Termo de compromisso de ajustamento de conduta referente ao licenciamento ambiental da unidade II da CNAAA - Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto
Abstract
oDownloads
Published
2007-08-13
How to Cite
Ramos, S. B. (2007). Termo de compromisso de ajustamento de conduta referente ao licenciamento ambiental da unidade II da CNAAA - Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 1(1), 449–450. Retrieved from https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/492
Issue
Section
Documento Comentado
License
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
