O nascituro e o início da vida

Autores

  • Fábio Luis Franco
  • José Sebastião de Oliveira Cesumar

Palavras-chave:

Nascituro, Início da vida, Proteção, Direito. Unborn child, beginning of life, protection, right. Nacituro, Inicio de la vida, Protección, Derecho.

Resumo

“A personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro”. É o que dispõe o artigo 2º do Código Civil Brasileiro. Tal dispositivo, objeto de diversas discussões e opiniões jurídicas, em virtude de sua ambigüidade, leva-nos a alguns questionamentos que vão além de posicionamentos meramente jurídicos, atingIndo também os campos da ciência, da fé e da filosofia. Nosso ordenamento jurídico protege os direitos do nascituro; mas qual é a definição de nascituro? O que é concepção? A partir de que momento há a concepção? Quando se inicia a vida? Estes questionamentos facilmente nos vêm à mente quando buscamos analisar os direitos do nascituro, sua personalidade e demais questões ligadas a ele, que neste artigo procurar-se-á analisar mediante a investigação da doutrina pátria, utilizando-se um método de pesquisa lógico-dedutivo.

Biografia do Autor

Fábio Luis Franco

Advogado; Docente em graduação e pós-graduação lato sensu; Mestrando em direito no CESUMAR - Centro Unixersitário de Maringá, área de concentração de direitos da personalidade.

José Sebastião de Oliveira, Cesumar

Docente aposentado de Direito Civil da UEM - Universidade Estadual de Maringá; Docente de Direito Civil do CESUMAR - Centro Universitário de Maringá; Docente e Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas do CESUMAR; Doutor em Direito pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela UEL - Universidade Estadual de Londrina; Consultor científico ad hoc da UEL e UEM - Universidade Estadual de Maringá; Advogado na Comarca de Maringá-PR. E-mail:

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Publicado

2007-10-17

Como Citar

Franco, F. L., & Oliveira, J. S. de. (2007). O nascituro e o início da vida. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 7(1), 241–250. Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/525

Edição

v. 7 n. 1 (2007): jan./jun.

Seção

Doutrinas

Licença



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