v. 26 (2026)

Publicado: 2026-05-13

Doutrinas

O nascituro e o embrião no direito sucessório brasileiro

Leonardo Estevam De Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

e13870
- PDF
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13870

Artigo Original

Limites à apreciação do ecocídio pelo Tribunal Penal Internacional

André Augusto Giuriatto Ferraço, Camila Oliveira Honorato de Araujo

e14105
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DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e14105
Os desafios do Poder Judiciário na prevenção de conflitos envolvendo alienação parental no direito brasileiro

Bruno Aloísio Cândido, Augusto Martinez Perez Filho, Lucas Souza Lehfeld

e13159
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DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13159
Como o direito pode ajudar a desplataformizar a misoginia? Entre a opacidade algorítmica, o STF e o Marco Civil da Internet

Deise Brião Ferraz, Marli Marlene Moraes da Costa

e13985
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DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13985
Direitos da personalidade, novas dimensões, contemporaneidade contribuição para um programa de pesquisas

José Mauro Garboza Junior

e13835
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DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13835
Caso Gabriel Pimenta: o papel da Corte Interamericana na promoção da justiça penal e dos direitos humanos

Polyana Lais Majewski Caggiano, Rui Carlo Dissenha

e13823
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DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13823
O júri e a falta de fundamentação das decisões do conselho de sentença: o ideal de justiça em uma substancial democracia

Francisco França Júnior, Bruno Leitão

e13819
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DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13819
A resistência Pajubá contra discursos conservadores: moralidades em disputa nas eleições de 2024

Alana Maria Passos Barreto

e13781
- PDF
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13781
A nova escritura pública de inventário e partilha de bens com a participação de menor ou incapaz e suas implicações práticas como método de desjudicialização

Maria Laura Bolonha Moscardini, Marcos Costa Salomão, Flávia Mendonça Gentil Cordeiro

e13623
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DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13623
A situação jurídica das trabalhadoras domésticas diaristas no Brasil

Sayonara Hallin Martins Andrade, Jussara Maria Moreno Jacintho

e14290
- PDF
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e14290
A manipulação de genes a partir da técnica de edição genética CRISPR/Cas9 à luz da bioética e do biodireito

Bárbara Scorsim, Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves

e13392
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DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13392
Rompimento da barragem em Mariana: a adoção de programa efetivo e adequado de compliance diante do dever fundamental de proteção ao meio ambiente

Hudson Colodetti Beiriz, Adriano Sant'Ana Pedra

e14040
- PDF
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e14040
Os limites da aplicação do princípio da insignificância na jurisprudência dos tribunais superiores: da (im)possibilidade da reiteração delitiva trazer tipicidade aos delitos insignificantes

Rodrigo Piazza Machado

e13923
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DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13923
A função moderadora do Estado e o seu papel na racionalidade das decisões políticas no contexto democrático brasileiro

Alexander Fabiano Ribeiro Santos

e13848
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DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13848
O racialismo endêmico da sociedade brasileira o julgamento do caso Natan Vieira da Paz

Andre Luiz Ache Mansur, Mariana Bettega Braunert

e13824
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DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13824
O crime de desacato frente à liberdade de expressão: uma avaliação das decisões judiciais pós ADPF 496

Polyana Lais Majewski Caggiano, Rui Carlo Dissenha

e13822
- PDF
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13822
Reprodução humana assistida post mortem: uma análise sobre os aspectos éticos e jurídicos na Itália e no Brasil

Marcella Vitória Gandra, Ana Clara Amisthá Semensato, Margareth Vetis Zaganelli

e13807
- PDF
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13807
O Conselho Municipal De Tributos De São Paulo: uma análise da participação e da cidadania fiscal no modelo de partilha de poder

Bruno Bastos de Oliveira, Gianlucca Contiero Murari, Marisa Rossignoli

e13691
- PDF
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13691
Garantia do acesso à justiça pós-reforma trabalhista uma análise crítica da atuação do STF à luz do julgamento da ADI 5.766

Heloísa Gomes Negrão, Jaime Domingues Brito

e13470
- PDF
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13470

v. 26 (2026)

Doutrinas

O nascituro e o embrião no direito sucessório brasileiro

Artigo Original

Limites à apreciação do ecocídio pelo Tribunal Penal Internacional

Os desafios do Poder Judiciário na prevenção de conflitos envolvendo alienação parental no direito brasileiro

Como o direito pode ajudar a desplataformizar a misoginia? Entre a opacidade algorítmica, o STF e o Marco Civil da Internet

Direitos da personalidade, novas dimensões, contemporaneidade contribuição para um programa de pesquisas

Caso Gabriel Pimenta: o papel da Corte Interamericana na promoção da justiça penal e dos direitos humanos

O júri e a falta de fundamentação das decisões do conselho de sentença: o ideal de justiça em uma substancial democracia

A resistência Pajubá contra discursos conservadores: moralidades em disputa nas eleições de 2024

A nova escritura pública de inventário e partilha de bens com a participação de menor ou incapaz e suas implicações práticas como método de desjudicialização

A situação jurídica das trabalhadoras domésticas diaristas no Brasil

A manipulação de genes a partir da técnica de edição genética CRISPR/Cas9 à luz da bioética e do biodireito

Rompimento da barragem em Mariana: a adoção de programa efetivo e adequado de compliance diante do dever fundamental de proteção ao meio ambiente

Os limites da aplicação do princípio da insignificância na jurisprudência dos tribunais superiores: da (im)possibilidade da reiteração delitiva trazer tipicidade aos delitos insignificantes

A função moderadora do Estado e o seu papel na racionalidade das decisões políticas no contexto democrático brasileiro

O racialismo endêmico da sociedade brasileira o julgamento do caso Natan Vieira da Paz

O crime de desacato frente à liberdade de expressão: uma avaliação das decisões judiciais pós ADPF 496

Reprodução humana assistida post mortem: uma análise sobre os aspectos éticos e jurídicos na Itália e no Brasil

O Conselho Municipal De Tributos De São Paulo: uma análise da participação e da cidadania fiscal no modelo de partilha de poder

Garantia do acesso à justiça pós-reforma trabalhista uma análise crítica da atuação do STF à luz do julgamento da ADI 5.766

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