<b>Os Contratos na Perspectiva Humanista do Direito: O Nascimento de uma Nova Teoria Geral dos Contratos

  • Érica Barbosa Joslin Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -PUCSP
  • Vladmir Oliveira da Silveira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Palavras-chave: Contratos, Direitos Humanos, Solidarismo Constitucional, Boa-Fé Objetiva.

Resumo

O artigo versa acerca dos contratos sob a perspectiva da evolução dos direitos humanos de primeira, segunda e terceira dimensões, especialmente no que tange ao chamado solidarismo contratual e o respectivo reconhecimento da necessidade de tutela do vulnerável nos chamados contratos contemporâneos, pelo dirigismo estatal – em nome do equilíbrio e harmonia da relação contratual, paradigma de uma nova teoria geral dos contratos – e pela proposta de uma releitura do pacta sunt servanda, em nome dos princípios da função social e solidária do contrato e da boa-fé objetiva.

Biografia do Autor

Érica Barbosa Joslin, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -PUCSP
Mestranda em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. E-mail: ericajoslin@hotmail.com
Vladmir Oliveira da Silveira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP; Docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP; Vice-Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado da FADISP; Presidente do CONPEDI. E-mail: vanessa@aus.com.br
Publicado
2010-05-07
Seção
Doutrinas