MINORIAS E A BUSCA PELO RECONHECIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE JURGEN HABERMAS E NANCY FRASER

  • Priscila Anselmini Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
  • Jessica Cristianetti Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS)
Palavras-chave: Democracia procedimentalista, Jürgen Habermas, Minorias, Nancy Fraser, Teoria tridimensional

Resumo

O objetivo geral do presente trabalho é explorar os aspectos teóricos à luz das teorias de Habermas e Fraser, a fim de verificar soluções para o reconhecimento e proteção dos direitos das minorias. Assim, num primeiro momento, o trabalho ressalta o conceito de minoria, pelo estudo dos critérios quantitativo e qualitativo. Em seguida, abordar-se-ão os aspectos teóricos propostos por Jürgen Habermas, no qual tenta possibilitar voz aos indivíduos por meio do procedimento democrático e da teoria do discurso, sendo legitimador do direito e do poder administrativo. Por fim, o trabalho verifica a teoria da justiça tridimensional e o conceito de contrapúblicos subalternos construídos por Nancy Fraser, apresentando críticas à teoria de Habermas, defendendo a necessidade de reconhecimento e redistribuição, também no plano da política, para as minorias, a fim de possuírem paridade participativa na vida pública. O problema coloca-se da seguinte forma: Qual o alcance das teorias de Habermas e Fraser para o reconhecimento e proteção dos grupos minoritários? Qual destas teorias se mostra mais eficiente no que tange ao direito de minorias? A ideia, então, é explorar os aspectos teóricos dos ensinamentos de Habermas e Fraser, a fim de verificar qual teoria pode traçar melhores perspectivas para o reconhecimento e proteção dos direitos das minorias. A pesquisa se estrutura pelo método hipotético-dedutivo, abordagem qualitativa e a técnica de pesquisa é de pesquisa bibliográfico-documental.

Biografia do Autor

Priscila Anselmini, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
Bolsista Capes/PROEX do Curso de Mestrado em Direito Público pela UNISINOS; Assessora jurídica da Prefeitura Municipal de Barão/RS; Advogada na área de Direito Empresarial e Tributário. Brasil.
Jessica Cristianetti, Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS)
Doutorado Sanduíche em andamento na Penn State University, em State College/PA, bolsista CAPES/PDSE. Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), Bolsista CNPq. Brasil.
Publicado
2020-04-30
Seção
Doutrinas