Vol. 4 Núm. 1 (2004)

Editorial

• Apresentação

  Wilson de Matos Silva

  1-2

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Doutrinas

• O retorno à metafísica como condição para concretização da dignidade da pessoa humana

  Alessandro Severino Vallér Zenni

  5-14

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• A legislação educacional brasileira sobre o estágio do curso de direito: em busca de novos paradigmas metodológicos

  Ivan Dias da Motta, Vladimir Stasiak

  15-32

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• Aspectos da evolução do conceito de família, sob a perspectiva da sociedade brasileira, nos períodos colonial e imperial, no tocante à ordem social e política

  José Sebastião de Oliveira

  33-53

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• Dano moral: direitos da personalidade e o poder diretivo do empregador

  Leda Maria Messias da Silva

  55-62

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• O nascituro no ordenamento jurídico brasileiro

  Nely Lopes Casali

  63-68

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• Da família patriarcal à família contemporânea

  Rozane da Rosa Cachapuz

  69-77

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• Aspectos das tutelas de urgência nas relações de família (separação de corpos e afastamento temporário de um dos cônjuges ou companheiro da morada do casal)

  Ivan Aparecido Ruiz

  79-100

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• A aplicabilidade do instituto do disregard no direito de família

  Valéria Silva Galdino

  101-117

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• A dissolução da sociedade conjugal e suas consequências no âmbito da responsabilidade civil: as hipóteses de ressarcimentos dos danos materiais e morais ao cônjuge prejudicado

  Claudete Carvalho Canezin

  119-141

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• A mulher e o casamento: da submissão à emancipação

  Claudete Carvalho Canezin

  143-156

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• Guarda compartilhada - revolução e aspectos jurídicos no moderno direito de família

  Edna de Souza Mazia

  157-180

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• A alteração de regime de bens no casamento de acordo com o novo código civil brasileiro

  Edson Mitsuo Tiujo

  181-197

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• Da ocorrência de danos morais entre cônjuges ou conviventes e da sua reparabilidade no direito brasileiro

  João Gisberto Franchini

  199-227

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• Aspectos dos direitos do cônjuge no direito sucessório em face do novo Código Civil Brasileiro

  Lúcia Emy Mizote

  229-247

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• Direito sucessório na união estável e o novo código civil

  Marlene Tissei

  249-258

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• Considerações sobre embargos de terceiro fundados na posse oriunda da aquisição não registrada em cartório

  Mauricio Lauro Maschietto

  259-284

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• O contrato de convivência no tocante às relações com o terceiro de boa fé

  Ricardo Barros de Assis

  285-322

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• Tutelas de urgência aplicadas ao direito de família

  Roseli Borin Ramadan Ahmad

  323-349

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• Aspectos da partilha de bens no casamento e na união estável após o advento do novo código civil brasileiro

  Simone Cristina de Oliveira

  351-362

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• A imprescritibilidade da ação negatória de paternidade

  Tania Nicelia Izelli

  363-377

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• Aspectos patrimoniais no ato da conversão da união estável em casamento

  Ursula Ernlund Salaverry

  379-405

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• A indenização por dano moral na ação investigação de paternidade

  Viviani Giovanete Ramos Ferreira

  407-426

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Jurisprudência Comentada

• Prisão Civil: alimentos - pensão alimentícia - medida que só se justifica no que tange a falta de pagamento das prestações vencidas nos três meses anteriores à propositura da execução, e àquelas vencidas no decurso do respectivo processo

  Cláudio Ferdinandi

  429-435

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• Comentário ao acórdão Emilito na apelação cível de n. 70006542377, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

  Flávio Augusto de Oliveira Santos

  437-446

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• Delgado, M. L.; Alves, J. F. (coordenadores). Questões controvertidas no Novo Código Civil. Série Grandes temas do direito Privado. v. 1. São paulo: Editora Método, 2003, 510p.

  Edson Mitsuo Tiujo

  449-450

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• Farias, C. C. de. (coordenador). Temas Atuais de direito e processo de Família. Primeira Série. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004, 646p.

  Glaucio Hashimoto

  451-452

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