Direito Econômico da Energia Elétrica: A Variação da Tarifa e as Falhas de Mercado

Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto; Giovanna Rosa Perin; Francisco Carlos Duarte

doi:10.17765/2176-9184.2015v15n2p493-515

Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Giovanna Rosa Perin Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (GV Law)
Francisco Carlos Duarte Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p493-515

Palavras-chave: Desenvolvimento Econômico, Energia Elétrica, Falhas de Mercado

Resumo

O artigo analisa a sucessiva variação da tarifa da energia elétrica no Brasil e sua relação com as falhas de mercado. Para tal fim, foi necessária a utilização da metodologia teórico-descritiva, buscando a compreensão, do ponto de vista jurídico-econômico, das normas que regulam a tarifa energética, e de pesquisa bibliográfica correspondente ao tema, bem como do método indutivo, pois se trata de assunto atual e sem entendimento fixado, de essencial importância para preencher as lacunas daquilo não debatido pela sociedade. Assim, será necessário examinar algumas noções doutrinárias sobre os modelos básicos de sistemas econômicos, verificando, inclusive, o surgimento do mercado. O artigo discorrerá sobre todas as falhas de mercados existentes, dando ênfase para a da externalidade, verificando que a mesma pode ter efeitos positivos e negativos. Estudará, ainda, o ICMS e a sua importância para os estados. Finalmente compreender-se-á que a medida governamental que reduziu a conta de luz possuía mais externalidades positivas do que negativas, mas que a falta de um planejamento nacional fez com que houvesse aumento da energia elétrica em poucos meses o que prejudica todos os cidadãos brasileiros.

Biografia do Autor

Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Advogado. Pós graduando em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo-SP (GV Law). Mestrando em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PR (PUCPR).

Giovanna Rosa Perin, Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (GV Law)

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Advogada. Pós graduanda em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo-SP (GV Law) e em processo civil pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG).

Francisco Carlos Duarte, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Graduado em Direito pela UFPR (1979), mestre em Direito pela PUCSP (1989), doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSC e pela Universitá di Lecce - Itália, na qual foi orientado por Raffaele de Giorgi e Niklas Luhmann. Em 2002, com bolsa concedida pelo CNPq, realizou pós doutorado pela Universidade Técnica de Lisboa - Portugal orientado pelo prof. José Maria Carvalho Pereira e pela Universitá di Lecce - Itália, orientado novamente por Raffaele De Giorgi. Em 2006, com bolsa concedida pela CAPES, realizou novo pós doutorado pela Universidad de Granada - Espanha, sob a orientação do Professor José Luis Serrano. Atualmente, é Procurador do Estado do Paraná e professor titular nos cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado em Direito da PUCPR. Participa do conselho editorial da Editora Juruá e da Revista de Processo. Como cientista social, especializou-se em teoria da sociedade. Como teórico do direito, desenvolve investigações nos seguintes campos: epistemologia, filosofia, neoconstitucionalismo, argumentação jurídica, hermenêutica constitucional, sociologia ecônomica e análise ecônomica do Direito. É membro da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). Atualmente realiza estágio pós doutoral na UNISINOS sob a supervisão do Prof. Leonel Severo Rocha, onde leciona como professor convidado a disciplina Sociologia da Economia e das Organizações.