O   racialismo endêmico da sociedade brasileira: o julgamento do caso Natan Vieira da Paz

Andre Luiz Ache  Mansur; Mariana Bettega Braunert

doi:10.17765/2176-9184.2026v26.e13824

Autores/as

Andre Luiz Ache Mansur UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ https://orcid.org/0009-0003-0840-6785
Mariana Bettega Braunert UNIVERSIDAD FEDERAL DE PARANÁ https://orcid.org/0000-0001-9580-8931

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13824

Palabras clave:

Racismo, Contrato racial, Eugenesia, Sistema jurídico nacional

Resumen

Este artículo demuestra cómo el legado del racialismo en la sociedad brasileña fue decisivo en la sentencia del caso que pasó a ser conocido en Paraná como el juicio de Natan Vieira da Paz, destacando cómo el caso ejemplifica el racialismo endémico de la sociedad brasileña, ya que la condena de Natan Vieira da Paz revela que, al emitir la decisión judicial, el juez sentenciador estuvo influenciado por el racialismo endémico resultante del pacto por la blancura y el contrato racial que afecta el sistema judicial del país. Los resultados muestran que la sentencia refleja un legado de prejuicio racial, y la sentencia del juez incorpora elementos de la eugenesia y el contrato racial, subvirtiendo los principios de justicia e igualdad.

Biografía del autor/a

Andre Luiz Ache Mansur, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2002-2006). Especialista pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR (2008-2009). Mestre em Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR) (2013-2015). Doutorando em Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Professor de Direito constitucional na UniCesumar, Curitiba.

Mariana Bettega Braunert, UNIVERSIDAD FEDERAL DE PARANÁ

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