A Atividade Esportiva à Luz dos Direitos da Personalidade

Resumo

O presente artigo trata da atividade física, a partir de sua relação com os direitos da personalidade. O objetivo geral do trabalho consistiu em demonstrar que a atividade esportiva pode ser tutelada pelos direitos da personalidade, reconhecendo-se o direito ao esporte como um dos ‘direitos à...’ Procurou-se analisar o esporte sob o prisma dos diferentes aspectos da personalidade – físico, psíquico e social –, chegando-se à conclusão de que o exercício físico contribui de maneira fundamental para o desenvolvimento pleno da personalidade, merecendo, pois, tutela especial no âmbito dos direitos da personalidade.