DERECHO ECONÓMICO DE LA ENERGÍA ELÉCTRICA: LA VARIACIÓN DE LA TARIFA Y LOS FALLOS DEL MERCADO

  • Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Giovanna Rosa Perin Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (GV Law)
  • Francisco Carlos Duarte Pontifícia Universidade Católica do Paraná
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p493-515
Palabras clave: Fallos de Mercado, Desarrollo Económico, Energía Eléctrica

Resumen

El artículo analiza la sucesiva variación de la tarifa de energía en Brasil y su relación con los fallos del mercado. Para tal, fue necesaria la utilización de la metodología teórico-descriptiva, buscando la comprensión, del punto de vista jurídico-económico, de las normas que reglamentan la tarifa energética y de la investigación bibliográfica correspondiente al tema, bien como del método inductivo, pues se trata de asunto actual y sin entendimiento fijo, de esencial importancia para rellenar las lagunas de lo que no es debatido por la sociedad. Así, será necesario examinar algunas nociones doctrinarias sobre los modelos básicos de sistemas económicos, verificando, incluso, el surgimiento del mercado. El artículo tratará sobre todos los fallos de mercado existentes, enfatizando la externalidad y sus efectos positivos y negativos. Estudiará, todavía, el ICMS y su importancia para los estados. Finalmente, se comprenderá que la medida gubernamental responsable por la reducción de la tarifa de luz eléctrica poseía más externalidades positivas que negativas, sin embrago, la falta de planeamiento nacional hizo con que ocurriera un aumento de la misma en pocos meses – lo que perjudica todos los ciudadanos brasileños.

Biografía del autor/a

Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Advogado. Pós graduando em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo-SP (GV Law). Mestrando em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PR (PUCPR).
Giovanna Rosa Perin, Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (GV Law)
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Advogada. Pós graduanda em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo-SP (GV Law) e em processo civil pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG).
Francisco Carlos Duarte, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Graduado em Direito pela UFPR (1979), mestre em Direito pela PUCSP (1989), doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSC e pela Universitá di Lecce - Itália, na qual foi orientado por Raffaele de Giorgi e Niklas Luhmann. Em 2002, com bolsa concedida pelo CNPq, realizou pós doutorado pela Universidade Técnica de Lisboa - Portugal orientado pelo prof. José Maria Carvalho Pereira e pela Universitá di Lecce - Itália, orientado novamente por Raffaele De Giorgi. Em 2006, com bolsa concedida pela CAPES, realizou novo pós doutorado pela Universidad de Granada - Espanha, sob a orientação do Professor José Luis Serrano. Atualmente, é Procurador do Estado do Paraná e professor titular nos cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado em Direito da PUCPR. Participa do conselho editorial da Editora Juruá e da Revista de Processo. Como cientista social, especializou-se em teoria da sociedade. Como teórico do direito, desenvolve investigações nos seguintes campos: epistemologia, filosofia, neoconstitucionalismo, argumentação jurídica, hermenêutica constitucional, sociologia ecônomica e análise ecônomica do Direito. É membro da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). Atualmente realiza estágio pós doutoral na UNISINOS sob a supervisão do Prof. Leonel Severo Rocha, onde leciona como professor convidado a disciplina Sociologia da Economia e das Organizações.
Publicado
2015-11-30
Número
Vol. 15 Núm. 2 (2015): jul./dez.
Sección
Doutrinas


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