Los desafíos del Poder Judicial en la prevención de conflictos que involucran alienación parental en el derecho brasileño

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13159

Palabras clave:

Alienación parental, Prevención de Conflictos, Poder Judicial, Morosidad, Capacitación

Resumen

El presente artículo analiza los desafíos del Poder Judicial en la prevención de conflictos que involucran la Alienación Parental. La importancia del tema se justifica por el aumento del número de casos que involucran esta anomalía y la importancia de la correcta identificación de los casos, la capacitación de los profesionales, la eficiencia de los procesos judiciales, la determinación de medidas adecuadas y el equilibrio entre los derechos de los padres y el mejor interés del niño. Estos son elementos esenciales para la resolución de dichos conflictos. Se trata de un fenómeno que impacta profundamente el bienestar psicológico y emocional de los niños y adolescentes. El artículo busca responder a la siguiente pregunta de investigación: ¿Las medidas actuales adoptadas por el Poder Judicial han sido adecuadas para enfrentar los casos de Alienación Parental? En cuanto a la metodología de investigación adoptada, se trata de una revisión bibliográfica en libros, textos y publicaciones en el área, así como de una investigación descriptiva-cualitativa y parcialmente exploratoria. La recopilación de datos se realizó a través de bases de datos en línea: Scielo, Periódicos Capes y Google Académico, además de un estudio profundo de autores consagrados en el derecho civil y de pensadores pioneros de esta teoría. Finalmente, el artículo presenta el análisis de algunos fallos del Tribunal de Justicia del Estado de São Paulo, en los que se señala que es imprescindible que el sistema judicial adopte medidas eficaces para acelerar el trámite procesal y, así, minimizar los impactos negativos sobre los niños y sus familias, asegurando efectivamente ciertas prerrogativas para los niños y adolescentes, tales como el derecho al respeto, a la convivencia familiar, a la dignidad y, principalmente, a la inviolabilidad de la integridad física, psíquica y moral.

Biografía del autor/a

Bruno Aloísio Cândido, Universidade de Araraquara - UNIARA

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação, Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos

Augusto Martinez Perez Filho, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP; Universidade de Araraquara - UNIARA

Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Professor no Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Araraquara (UNIARA) e da Universidade Paulista (UNIP) e Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Advogado.

Lucas Souza Lehfeld, Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Professor no Programa de Mestrado e graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e Professor no Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Advogado

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Publicado

2026-05-13

Cómo citar

Cândido, B. A., Perez Filho, A. M., & Lehfeld, L. S. (2026). Los desafíos del Poder Judicial en la prevención de conflictos que involucran alienación parental en el derecho brasileño. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 26, e13159. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2026v26.e13159

Número

Sección

Artigo Original