v. 17 n. 1 (2017): jan./abr.

Publicado: 2017-04-05

  • Expediente

    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p%p

Doutrinas

  • O ESCOPO EDUCATIVO DO PROCESSO E A EDUCAÇÃO DA SOCIEDADE POR MEIO DA TUTELA JURISDICIONAL

    Celso Hiroshi Iocohama, Camila Kienen Bruno, Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi
    11-41
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p11-41

  • A LEI DO ACESSO À INFORMAÇÃO E A BOA GOVERNANÇA: ANÁLISE DE 521 MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM MAIS DE 10.000 HABITANTES

    Giovani da Silva Corralo, Isabela Bohnen
    43-64
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p43-64

  • A COGESTÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

    Elizabet Leal Silva, Fábio Siebeneichler Andrade
    65-80
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p65-80

  • ACESSO À JUSTIÇA: INSTRUMENTALIZAÇÃO EM RECONHECIMENTO ÀS ESPECIFICIDADES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

    Saulo Bichara Mendonça, Márcia Michele Garcia Duarte
    81-106
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p81-106

  • A INDÚSTRIA CULTURAL E O CARÁTER FICTÍCIO DA INDIVIDUALIDADE NA DEFINIÇÃO DE CONSUMIDOR-COMUNIDADE GLOBAL

    Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro, Dennis Verbicaro Soares
    107-131
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p107-131

  • SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO COMO MECANISMO JURÍDICO DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

    Rafael Seixas Santos, Paulo Afonso Cavichioli Carmoma
    133-151
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p133-151

  • A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: UMA ARGUMENTAÇÃO TEÓRICA A PARTIR DO PRISMA DA ECONOMIA SOCIAL DE GIDE

    Maurin Almeida Falcão, Rayanne Saturnino de Araujo
    153-179
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p153-179

  • A CONSTITUIÇÃO DE 1934 NO CONTEXTO DA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

    Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
    181-211
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p181-211

  • PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E PUNIBILIDADE

    Paulo Vinícius Sporleder de Souza, Felipe da Costa De-Lorenzi
    213-233
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p213-233

  • A FAMÍLIA DE ONTEM, A FAMÍLIA DE HOJE: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DA MULHER NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

    Amanda Muniz Oliveira, Rodolpho Alexandre Santos Melo Bastos
    235-262
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p235-262