<b>O Direito da Personalidade à Própria Imagem e a Autonomia do Dano

  • José Antônio Peres Gediel Universidade Federal do Paraná - UFPR
  • Ralph Winikes Universidade Federal do Paraná - UFPR
  • Rodrigo Eduardo Camargo Universidade Federal do Paraná - UFPR
Palavras-chave: direitos da personalidade, direito à própria imagem, autonomia do dano

Resumo

A inserção dos direitos da personalidade na Carta Constitucional de 1988 consagra a evolução pela qual passa tal instituto jurídico. Estabelece-se íntima relação entre os direitos da personalidade e a dignidade da pessoa humana; pode-se inferir que tais direitos são instrumentos de concretização desse princípio situado no vértice do ordenamento jurídico brasileiro. A imagem, no mundo contemporâneo (caracterizado pelo avanço tecnológico) corresponde a uma excelente forma de linguagem, em termos de eficiência, amplamente utilizada nos meios de comunicação de massa. Logo, a imagem assume valoração econômica indiscutível. Saliente-se que a imagem, antes mesmo de ter expressão pecuniária, é atributo da pessoa e, por isso, tem valor social. Assim sendo, a imagem está inserida no rol dos direitos da personalidade. A imagem, no cenário contemporâneo, merece atenção especial do Direito e é essencial falar-se de um direito à própria imagem enquanto direito autônomo. Para a tutela mais eficiente da imagem, bem como de todos os bens jurídicos objeto dos direitos da personalidade, não se faz necessário a demonstração de conseqüências danosas, é o que se denomina dano in re ipsa.

Biografia do Autor

José Antônio Peres Gediel, Universidade Federal do Paraná - UFPR
Docente Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR; Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR (PPGD/ UFPR); Pós-Doutor em Direito pela Université de Montréal. E-mail: jagediel@ufpr.br
Ralph Winikes, Universidade Federal do Paraná - UFPR
Discente do 5º ano diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR; Pesquisador (IC – Voluntária) e membro do Projeto de Pesquisa Virada de Copérnico – PPGD/UFPR; Monitor da disciplina de Direito Civil A. E-mail: ralph_win@hotmail.com
Rodrigo Eduardo Camargo, Universidade Federal do Paraná - UFPR
Discente do 5º ano diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR; Pesquisador (IC – Fundação Araucária) e membro do Projeto de Pesquisa Virada de Copérnico – PPGD/UFPR; Monitor da disciplina de Direito Civil A. E-mail: roec_13@hotmail.com
Publicado
2010-05-07
Seção
Doutrinas