Trabalhadores Invisíveis: A Situação dos Profissionais do Sexo no Brasil

  • Douglas do Lago Westphal Pontíficia Universidade Católica - PUC/PR
  • Claudia Maria Barbosa Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR
Palavras-chave: Marxismo, Profissionais do sexo, Doenças sexualmente transmissíveis, Invisibilidade social

Resumo

O trabalho apresenta uma perspectiva marxista a respeito da condição dos profissionais do sexo no sistema capitalista utilizando-se uma abordagem teórico-normativa a respeito das principais manifestações da prostituição que evidenciam a invisibilidade social a que está submetida essa categoria profissional. O tratamento estatal dispensado aos profissionais do sexo é bastante contraditório: de um lado há iniciativas da seguridade social para a proteção desses trabalhadores enquanto, de outro, há criminalização de práticas ligadas à profissão.

Biografia do Autor

Douglas do Lago Westphal, Pontíficia Universidade Católica - PUC/PR
Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/Paraná; Perito médico previdenciário; Advogado
Claudia Maria Barbosa, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR
Docente Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e do Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental desta Universidade; E-mail: mimdoug@yahoo.com
Edição
v. 12 n. 2 (2012): jul./dez.
Seção
Doutrinas


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