Mudanças de Paradigma nas Ações de Família Frente à Redação do Novo Código de Processo Civil: Da Citação à Mediação e a Importância da Linguagem Jurídica na Busca pela Resolução Saudável dos Conflitos

  • Luís Henrique Bortolai Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Palavras-chave: Citação e Linguagem, Mediação, Novo Código de Processo Civil

Resumo

A presente abordagem busca realizar uma leitura das implicações que o ordenamento jurídico brasileiro sofrerá com a entrada em vigor de um Novo Código de Processo Civil, especialmente ao introduzir, de maneira clara e expressa, a audiência de mediação, logo no início das demandas, por meio de uma pró-atividade dos advogados e partes, buscando racionalizar os conflitos, a partir de mecanismos diferenciados de solução de conflitos. Somado a isso, revela-se fundamental enfocar as ações envolvendo o direito de família, que terão especial atenção no novo diploma, especialmente quanto à citação sem a necessidade de apresentação da contrafé, questão polêmica e objeto de debates, aliada à utilização pontual da mediação na seara familiar, na busca por uma ação mais efetiva das partes, em prol de uma resolução racional das demandas.

Biografia do Autor

Luís Henrique Bortolai, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Docente de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito, campus Campinas (SP), Brasil; Doutorado em andamento em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), São Paulo, Brasil.
Publicado
2015-11-30
Seção
Doutrinas