<b>Dignidade da pessoa humana</b>

  • Wanderson Lago Vaz
  • Clayton Reis Cesumar
Palavras-chave: Direito da Personalidade, Fundamentos Jurídicos, Dignidade, Proteção da Pessoa. Personality Rights, Juridical Fundaments, Dignity, Protection of the Person. Derechos de personalidad, Fundamentos jurídicos, dignidad, protección de la persona.

Resumo

O fundamento jurídico da contemporânea da teoria dos direitos de personalidade é o princípio da dignidade da pessoa humana, contido no art. 1º, III da Constituição Federal. Tal afirmação decorre do fato de ser o princípio da dignidade um princípio matriz, devendo ser lido e interpretado em todo o ordenamento pátrio brasileiro. Os direitos da personalidade tem sempre como ponto de partida o princípio da dignidade da pessoa humana e secundariamente alguns princípios constitucionais fundamentais, espalhados por diversos títulos, que garantem o exercício do livre desenvolvimento da personalidade humana. Os direitos da personalidade são numerus abertus, que estende a proteção da pessoa a todas as circunstâncias necessárias à garantia da pessoa humana, independentemente de tais garantias estarem previstas expressamente (CF, art. 5º, § 2º). Na verdade os direitos da personalidade são infinitos, vez que sempre haverá situações não tipificadas que coloquem em risco à dignidade da pessoa humana. A dignidade da pessoa humana é culturalmente condicionado. Não deriva de uma lei natural ou de um direito natural, mas de sucessivas conquistas históricas que encontram raízes em vários momentos, tais como na doutrina cristã, no iluminismo, no kantismo e nas reações ao nazismo. A questão sobre relatividade ou absolutismo do princípio da dignidade humana é muito instigante e tormentoso. A posição mais acertada é pela relatividade do princípio da dignidade da pessoa humana, pois pode haver casos em que a dignidade de duas pessoas são colidentes, devendo portanto, uma delas ceder.

Biografia do Autor

Wanderson Lago Vaz
Graduado em direito pela UEM - Universidade Estadual de Maringá; Especialista em direito civil e processo civil lato sensu UNIPAR - Universidade Paranaense; Mestrando em Direito da personalidade pelo CESUMAR - Centro Universitário de Maringá
Clayton Reis, Cesumar
Docente do Curso de Mestrado em Direito pelo CESUMAR – Centro Universitário de Maringá. Docente da Graduação e do Mestrado em Direito das FIC - Faculdades Integradas de Curitiba. Docente da Graduação e Especialização da Universidade Tuiuti do Paraná; Docente da Escola da Magistratura do Paraná; Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas; Magistrado aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná; Doutor e Mestre em Direito em Relações Negociais pela UFPR - Universidade Federal do Paraná; Especialista em Responsabilidade Civil pela UEM
Publicado
2007-10-17
Seção
Doutrinas