O   racialismo endêmico da sociedade brasileira: o julgamento do caso Natan Vieira da Paz

Andre Luiz Ache  Mansur; Mariana Bettega Braunert

doi:10.17765/2176-9184.2026v26.e13824

Autores

Andre Luiz Ache Mansur UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ https://orcid.org/0009-0003-0840-6785
Mariana Bettega Braunert UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ https://orcid.org/0000-0001-9580-8931

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13824

Palavras-chave:

Racialismo, Contrato racial, Eugenia, Sistema Jurídico Pátrio

Resumo

Neste artigo, demonstra-se a como a herança do racialismo na sociedade brasileira foi determinante para o julgamento do caso que ficou conhecido no Paraná como o julgamento de Natan Vieira da Paz, destacando-se como o caso exemplifica o racialismo endêmico da sociedade brasileira. A condenação de Natan Vieira da Paz revela que, ao proferir a decisão judicial, a magistrada sentenciante foi influenciada pelo racialismo endêmico decorrente do pacto pela branquitude e pelo contrato racial que afetam o sistema judicial do país. Os resultados mostram que o julgamento reflete uma herança de preconceito racial, com a sentença da magistrada incorporando elementos de eugenia e do contrato racial, subvertendo princípios de justiça e igualdade.

Biografia do Autor

Andre Luiz Ache Mansur, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2002-2006). Especialista pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR (2008-2009). Mestre em Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR) (2013-2015). Doutorando em Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Professor de Direito constitucional na UniCesumar, Curitiba.

Mariana Bettega Braunert, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2001 – 2005). Bacharel em Direito pela UniCuritiba (2001 – 2007). Mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Paraná (PPGSOCIO/UFPR) (2011 – 2013). Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Paraná (PPGSOCIO/UFPR) (2014 – 2018). Professora do Departamento de Sociologia - DECISO da Universidade Federal do Paraná - UFPR.

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