<b>A Conduta Anti-Sindical: O Direito Italiano e o Anteprojeto de Lei de Reforma Sindical no Brasil

  • Lorena Vasconcelos Porto PUC-Minas
Palavras-chave: Conduta anti-sindical, Direito italiano, Anteprojeto de Lei de Reforma Sindical no Brasil, Anti-union conduct, Italian Law, Union Reform Draft Bill in Brazil, Conducta antisindical, Derecho Italiano, Anteproyecto de ley de Reforma Sindical en Brasil.

Resumo

O presente artigo versa sobre a conduta anti-sindical e a respectiva ação judicial para sua prevenção e repressão. Trata-se de um estudo comparado do tema no Direito italiano e no Direito brasileiro. Primeiramente, é analisada a ordem jurídica italiana, a partir do exame das respectivas normas, da doutrina e da jurisprudência. Em seguida, parte-se para o estudo do Direito brasileiro, enfrentando-se a questão, no ordenamento atual, e na disciplina proposta pelo Anteprojeto de Lei de Reforma Sindical. Por fim, em sede de conclusão, faz-se uma análise comparada, confrontando-se o Direito italiano com o conteúdo do anteprojeto brasileiro.

Biografia do Autor

Lorena Vasconcelos Porto, PUC-Minas
*Doutoranda em Direito do Trabalho pela Universidade de Roma II; Mestranda em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da PUC-Minas; Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Roma II; Bacharel em Direito pela UFMG. Bolsista da CAPES.
Publicado
2008-07-01
Seção
Doutrinas