DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR
Resumo
Os relacionamentos poliafetivos estão pautados sobretudo, nos vínculos afetivos, os quais são criados de uma forma não-monogamica, fugindo da norma padrão que a sociedade impõe como modelo familiar. Dessa maneira, o presente trabalho teve como finalidade analisar, pelo método teórico, o reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas como entidade familiar. Para tanto, demonstrou-se o conceito da poliafetividade, a evolução histórica do direito de família ao qual conduziu a sociedade ao novo modelo familiar. Da mesma forma, examina-se os princípios norteadores do direito de família, que demonstram que as uniões poliafetivas podem ter seu status familiar reconhecidos por meio do conceito da pluralidade familiar, bem como do direito a não intervenção do Estado nas relações particulares.Referências
AZEVEDO, Camyla Galeão de; AZEVEDO, Thiago Augusto Galeão de. A constitucionalidade do poliamor: possível aplicabilidade do direito sucessório aos companheiros das entidades poliafetivas. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Salvador, v. 4, n. 1, p. 166–189, jan./jun. 2018. Disponível em: . Acesso em: 26 nov. 2018.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Ação Direita de Inconstitucionalidade 4277. Rel. Min. Ayres Brito, 2011.
BUCHE, Giancarlos. Famílias Simultâneas: O Poliamor no Sistema Jurídico Brasileiro. Revista Eletrônica OAB Joinville, Joinville, v. 2, n. 2, abr./jun. 2011. Disponível em: <http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/78/familias-simultaneas-o-poliamorno-sistema-juridico-brasileiro>. Acesso em: 26 nov. 2018.
CARVALHO, Dimas Messias. Direito das famílias. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
COSTA, Tatiane; BELMINO, Marcus Cézar. Poliamor: da institucionalização da monogamia à revolução sexual de Paul Goodman. Revista IGT na Rede, v. 12, n. 23, p. 411-429, 2015.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 3. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2006.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 9. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2013.
DIAS, Maria Berenice. Poliafetividade, alguém dúvida que existe? Disponível em: <http://www.mariaberenice.com.br/manager/arq/(cod2_552)poliafetividade.pdf>. Acesso em: 26 jul. 2018.
FELL, Elizângela Treméa; SANCHES, Jeniffer Balen. Possibilidade de reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar e suas respectivas implicações perante o ordenamento jurídico pátrio. Revista de Direito de Família e Sucessão, v. 2, n. 2, p. 1 –19, 2016. Disponível em: . Acesso em: 26 nov. 2018.
FRANÇA, Matheus Gonçalves. Além de dois existem mais: estudo antropológico sobre poliamor em Brasília/DF. 2016. 136f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
GOEDERT, Gabriela. Uniões poliafetivas: o reconhecimento jurídico como entidade familiar. 2016. 100 f. Monografia (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.
LINS, Regina Navarro. A cama na varanda: arejando nossas ideias a respeito do amor e sexo: novas tendências. Rio de Janeiro: BestSeller, 2007.
LINS, Regina Navarro. O Livro do Amor. Rio de Janeiro: BestSeller, 2012, v 1.
LÔBO, Paulo. Direito Civil Famílias. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
MATTEI, Márcia Zomer Rossi. Poliafetividade: a quebra da monogamia no Brasil. Revista Constituição e Justiça: Estudos e Reflexões, v. 1, n. 1, p. 116-142, 2017. Disponível: . Acesso em: 26 nov. 2018.
MOITINHO, Rodrigo. et al. Poliamorismo e o reconhecimento das relações poliafetivas como núcleo familiar. 2018. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/64819/poliamorismo-e-o-reconhecimento-das-relacoes-poliafetivas-como-nucleo-familiar>. Acesso em: 02 jul. 2018.
NUNES, Danilo Henrique; LEHFELD, Lucas de Souza. As relações poliafetivas, omissão regulatória e seus reflexos jurídicos nas questões de direito previdenciário. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 21, n. 41, p. 225-244, 2018. Disponível em: <200.229.32.55/index.php/Direito/article/view/18199/13893>. Acesso em: 26 nov. 2018.
OLIVIEIRA, NHD. Recomeçar: família, filhos e desafios. São Paulo: UNESP - Cultura Acadêmica, 2009. Disponível em: <https://bit.ly/2nwIKDT>. Acesso em: 02 jul. 2018.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Limites do direito devem garantir autonomia privada a moralismo. Disponível em: <http://www.rodrigodacunha.adv.br/limites-direito-devem-garantir-autonomia-privada-sem-ceder-moralismo-2/>. Acesso em: 03 jul. 2018.
PEREZ, Tatiana Spalding; PALMA, Yáskara Arrial. Amar amores: o poliamor na contemporaneidade. Revista Psicol. Soc., Belo Horizonte, v. 30, 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822018000100208&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26 nov. 2018.
PIVA, Juliana Dal. Rio registra primeira união estável entre três mulheres. Jornal Folha de São Paulo, 2015. Disponível em: <https://brasil.estadao.com.br/noticias/rio-de-janeiro,rio-registra-primeira-uniao-estavel-entre-3-mulheres,1781538>. Acesso em: 27 jul. 2018.
PILÃO, Antonio Cerdeira. Entre a liberdade e a igualdade: princípios e impasses da ideologia poliamorista. Cadernos Pagu, n. 44, p. 391-422, jan./jun. 2015.
POLIAMORISMO: relacionamento a três é oficalizado por juiz. O Estado: Direito e Justiça, 2014. Disponível em: <https://issuu.com/oestadoce/docs/02_d_j>. Acesso em: 31 jul. 2018.
RABELO, Claudia Mara de Almeida; POLI, Leonardo Macedo. O reconhecimento da família poliafetiva no Brasil: uma análise à luz dos princípios da dignidade humana, autonomia privada, pluralismo familiar e isonomia. Revista Duc In Altum – Cadernos de Direito, v. 7, n. 13, p. 54-99, set./dez. 2015.
ROSA, Angélica Ferreira; DE OLIVEIRA, José Sebastião. As relações poliafetivas são permitidas no direito de família brasileiro? Revista Argumenta, Jacarezinho, n. 26, p. 197-218, jan./jun. 2017. Disponível em: <https://search.proquest.com/openview/131b2dafa5c323ec23e68eee278bed10/1?pq-origsite=gscholar&cbl=2031966>. Acesso em: 26 nov. 2018.
ROSA, Conrado Paulino da. iFamily: um novo conceito de família? São Paulo: Saraiva, 2013.
ROTONDONO, Ricardo Oliveira. Fundamentos pela abertura jurídica ao poliamor: liberdade, democracia e pluralismo. REJUR - Revista Jurídica da UFERSA, Mossoró, v. 2, n. 3, p. 139-156, jan./jun. 2018. Disponível em: <https://periodicos.ufersa.edu.br/index.php/rejur/article/view/7257/pdf>. Acesso em: 26 nov. 2018.
ROUDINESCO, Elisabeth. A família em desordem. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
SILVA, Alexandre Barbosa da. Escrituras para uniões poliafetivas : algumas impressões sobre mais essa novidade no direito das famílias. Revista Direito Unifacs: debate virtual, n. 214, p. 1-38, abr. 2018.
TEIXEIRA, Matheus. Relações a três. Disponível em: <https://www.jota.info/etica-jota#aceitacao-dos-termos-e-condicoes-de-uso>. Acesso em: 27 jul. 2018.
UNIÃO Estável entre três pessoas é oficializada no cartório de Tupã, SP. G1/Globo comunicações, 2012. Disponível em <http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2012/08/uniao-estavel-entre-tres-pessoas-e-oficializada-em-cartorio-de-tupa-sp.html>. Acesso em: 27 jul. 2018.
VITERBO, Luís Miguel; POLY, Lara; CARDOSO, Daniel. Poliamor? O que é? Issuu, 2010. Disponível em: <https://issuu.com/poliamor/docs/flyers_polyportugal>. Acesso em: 31 jul. 2018.
ZANON, Susana Raquel Bisognin. Poliamor: o não-todo e a inconsistência da lei. Revista Científica Ciência em Curso, Palhoça, v. 3, n. 2, p. 167-180, jul./dez. 2014.
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