Algumas Considerações Sobre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Palavras-chave:
Princípio, Dignidade Humana, Direitos, Vida digna, Principle, Human Dignity, Rights, Dignified Living, Principio, Dignidad Humana, Derechos, Vida digna.
Resumo
A dignidade da pessoa humana, como princípio norteador do direito, tornou-se um dos principais referenciais para o jurista nos dias de hoje, pois ele representa o orientador da atuação jurisdicional, que tem a finalidade de fazer prevalecer a justiça. No momento da análise do caso concreto é que se manifesta efetivamente a função dos princípios de uma forma em geral. Historicamente a defesa da dignidade da pessoa humana foi ganhando evidência gradativamente, muitas lutas se estabeleceram para que a conquista fosse se efetivando. Tornar a vida do cidadão possível é função do Estado e lhe é atribuída também a função de prover-lhe esta vida de maneira digna. A convivência na sociedade deve estar pautada no respeito ao outro, as limitações impostas convergem para a concretização do bem comum.
Publicado
2009-06-10
Edição
Seção
Doutrinas
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