Ciudadania, Dignidad Humana y El Principio de La Eficiencia

Autores/as

  • Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
  • Viviane Coêlho de Séllos Knoerr Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Palabras clave:

Eficiencia económica, Principio de buena administración, Principio constitucional de eficiencia, Derecho público subjetivo a la eficiencia y ciudadanía, Eficiencia y dignidad humana, Eficiencia y derechos fundamentales.

Resumen

El principio constitucional de la eficiencia, inspirado en la eficiencia económica, propia del sector empresarial, fue adoptado en Brasil en 1998 en función de las reformas neoliberales ocurridas en la década de 1990, mediante el ideal de reducción del tamaño del Estado y de la adopción de prácticas gerenciales de administración. Lo que se pretende demostrar con esa investigación es que el principio de eficiencia no se equipara a la eficiencia económica – aunque no la ignore -; derivando del principio de la buena Administración del Derecho italiano, debiendo ser interpretado en el conjunto de los demás principios constitucionales. Además de eso, se cuida de un derecho de ciudadanía, cuya aplicación concreta merece considerar la dignidad humana en su contenido, visando implementar, incluso, los derechos fundamentales.

Biografía del autor/a

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini é Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professor do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Linha de Pesquisa - Atividade Empresarial e Constituição: Inclusão e Sustentabilidade. Líder do grupo de pesquisa “Ética, direitos fundamentais e responsabilidade social”. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. E-mail: mateusbertoncini@uol.com.br

Viviane Coêlho de Séllos Knoerr, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Viviane Coêlho de Séllos Knoerr é Doutora em Direito do Estado e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP. Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Linha de Pesquisa - Atividade Empresarial e Constituição: Inclusão e Sustentabilidade. Líder do Grupo de pesquisa: “Direito Empresarial e Cidadania no século XXI”. Advogada nos estados de São Paulo e Paraná. E-mail: viviane@sellosknoerr.com.br

Descargas

Publicado

2012-06-22

Cómo citar

Bertoncini, M. E. S. N., & Knoerr, V. C. de S. (2012). Ciudadania, Dignidad Humana y El Principio de La Eficiencia. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 12(1). Recuperado a partir de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/2353

Número

Vol. 12 Núm. 1 (2012): jan./jun.

Sección

Doutrinas

Licencia



A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.