Os desafios do Poder Judiciário na prevenção de conflitos envolvendo alienação parental no direito brasileiro

Resumo

O presente artigo analisa os desafios do Poder Judiciário na prevenção de conflitos envolvendo Alienação Parental. A importância do tema se justifica pelo aumento do número de casos envolvendo essa anomalia e a importância da correta identificação dos casos, a capacitação dos profissionais, a eficiência dos processos judiciais, a determinação de medidas adequadas, o equilíbrio entre os direitos dos pais e o melhor interesse da criança, são elementos essenciais para a resolução desses conflitos. Trata-se de um fenômeno que impacta profundamente o bem-estar psicológico e emocional de crianças e adolescentes. O artigo busca responder a seguinte pergunta de pesquisa: Será que as medidas atuais adotadas pelo Poder Judiciário têm se mostrado adequadas para o enfrentamento dos casos de Alienação Parental? Quanto à metodologia de pesquisa adotada trata-se de uma revisão bibliográfica em livros, textos e publicações na área, como também de uma pesquisa descritivo-qualitativa e parcialmente exploratória. A coleta de dados foi realizada por meio das bases de dados online: Scielo, Periódicos Capes e Google Acadêmico, bem como por meio do estudo aprofundado de autores consagrados no direito civil e de pensadores pioneiros dessa teoria. Por fim, o artigo traz a análise de alguns julgados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em que aponta ser imprescindível que o sistema judiciário adote medidas eficazes para acelerar o trâmite processual e, assim, minimizar os impactos negativos sobre as crianças e suas famílias, assegurando efetivamente certas prerrogativas às crianças e aos adolescentes, tais como o direito ao respeito, à convivência familiar, à dignidade e, mormente, à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.