Diretrizes para Autores

A Revista Jurídica Cesumar Mestrado ISSN 2176-9184 (On-Line) e ISSN 1677-6402 (Impressa - Interrompido em 2019) e vinculada ao Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas tem por finalidade publicar e divulgar, trabalhos inéditos na área do Direito, ou seja, não terem sido publicados em qualquer outro periódico ou coletânea no país e não estarem em avaliação em outro periódico.

A Revista Jurídica Cesumar Mestrado aceita somente submissões de artigos originais, preferencialmente de Doutores ou produzidos em coautoria por estudantes regulares de Programas de Pós-graduação Stricto sensu. A Revista não aceita artigos produzidos apenas por graduados ou especialistas.



1 DIRETRIZES GERAIS

1.1 Submissão do Manuscrito: Para submeter o manuscrito, o autor responsável pela comunicação com a Revista deverá cadastrar-se Aqui. Solicitamos a máxima atenção para o preenchimento do item "Metadados da Submissão dos Autores, que deverá ser incluso elementos obrigatórios como: nome dos autores completo, última titulação e respectiva afiliação institucional atualizada, iD Lattes e iD ORCID. Após efetuar o cadastro, o autor deve selecionar a opção "Iniciar nova submissão" e preencher os campos solicitados.

1.2 Taxas para submissão e publicação de textos: A Revista Jurídica Cesumar Mestrado , editada pela Universidade Cesumar - UNICESUMAR, não cobra nenhuma taxa por textos publicados e tampouco pelos submetidos para avaliação, revisão, publicação.

1.3 A Revista Jurídica Cesumar Mestrado aceita somente submissões de artigos originais, preferencialmente de Doutores ou produzidos em co-autoria por estudantes regulares de Programas de Pós-graduação Stricto sensu. A Revista não aceita artigos produzidos apenas por graduados ou especialistas.

1.4 A revista enfatiza ao(s) autor(es) que busque(m) assessoria linguística profissional (revisores e/ou tradutores certificados em língua portuguesa e inglesa) antes de submeter(em) originais que possam conter incorreções e/ou inadequações morfológicas, sintáticas, idiomáticas ou de estilo. Devem ainda evitar o uso da primeira pessoa “meu estudo...”, ou primeira pessoa do plural “percebemos....”, pois em texto científico o discurso deve ser impessoal, sem juízo de valor e na terceira pessoa do singular.

1.5 Idiomas para submissão: Serão aceitos trabalhos redigidos em português, inglês ou espanhol. Trabalhos em outras línguas poderão ser aceitos mediante consulta editorial. (É necessário o resumo e palavras-chave; abstract e keywords; resumen e palabras-clave em qualquer que seja a língua do artigo).

1.6 Para submissão de manuscritos somente no idioma Inglês e Espanhol, obrigatoriamente deverá passar por revisores e/ou tradutores certificados na língua estrangeira, indicados pela revista Revista Jurídica Cesumar.

1.7 Autoria O manuscrito a ser submetido NÃO pode conter qualquer identificação de autoria. Sugerimos ler atentamente o Processo de Avaliação pelos pares Abrir.

1.8 Os manuscritos só iniciarão o processo de tramitação se estiverem de acordo com as Normas Gráficas. Caso contrário, serão devolvidos para os (as) autores (as) para eventuais correções conforme descritas, caso haja necessidade.



2 PROCEDIMENTOS PARA ACEITAÇÃO DOS ARTIGOS

2.1 PRIMEIRA ETAPA: Todos os manuscritos só iniciarão o processo de tramitação se estiverem de acordo com as Diretrizes para Autores, Normas Gráficas, Normas da ABNT e Ausência de identificação de autoria (essencial para a garantia de uma avaliação imparcial e segura) Abrir. Caso contrário, serão devolvidos para adequação às normas. Essa etapa fica a critério do Editor-chefe e Coordenação do Núcleo de Apoio à Editoração e Pesquisa (NAEP).

2.1.1: Se o artigo estiver fora de apenas um item citado acima, os autores serão comunicados via e-mail para correção e transferência do artigo corrigido na submissão enviada; se o artigo estiver totalmente fora dos itens acima, os autores serão informados via e-mail (no sistema) que o artigo foi submetido inadequado, identificando os pontos que faltam e solicitando a correção e uma nova submissão. Somente após essa primeira avaliação que o artigo entrará para fila de avaliação.

2.2 SEGUNDA ETAPA: Seleção dos artigos segundo critérios editoriais, conforme instância constituída pelo Conselho Editorial responsável por essa etapa.

2.3 TERCEIRA ETAPA: Essa etapa envolverá o envio do manuscrito para pelo menos dois avaliadores Ad hoc selecionados pelos editores e com reconhecida competência na temática abordada no artigo. Os especialistas ad hoc poderão devolver os trabalhos aos autores para providenciarem alterações indicadas. Os pareceres comportam três possibilidades:

a) Aceitação na íntegra;

b) Aceitação com modificações;

c) Recusa integral.

2.4 O Artigo sendo aprovado na segunda e terceira etapa será publicado no primeiro número da revista com espaço disponível;

2.5 O periódico não tem como critério exclusivo de publicação a ordem cronológica na qual recebe os textos, e sim sua aceitação nas etapas descritas acima;

2.6 O Conselho Editorial não se compromete a devolver os originais enviados e não aprovados;

2.7 Os Direitos Autorais dos artigos publicados pertencem ao periódico;

2.8 Os autores NÃO poderão submeter seus originais a outros periódicos/revistas nacionais simultaneamente, até que os mesmos sejam efetivamente publicados ou rejeitados pelo corpo editorial da Revista Jurídica Cesumar Mestrado. A submissão de um artigo para avaliação em vários periódicos simultaneamente constitui grave falta de ética do autor;

2.9 Depois de aceitos, os artigos passarão por revisão quanto à forma, tais como correções ortográficas, gramaticais, normalização e adequação ao formato da Revista, mas não em relação ao seu conteúdo. Os originais serão publicados em português e, eventualmente, em uma língua estrangeira moderna.

2.10 O Conselho Editorial não aceitará original fora dessas normas, reservando-se a decisão final, quanto à publicação dos mesmos. As opiniões e conceitos contidos nos artigos são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). O editor chefe da Revista, não se responsabiliza pela redação e nem pelos conceitos emitidos pelos seus colaboradores.



3 POLÍTICAS DE SEÇÃO

Os originais devem seguir uma das diferentes seções abaixo:

3.1 ARTIGOS ORIGINAIS: mínimo de 15 laudas e máximo de 25 laudas. apresentam, geralmente, estudos teóricos ou práticos referentes à pesquisa e desenvolvimento que atingiram resultados conclusivos significativos. Os artigos originais referentes à pesquisa experimental devem conter todas as informações necessárias que permitirão ao leitor repetir as experiências e/ou avaliar as conclusões do autor. As publicações de caráter científico deverão conter os seguintes tópicos: Título (Português, Inglês e Espanhol) e expressando o conteúdo principal do artigo de forma breve e clara, sumário, resumo e palavras-chaves; abstract e keywords, resumen e palabras-clave, introdução, Desenvolvimento; Considerações finais e Referências;

3.2 ARTIGOS DE OPINIÃO: mínimo de 15 laudas e máximo de 25 laudas. Trabalhos que analisam e discutem trabalhos de outros autores.



4 NORMAS GRÁFICAS

Revista Jurídica Cesumar Mestrado, adota as normas de documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

4.1Normas: A revista aceita artigos nas normas:

-NBR 10.520/2002 – Citações em documentos - Apresentação - Sistema de chamada numérico em que a indicação da fonte é feita por uma numeração única e consecutiva, em algarismos arábicos, remetendo ao Sistema notas de rodapé onde a referência consta na mesma página em que aparecer a citação. Não se inicia a numeração das citações a cada nova páginas.

-NBR 6024/2012 – Numeração progressiva das seções de um documento;

-NBR 6023/2018 – Referências - Elaboração;

-NBR 6028/2003 – Resumos;

-NBR 6022/2018 –Artigo em publicação periódica científica impressa - Apresentação;

-Normas de Apresentação Tabular IBGE, 1993 veja aqui para tabelas e quadros .

4.2 Formatação do manuscrito:

a) Formato MS-Word 97/2000/XP ou RTF no Editor Windows;

b) Papel configuração layout: superior e esquerda 3,0 cm, direita e inferior 2,0 cm;

c) Fonte: Times New Roman, tamanho 12, normal;

d) Espaçamento: entrelinhas 1,5 cm em todo texto, com exceção do resumo, abstract e resumen que deve ter espaçamento simples e justificado, e das citações superiores a 3 (três) linhas, que devem ter fonte 11, com recuo de 4 cm e entrelinhas simples;

e) Parágrafo: justificados com recuo de 1,25 na primeira linha.

g) Título:fonte 14, negrito e centralizado.



4.3 INSTRUÇÕES PARA O PREPARO DOS MANUSCRITOS:

a) Título: Deverá ser claro, conciso e refletir a essência do artigo, escrito em caixa alta, negrito, centralizado e fonte 14. Apresentar no idioma português, inglês e espanhol;

b) Autoria/Afiliação: Para assegurar a integridade do anonimato dos autores e garantir o processo de avaliação por pares cegas, todas as informações sobre autoria/afiliação NÃO deve constar no artigo ou qualquer outra informação oculta que possa identificar os mesmos. As informações relacionadas aos autores deverão ser preenchidas no momento da submissão do artigo no 3º passo - Dados da submissão – Lista de coautores. Clique AQUI para fazer o download do Tutorial de apoio para cadastro de artigo;


c) Sumário: Texto da palavra SUMÁRIO seguido de dois pontos(:) em caixa alta e negrito. Após os dois pontos (:) iniciar os tópicos de seção em itálico com as Inicias das Palavras em Maiúsculo separados por ponto e vírgula; Ex: SUMÁRIO: Introdução; 2 O Direito Incompreendido; 3 O Direito Simbólico; 4 A Concreção Efêmera do Direito; 5 Considerações Finais; 6 Referências. (Localização do sumário: Após o título em português e acima do resumo em Português)

d) Resumo: Texto da palavra RESUMO seguido de dois pontos(:) em caixa alta e negrito seguido de dois pontos:); Ex: RESUMO: A percepção de que a sociedade ...(segue o texto) com no máximo 150 palavras ou 15 linhas;

e) Palavras-chave: Texto da PALAVRAS-CHAVE seguido de dois pontos(:) em caixa alta e negrito seguido de dois pontos:, as palavras devem ser separadas por ponto e vírgula (;) e colocar cada inicial da palavra em maiúsculo. EX: PALAVRAS-CHAVE: Direito; Desconexão; Sociedade.

f) Título em inglês O título do artigo em inglês (e sub título, se houver, Fonte 14 e negrito e centralizado);

g) Abstract: Texto em inglês (seguir as instruções do resumo português);

h) Keywords: Seguir as instruções das palavras-chave em português);

i) Título em Espanhol: O título do artigo em Espanhol (e sub título, se houver, Fonte 14 e negrito e centralizado (fonte 14 e negrito); É OBRIGATÓRIO CONTER ESSE ITEM NO ARTIGO, BEM COMO O RESUMEN E PALABRAS-CLAVE

j) Resumen: Seguir as instruções do resumo em português;

k) Palabras-clave: Seguir as instruções do palavras-chave português;

l) Introdução;

m) Texto;

n) Citações: devem ser feitas de acordo com as normas da ABNT (NBR 10520 – Informação e Documentação - Citações em documentos – Apresentação/ Ago. 2002), adotando-se o Sistema Notas de rodapé como Notas de referências.

o) Conclusão;

p) Agradecimentos: Quando desejável e pertinente, recomenda-se listar ao final do manuscrito o nomes das pessoas que colaboraram com o estudo, embora não tenham preenchido os critérios de autoria adotados por esta publicação.

q) Financiamentos:Os autores devem declarar todas as fontes de financiamento ou suporte – institucional ou privado – para a realização do estudo no campo e citar o número dos respectivos processos. Essas informações devem constar no momento da submissão no 3º Passo "Metadados de Submissão (Indexação) em Contribuidores e Agências de Fomento.

r) Referências: Conforme ABNT NBR 6023/2018, referenciar só o que foi citado no texto no final do artigo em ordem alfabética. O conteúdo e a exatidão das referências dos trabalhos publicados nesta revista serão de inteira e exclusiva responsabilidade do(s) autor(es).

s) As notas remissivas devem figurar em nota de rodapé numeradas.

t) Títulos das Seções: Devem ter numeração progressiva conforme ABNT NBR 6024/2003, e alinhamento à margem esquerda, sem utilizar ponto, hífen, travessão ou qualquer outro sinal após o indicativo da seção ou de seu título. A seção Introdução será contada como um (1) mas não numerada.

Exemplo de formatação das seções/títulos:

- SEÇÃO PRIMÁRIA: LETRA MAIÚSCULA e negrito

- SEÇÃO SECUNDÁRIA: LETRA MAIÚSCULA e sem negrito

- Seção terciária: Em negrito com as inicias das palavras em maiúsculo.

Destaques do texto elaborado (e.g., de um termo), deve ser feito com o emprego do negrito. Citações do texto de outros autores até 3(três) linhas entre aspas, sem uso do itálico ou negrito.


5 ÉTICA NA PESQUISA

A observância dos preceitos éticos referentes à condução, bem como ao relato da pesquisa, são de inteira responsabilidade dos autores, respeitando-se as recomendações éticas compostas na Declaração de Helsinki (1964, reformulada em 1975, 1983, 1989, 2000 e 2008) da Associação Médica Mundial. Para pesquisas que apresentam resultados envolvendo Seres Humanos no Brasil, obrigatoriamente os autores devem observar, integralmente, as normas constantes na Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde. Os procedimentos éticos adotados na pesquisa devem ser descritos no último parágrafo da seção “Metodologia”, que o consentimento dos sujeitos foi obtido e a indicação de que o estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos, bem como citar o número do parecer ou protocolo de aprovação.

6 DIRETRIZES PARA CONFLITO DE INTERESSES E AUTORIA

Conflitos de interesses podem surgir quando autores, revisores ou editores possuem interesses que, aparentes ou não, podem influenciar a elaboração ou avaliação de manuscritos. O conflito de interesses pode ser de natureza pessoal, comercial, política, acadêmica ou financeira. A confiabilidade pública no processo de revisão por pares e a credibilidade de artigos publicados dependem em parte de como os conflitos de interesses são administrados durante a redação, revisão por pares e tomada de decisões pelos editores.

Autoria: A Revista Jurídica Cesumar Mestrado entende como autores todos os participantes do artigo que tiveram efetiva contribuição intelectual e científica na realização do trabalho. Não é papel do editor e nem do conselho, arbitrar conflitos relacionados à autoria. Participantes que tiveram atividade puramente técnica (ato operatório, revisão bibliográfica, chefes de departamento, serviços ou financiados) devem ser listados nos agradecimentos.


É obrigatório que a autoria do manuscrito declare a existência ou não de conflitos de interesse. Mesmo julgando não haver conflitos de interesse, o(s) autor(es) deve(m) declarar essa informação no ato de submissão do artigo, no Passo 2: Transferência do manuscrito , como documentos suplementares. A Declaração de Conflito de Interesse deve ser assinado por todos os autores, para legitimar a idoneidade dos resultados do estudo. O arquivo deverá ser transferido no formato "PDF" em um único documento.

MODELO - Declaração de Conflito de Interesse e Declaração clique AQUI .

7 POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os nomes e endereços informados nesta Revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

8 DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC-BY-NC) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Juntamente com o e-mail de aceite (para casos de aprovação) será encaminhado modelo da Carta de Cessão de Direitos Autorais que deverá conter o nome completo dos autores, bem como dados de documentos pessoais e assinada por todos os autores e coautores envolvidos no trabalho. A Cessão de Direitos Autorais é uma condição para a publicação.

9 REVISORES E/OU TRADUTORES INDICADOS

Matthew Philip Jenkis – Somente Tradução Especialidade: Área de Saúde CNPJ: 11.737.331/0001-25 Telefone: (41) 3332-0258 / (41) 9935-9838 Jenkinstraducoes@gmail.com

American Journal Experts (AJE) São Paulo – SP www.aje.com/pt/services

THOMAS BONNICI Lattes: http://lattes.cnpq.br/2253237526673836 E-mail: bonnici@wnet.com.br

Obs: Os pesquisadores deverão assumir os custos da tradução, bem como solicitar uma declaração/certificado da tradução e encaminhar como documento suplementar no momento da submissão do artigo.



10 MODELO DE REFERÊNCIA

Anais de Congresso: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE, 14, 2000, João Pessoa. Anais... João Pessoa: CEFET-PB, 2000. 190p.

Artigo de Jornal Diário FRANCO, Gustavo H. B. O que aconteceu com as reformas em 1999. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 26 dez. 1999. Economia, p.4, Caderno 6.

Artigo de Revista SIMONS, Robert. Qual é o nível de risco de sua empresa? HSM Managment, São Paulo, v.3, n. 16, p. 122-130, set./out. 1999.

Artigo de Revista Institucional MELLO, S; C.; LEÃO, A. L.M. de S.; SOUZA NETO, A. F. de. Que valores estão na moda? – Achados muito além do efêmero. Revista de Administração Mackenzie: Revista da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, v.1, n.1, p. 117-134, 2000.

Livro SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22.ed.ver. e ampl. São Paulo: Cortez, 2002. ISBN 85-249-0050-4.

Capítulo de Livro FRIGOTTO, Gaudêncio. Os delírios da razão: crise do capital e metamorfose conceitual no campo educacional. In: GENTILI, A. H. Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995. p.77-108.

Dicionário DUCROT, Oswald. Dicionário enciclopédico das ciências da linguagem. 2.ed. São Paulo: Perspectivca, 1998. 339p.

Legislação BRASIL. Lei n.° 9.887, de 7 de dezembro de 1999. Altera a legislação tributária federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 dez. 1999.

Manual PARANÁ (Estado). Universidade Estadual de Maringá – Departamento de Administração. Manual do Estágio de Administração da UEM. Maringá, DAD Publicações, 2002, 158p.

Palestra ou Conferência RAMOS, Paulo. A avaliação em Santa Catarina. Palestra Proferida na Pós-graduação, Papanduva – SC, 22 fev. 2002.

Resumo de Trabalho de Apresentado em Congresso VENDRAMETTO, M. C.; VICENTE, J. G.; CAMPESATO-MELLA, E. Avaliação do conhecimento e uso de medicamentos genéricos por acadêmicos de uma Instituição de Ensino Superior. In: ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO UNICESUMAR , 2., 2001, Maringá. Livro de resumos... Maringá: Centro Universitário de Maringá, 2001. p.124.

Resumo de Congresso em evento como um todo ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO UNICESUMAR , 2., 2001, Maringá. Livro de resumos... Maringá: Centro Universitário de Maringá, 2001. 565p.

Tese/Dissertação/Monografia/Trabalho de conclusão de curso FREITAS JÚNIOR, O. de G. Um modelo de sistema de gestão do conhecimento para grupos de pesquisa e desenvolvimento. 2003. 292f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003.

Trabalho completo publicado em Anais de Congresso SOUZA, L. S.; Borges, A. L..; Rezende, J. Influência da correção e do preparo do solo sobre algumas propriedades químicas do solo cultivado com bananeiras. In: REUNIÃO BRASILEIRA DE FERTILIDADE DO SOLO E NUTRIÇÃO DE PLANTAS, 21., 1994, Petrolina. Anais... Petrolina: Embrapa, CPATSA, 1994. p.3-4.

9.1 Modelo de referência em meio eletrônico

Arquivo em CD-Rom ou disquete MICROSOFT Project for Windows 95. Version 4.1. [S.l.]: Microsoft Corporation, 1995. 1 CD-ROM.

Artigo de Jornal Científico KELLY, R. Eletronic publishing at APS: its not just online journalism. APS News Online, Los Angeles, Nov. 1996. Disponível em: . Acesso em: 25 nov. 1998.

Artigo de Revista SILVA, M. M. L. Crimes da era digital. Net, Rio de Janeiro, nov. 1998. Seção Ponto de Vista. Disponível em: . Acesso em: 28 nov. 1998.

E-mail ALMEIDA, M. P. S. Fichas para MARC [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por em 12 jan. 2002.

Parte de Monografia SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Tratados e organizações ambientais em matéria de meio ambiente. In: São Paulo (Estado). Entendendo o meio ambiente. São Paulo, 1999. Disponível em: http://www.bdt.prg.Br/sma/entendendo/atual.htm. Acesso em: 8 mar. 1999.

Programa (Software) MICROSOFT Project for Windows 95, version 4.1: project planning software.[S.I.]: Microsoft Corporation, 1995. Conjunto de programas. 1 CD-ROM.

Trabalho de Congresso SILVA, R. N.; OLIVEIRA, R. Os limites pedagógicos do paradigma da qualidade total na educação In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPe, 4., 1996, Recife. Anais eletrônicos... Recife, UFPe, 1996. Disponível em: http://www.propesq.ufpe.br/anais/anais/edu/ce04.htm. Acesso em: 21 jan. 1997.



Endereço para correspondência

UniCesumar

NAEP - Núcleo de Apoio à Editoração e Pesquisa

Avenida Guedner, 1610 Bloco 11 - 5º andar - Jardim Aclimação - CEP: 87.050-390 - Maringá – PR