LA IMPORTANCIA DE LA COMPRENSIÓN DE LO QUE ES EL HOMBRE PARA EL PRINCIPIO DE LA DIGNIDAD DE LA PERSONA HUMANA

  • Ivan Aparecido Ruiz Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR
  • Priscilla Galli Silva Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n3p897-917
Palabras clave: Hombre, Dignidad de la persona humana, Filosofía del Derecho

Resumen

El objetivo de este texto es hacer un abordaje de la evolución del concepto de hombre ocurrido con el paso del tiempo y demostrar la relación directa de ese concepto con el principio de la dignidad humana. En este contexto, se verifica que para concretizar y operar el referido principio sin que se acabe por dejarlo sin contenido, debido a su complejidad, es necesario realizar un análisis profundo a respecto de lo que es el hombre. Partiendo de esa respuesta es posible percibir el principio de la dignidad de la persona humana como algo tangible, no permitiendo que se incurra en un discurso vacío, que solo pregona la importancia de él, pero no logra utilizarlo para dar la respuesta que la situación concreta exige. De esta manera, se constata la importancia de atribuir una carga ontológica al hombre, bien como analizarlo en su aspecto relacional. Así, considerando que el principio de la dignidad humana debe proteger aquellas características intrínsecas del hombre, sin las cuales deja de ser persona, inscribirlas en un concepto de lo que sea el hombre vuelve más comprensible la conceptualización del referido principio y, consecuentemente, mejora su aplicación en los casos que se presenten al Poder judiciario.

Biografía del autor/a

Ivan Aparecido Ruiz, Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR
Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina – UEL/PR, Professor Associado do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá – UEM/PR. e, também, do Programa de Mestrado Ciência Jurídicas do Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR. Advogado no Paraná.
Priscilla Galli Silva, Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR
Mestranda em Direito na linha de pesquisa instrumentos de efetivação dos Direitos da Personalidade pelo Unicesumar no Paraná. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto Paranaense de Ensino. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Advogada atuante. Endereço eletrônico: pri.galli@hotmail.com.

Citas

BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

CANTALI, Fernanda Borghetti. Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

GONÇALVES, Diogo Costa. Pessoa e direitos da personalidade: fundamentação ontológica da tutela. Coimbra: Almedina, 2008.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 2007.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. 2. ed. rev. ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

ZENNI, Alessandro Severino Vallér. A crise do direito liberal na pós-modernidade. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2006.

Publicado
2016-12-19
Número
Vol. 16 Núm. 3 (2016): set./dez.
Sección
Artigo Original


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