Estatuto do Pertencimento Brasileiro: Identificando Mentalidades e Representações em Práticas Contemporâneas

  • Ana Clara Correa Henning Universidade Federal de Santa Catarina
  • Mônica Anselmi Duarte da Silva Universidade Federal de Pelotas e Faculdade Anhanguera de Pelotas
  • Thais Luzia Colaço Universidade Federal de Santa Catarina
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p539-564
Palavras-chave: Estatuto Jurídico do Pertencimento no Brasil, Mentalidades, Representações, Variáveis Socioantropológicas

Resumo

Propõe-se, aqui, que a maneira pela qual conhecemos determinado sistema jurídico, e o direito privado que lhe é próprio, constitui-se em mentalidades e representações oriundas de um substrato cultural que é, ao mesmo tempo, resultado de um certo pensamento e instrumentos de produção desse mesmo pensamento. Nessa esteira, a concepção moderna do direito de propriedade está historicamente condicionada a um determinado paradigma, advindo do embate entre a dogmática cristã e a racionalidade de pensamento, especialmente construído entre os séculos XVI e XIX. Durante esse período, presencia-se uma profunda mudança epistemológica na maneira de se construir ciência e de se visualizar o papel do regramento jurídico no Ocidente. Hoje, compreende-se necessário repensar o formalismo daí resultante, a fim de enriquecer a compreensão do direito com o reconhecimento de inúmeras variáveis socioantropológicas. No que concerne ao tema deste artigo, mapear representações ou mentalidades do estatuto do pertencimento brasileiro torna-se um dos diversos exemplos de uma nova percepção do sistema jurídico.

Biografia do Autor

Ana Clara Correa Henning, Universidade Federal de Santa Catarina
Graduada em Direito (UFPel), Epecialista em Direito (UNISINOS), Mestre em Educação (UFPel), Mestre em Direito (PUCRS) e Doutoranda em Direito (UFSC). Membro do Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica (GPAJU) da UFSC. Membro do Grupo de Pesquisa Imagens da Justiça, da UFPel. Bolsista CAPES. Foi professora substituta nas Faculdade de Direito da UFPel (2002/2004) e da FURG (2010/2011). Lecionou no Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas (Antropologia Jurídica, Introdução e História do Direito; Filosofia do Direito e Dreito Civi) e em cursos de especialização da mesma instituição ("Direito Civil e Processual Civil" e "Metodologia e Didática do Ensino Superior") (2006/2013).
Mônica Anselmi Duarte da Silva, Universidade Federal de Pelotas e Faculdade Anhanguera de Pelotas
Professora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas e da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da mesma instituição. Especialista em Direito Público (UNISC/URCAMP). Mestre em Ciências (UFPEL).
Thais Luzia Colaço, Universidade Federal de Santa Catarina
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Direito (UFSC) e em História (UFSC), Mestre em História (UFSC), Doutora em Direito (UFSC) e Pós-Doutora em Direito (Universidad de Sevilla).Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica (GPAJU) da UFSC.
Publicado
2015-11-30
Edição
v. 15 n. 2 (2015): jul./dez.
Seção
Doutrinas
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