Os Contratos na Perspectiva Humanista do Direito: O Nascimento de uma Nova Teoria Geral dos Contratos
Palavras-chave:
Contratos, Direitos Humanos, Solidarismo Constitucional, Boa-Fé Objetiva.
Resumo
O artigo versa acerca dos contratos sob a perspectiva da evolução dos direitos humanos de primeira, segunda e terceira dimensões, especialmente no que tange ao chamado solidarismo contratual e o respectivo reconhecimento da necessidade de tutela do vulnerável nos chamados contratos contemporâneos, pelo dirigismo estatal – em nome do equilíbrio e harmonia da relação contratual, paradigma de uma nova teoria geral dos contratos – e pela proposta de uma releitura do pacta sunt servanda, em nome dos princípios da função social e solidária do contrato e da boa-fé objetiva.
Publicado
2010-05-07
Edição
Seção
Doutrinas
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.