A greve de fome e a alimentação forçada: a atuação do médico ante a autonomia da vontade do detento

Resumo

O artigo tem por escopo a temática da greve de fome dos presidiários, relacionando-a à autonomia da vontade e aos limites impostos a ela. Aborda-se o papel dos médicos na garantia dos direitos dos grevistas e explicita-se a legislação contemporânea sobre esse assunto. Opta-se pela apresentação de diversas visões sobre o tema, de modo explicitar divergentes opiniões e aprofundar o entendimento do que seria dignidade humana. Fez-se uso do método descritivo, exploratório, de abordagem qualitativa, utilizando pesquisas bibliográficas, baseadas em publicações científicas, reportagens e legislações nacionais e internacionais. O estudo adentra, ainda, a seara da autonomia da vontade, da dignidade humana e do direito à vida, ressaltando um contexto histórico que evidencia que, embora seja assunto discutido em tempo presente, encontra-se enraizado no passado e com olhar atento ao futuro.