KURZ, Robert. O colapso da modernização: da derrocada do socialismo de caserna à crise da economia mundial. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
LEMKE, Thomas. Biopolítica: críticas, debates e perspectivas. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2018.
LEVI, Primo. É isto um homem?. Rio de Janeiro: Rocco, 1988.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro III: o processo global de produção capitalista. São Paulo: Boitempo, 2017.
MOORE, Jason (Org.). Antropoceno ou Capitaloceno? Natureza, história e a crise do capitalismo. São Paulo: Editora Elefante, 2022.
OST, François. O tempo do direito. Bauru: Edusc, 2005.
REALE, Miguel. A teoria tridimensional do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
ROSSET, Clément. Lógica do pior. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1989.
SCHMITT, Carl. Teologia Política: quatro capítulos sobre a doutrina da soberania. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SUBCONJUNTO DE PRÁTICA TEÓRICA. I. O ponto de vista da organização política. In: SUBCONJUNTO DE PRÁTICA TEÓRICA. Material de Trabalho. 2024, p. 8-63.
TARSKI, Alfred. Sobre alguns conceitos fundamentais da metamatemática. Princípios UFRN, v. 8, n. 10, p. 187-209, jul/dez., 2001.
WARAT, Luis Alberto. Territórios desconhecidos: a procura surrealista pelos lugares do abandono do sentido e da reconstrução da subjetividade. Volume 1. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. 3. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2004.
ŽIŽEK, Slavoj. Vivendo no fim dos tempos. São Paulo: Boitempo, 2012.
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