CONFLICTO ENTRE NOMBRES DE DOMINIO Y MARCA

  • Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Juliana Evangelista de Almeida Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Palabras clave: Propiedad Intelectual, Propiedad Industrial, Marca, Nombre de Dominio, Internet.

Resumen

Aunque se trate de un fenómeno relativamente reciente, la Internet es un hito en la actividad empresarial, pues muchos empresarios la utilizan para el ejercicio de la empresa. En la Internet, el acceso a los sitios lo hacen por intermedio de los Nombres de Dominio, razón por la cual este es relevante en el mercado, teniendo en cuenta que identificará la actividad en la red mundial de computadores. De igual modo, la marca, especie de propiedad industrial, identifica el producto o el servicio ofrecido, razón por la cual merece protección. Se resalta que el registro de las Marcas y de los nombres de Dominio, además de no seguir las mismas reglas, es de competencia de órganos distintos. Mientras tanto, el artículo tiene como problema de pesquisa la investigación de la posibilidad de existencia de la práctica de competencia desleal y/o competencia parasitaria cuando haya conflicto entre el uso de un dominio y el uso de una marca ya registrada. Se tiene por objetivo abordar el conflicto, evidenciando los matices atinentes a la materia, analizándose principalmente los institutos de las Marcas y de los Nombres de Dominio, así como de los institutos de la competencia desleal y parasitaria. Se utilizará el método deductivo explicativo por intermedio de investigación bibliográfica y análisis de casos.

Biografía del autor/a

Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Especialista em Direito Civil e Processual Civil, pela FEAD. Advogado em Direito Digital, Brasil.
Juliana Evangelista de Almeida, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Doutora em Direito Privado pela PUC Minas. Professora da FACHI-Funcesi e da Nova Faculdade. Advogada em Direito Digital, Brasil.

Citas

BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2003.

BARROS, Carla Eugenia. Manual da Propriedade Intelectual. Aracaju: Evocati, 2007.

BRANT, Cássio Augusto Barros. Marco Civil da Internet: comentários sobre a Lei 12.965/2014. Belo Horizonte: D’Plácido, 2014.

BRANT, Cássio Augusto Barros. Usucapião do direito de uso da propriedade intelectual. Disponível em: <http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_BrantCA_1.pdf>. Acesso em: 05 maio 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

BRUGIONI, Franco Mauro Russo. Conflitos entre marca e nome de domínio na internet. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 4184, 15 dez. 2014. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/31355>. Acesso em: 24 maio 2015.

CGI.BR – Comitê Gestor da Internet no Brasil. Resolução CGI.br/RES/2008/008/P. Dispõe sobre os procedimentos para registro de nomes de domínio. Disponível em: <http://www.cgi.br/resolucoes/documento/2008/008>. Acesso em: 17 set. 2014.

CGI.BR – Comitê Gestor da Internet no Brasil. Regulamento do Sistema Administrativo de Conflitos de Internet Relativos a Nomes de Domínios sob “.BR” - Denominado SACI-Adm. Disponível em: <http://registro.br/dominio/saci-adm-regulamento.html>. Acesso em: 17 set. 2015.

COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: direito de empresa. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

CORRÊA, Júlio César Dutra. Nome de domínio: Enseja proteção equiparável às marcas ou é apenas mais um signo distintivo para o exercício da atividade empresarial?. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 96, jan. 2012. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11054&revista_caderno=8>. Acesso em: set. 2014.

CORTE ALEMÃ julga internet como serviço essencial. Mundo Positivo. 25 jan. 2013. Disponível em: <http://www.mundopositivo.com.br/noticias/brasil/20138626-corte_alema_julga_internet_como_servico_essencial.html> Acesso em: 25 jan. 2015.

DORNAUS, Victor Pellegrino da Silva. Conflitos entre marca registrada, nome empresarial e nome de domínio. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 4128, 20 out. 2014. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/30404>. Acesso em: 24 maio 2015.

GEIST, Michael. Fair.com?: Uma investigação sobre alegações de deslealdade sistêmica na ICANN UDRP. In: LEMOS, Ronaldo. WAISBERG, Ivo. Conflitos Sobre Nomes de Domínio e Outras Questões Jurídicas da Internet. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. p. 133/178.

GUIMARÃES, Ana Caroline Faria; NEVES, Rubia Carneiro. El Establecimiento Virtual Y Su Condición De Establecimiento Empresarial Secundario (FILIAL). Panorama of Brazilian Law, v. 2, n. 2, 2014. Disponível em <http://www.panoramaofbrazilianlaw.com/index.php/BrLaw/article/view/30>. Acesso em: 04 maio 2015.

HARVARD. Uniform Dispute Resolution Policy. Disponível em: <http://cyber.law.harvard.edu/property00/domain/udrp.html>. Acesso em: 05 maio 2015.

KAMINSKI, Omar. Conflitos sobre nomes de domínio: a experiência com o Judiciário brasileiro. In: LEMOS, Ronaldo. WAISBERG, Ivo. Conflitos Sobre Nomes de Domínio e Outras Questões Jurídicas da Internet. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. p. 242/271.

MENDES, Carolina de Aguiar Teixeira. Proteção digital da marca: Cybersquatting e Typosquatting. Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 39, mar. 2007. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3730>. Acesso em: 05 maio 2015.

SINGH, Snehlata, Conflicts between Trademarks and Domain Names: A Critical Analysis. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2045222>. Acesso em: 05 maio 2015.

Publicado
2017-12-20
Sección
Artigo Original