Intergenerational solidarity and the environment: Francis’ fraternal legacy from Laudato Si’
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e14001Keywords:
Sustainable human development, Laudato Si’, Environment, Principle of fraternityAbstract
Contextualization: Climate change, as an intergenerational challenge, compromises equity between present and future generations and highlights the urgency of establishing sustainability parameters based on an intergenerational pact. In this context, concern for nature, social justice directed toward the most vulnerable, and engagement with the community emerge as inseparable dimensions. Thus, the following research question arises: to what extent does the Laudato Si’ Encyclical, in communion with the principle of fraternity, contribute to the promotion of sustainable human development and integrate social justice, environmental protection, and intergenerational solidarity?
Objectives: This study aims primarily to analyze the contributions of the Laudato Si’ Encyclical in accordance with the principle of fraternity as a guiding thread for promoting sustainable human development and environmental equity between generations.
Methodology: The research method employed consists of a bibliographic and documentary review, including articles, books, encyclicals, and other sources, with a qualitative approach focused on the analysis of principles and legal instruments.
Results: The findings highlight the relevance of Francis’s legacy in defending the environment and ensuring life for future generations.
References
ALMEIDA, José Antonio Caldeira de; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. Pobreza e o Direito ao Desenvolvimento: o Princípio da Fraternidade como fio condutor do desenvolvimento humano. Direito UNIFACS - Debate Virtual, n. 293, p. 1–22, 2024. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/9275. Acesso em: 24 abr. 2025.
ANDRADE, Matheus de Lima; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; REBOUÇAS, Gabriela Maia. Desenvolvimento sustentável e inteligência artificial no poder judiciário: avanços e desafios à luz da agenda 2030. Revista Direito Público, v. 20, n. 105, 2023. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6794/2993. Acesso em: 24 abr. 2025.
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Direito ao desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2013.
BARRETO, Leandro de Marzo; MACHADO, Paulo Affonso Leme. A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura da Encíclica Laudato Si. Veredas do Direito, v. 13, p. 319, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v13i26.720. Acesso em: 9 jun. 2025.
BARZOTTO, Luis Fernando. Fraternidade: uma aproximação conceitual. In: MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; JABORANDY, Clara Cardoso Machado; BARZOTTO, Luciane Cardoso (org.). Direito e Fraternidade: em busca de concretização. Aracaju: Edunit, 2018.
BELLIZZI, Marcus Vinicius; PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. A Encíclica Laudato Si’ e aproximações com a Sociologia Ambiental do Direito. Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais, v. 5, n. 2, p. 7-32, 2022. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1045. Acesso em: 9 jun. 2025.
BEZERRA, Ana Keuly Luz; MOITA NETO, José Machado; SOARES, Francílio Rodrigues. “Laudato Si”: uma análise da Encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental brasileira. Revista Direitos Culturais, v. 11, n. 24, p. 15-38, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v11i24.1828. Acesso em: 9 jun. 2025.
BISCOLA, Raquel Viegas Carvalho de Siqueira; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bosio; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. O direito ao meio ambiente sob a perspectiva do princípio da solidariedade intergeracional e da cooperação solidária. Revista Argumentum, v. 23, n. 1, p. 17-40, 2022. Disponível em: https://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/issue/view/70. Acesso em: 25 abr. 2025.
BRASIL. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.
CAMACHO LARAÑA, Ildefonso. Laudato Si: el clamor de la tierra y el clamor de los pobres. Una Encíclica más que ecológica. Revista de Fomento Social, n. 281, p. 59-79, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.32418/rfs.2016.281.1359. Acesso em: 9 jun. 2025.
FERREIRA, Tatiane Silva; GOMES, Elaine Aparecida Barbosa; BRASIL, Deilton Ribeiro. A inadequação da política de créditos de carbono perante o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e à justiça intergeracional. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 23, n. 3, p. 759-772, 2023. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/7175/7513. Acesso em: 15 jul. 2025.
FONSECA, Reynaldo Soares da. O Princípio Jurídico da Fraternidade no Brasil: em busca de concretização. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, v. 15, n. 1, p. 64–90, 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/27948. Acesso em: 23 abr. 2025.
JABORANDY, Clara Cardoso Machado. A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 2016.
KÖLLING, Gabrielle Jacobi; MASSAÚ, Guilherme Camargo; DAROS, Maquiel. A solidariedade intergeracional: o caminho para garantir o meio ambiente saudável. Destaques Acadêmicos, v. 8, n. 2, 2016. Disponível em: https://www.univates.br/revistas/index.php/destaques/article/view/1025/1012. Acesso em: 28 abr. 2025.
LANGOSKI, Deisemara Turatti. Sustentabilidade e fraternidade: por uma nova racionalidade ambiental. In: PEREIRA, Reginaldo; WINCKLER, Silvana (org.). Desafios socioambientais para a construção de um marco regulatório específico para a nanotecnologia no Brasil: anais do I Congresso Sul Brasileiro sobre Direito e Nanotecnologia. [ebook]. São Leopoldo: Karywa, 2014. Disponível em: https://editorakarywa.wordpress.com/wp-content/uploads/2014/11/anais-do-i-congresso-sul-brasileiro-sobre-direito-e-nanotecnologia.pdf. Acesso em: 25 abr. 2025.
MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. A fraternidade como categoria jurídica: fundamentos e alcance (expressão do constitucionalismo fraternal). 1. ed. Curitiba: Appris editora, 2017.
MOREIRA, Juliana Fernandes; SILVA, Raquel Torres de Brito; SILVA, Ramon Torres de Brito. Cidadania ambiental intergeracional na formação de cidades sustentáveis. Revista Jurídica, v. 5, n. 72, 2022. Disponível em: https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5752. Acesso em: 26 abr. 2025.
MOYANO ESTRADA, Eduardo. Un ensayo sobre la Laudato si’ y su contribución a la conciencia ambiental. Revista de Fomento Social, v. 73, n. 291-292, p. 441-456, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.32418/rfs.2019.291-292.1512 Acesso em: 9 jun. 2025.
PORTO, Carolina Silva; JABORANDY, Clara Cardoso Machado; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade: um caminho possível para a ODS 13. Revista Direito em Debate, v. 31, n. 58, 2022. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/issue/view/262. Acesso em: 23 abr. 2025.
POZZOLI, Lafayette; LACERDA, Luana Pereira. Princípio da fraternidade: o desenvolvimento do meio ambiente ecologicamente equilibrado e o trabalho decente. Revista Duc In Altum - Cadernos de Direito, v. 10, n. 20, 2018. Disponível em: https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/cihjur/article/view/687/564. Acesso em: 24 abr. 2025.
REIS, Émilien Vilas Boas; BIZAWU, Kiwonghi. A Encíclica Laudato Si à luz do direito internacional do meio ambiente. Veredas do Direito, v. 12, n. 23, p. 37-37, 2015. Disponível em: https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/598. Acesso em: 9 jun. 2025.
RESENDE, Augusto Cesar Leite de; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. A fraternidade como antídoto contra a aporofobia. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, v. 42, n. 88, p. 1–23, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/74086/47811. Acesso em: 19 abr. 2025.
RESTA, Eligio; JABORANDY, Clara Cardoso Machado; MARTINI, Sandra Regina. Direito e fraternidade: a dignidade humana como fundamento. Revista do Direito, v. 3, n. 53, p. 92-103, 2017. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/issue/view/496 . Acesso em: 24 abr. 2005.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Deveres fundamentais ambientais: a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 17, n. 67, p. 11-70, 2012.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia de Bolso, 2010.
SILVA, João Paulo Rocha Pereira da; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. Desenvolvimento humano sustentável e as teorias de justiça: alcance e possibilidades. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 7, n. 1, p. 56-72, 2021. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/7684. Acesso em: 24 abr. 2025
SILVA, Marcela Vitoriano e. O princípio da solidariedade intergeracional: um olhar do Direito para o futuro. Veredas do Direito, v. 8, n. 16, p. 115-146, 2011. Disponível em: https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/179/188. Acesso em: 25 abr. 2025.
SIQUEIRA, Antonio de Oliveira. Carta Encíclica Laudato Si’: um diálogo com a ciência socioambiental. 2020. 271 f. Tese (Doutorado em Ciência da Religião) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/23483. Acesso em: 9 jun. 2025.
TEIXEIRA, Ana Paula Furlan; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Encíclica Laudato Si’: o cuidado da casa comum fonte material do Direito no Estado Socioambiental. In: RUSCHEINSKY, Aloisio; CALGARO, Cleide; WEBER, Thadeu (org.). Ética, direito socioambiental e democracia. Caxias do Sul, RS: EDucs, 2018.
UNITED NATIONS. Report of the United Nations Conference on Environment and Development. Rio de Janeiro, 1992. Disponível em: https://docs.un.org/en/A/CONF.151/26/Rev.1(vol.I). Acesso em: 26 abr. 2025.
WEISS, Edith Brown. Climate Change, Intergenerational Equity, and International Law. Vermont Journal of Environmental Law, v. 9, n. 3, 2008. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/vermjenvilaw.9.3.615. Acesso em: 25 abr. 2025.
WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher; PAULITSCH, Nicole da Silva. Ética ambiental e crise ecológica: reflexões necessárias em busca da sustentabilidade. Veredas do Direito, v.8, n.16, p.211-233, 2011. Disponível em: https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/222. Acesso em: 25 abr. 2025.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
