Planificação da Atenção Primária à Saúde nas prisões: projeto piloto

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9206.2022v15n2.e10366
Palavras-chave: Atenção primária à saúde, Educação continuada, Equipe de assistência ao paciente, Planejamento estratégico, Prisões

Resumo

Descrever a experiência de implementação da planificação da atenção à saúde no sistema prisional do Rio Grande do Sul. Relato de experiência do projeto piloto de reorganização da atenção primária desenvolvido com uma equipe de saúde prisional, com conteúdo adaptado do Projeto de Planejamento da Atenção Básica desenvolvido no Estado. As atividades aconteceram em seis oficinas temáticas, de junho a setembro de 2019, nas dependências do presídio, com a participação de trabalhadores de saúde e segurança. Dez trabalhadores participaram das oficinas que levaram à problematização das práticas vivenciadas, reflexões sobre suas atribuições na instituição penal e o papel do trabalhador como protagonista da mudança. A Planificação da Atenção Básica no sistema prisional é um projeto pioneiro e pode potencializar as ações das equipes de saúde prisional na Rede de Atenção à Saúde.

Biografia do Autor

Raquel Cristine Barcella, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Mestre em Promoção da Saúde pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Enfermeira da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Porto Alegre (RS), Brasil.
Karine Zenatti Ely, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Mestre em Promoção da Saúde pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Enfermeira da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (RS), Brasil.
Suzane Beatriz Frantz Krug, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Doutor em Serviço Social pela PUC/RS. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde (PPGPS) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul (RS), Brasil.
Lia Gonçalves Possuelo, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Doutor em Ciências Biológicas: Bioquímica pela UFRGS/RS. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde (PPGPS) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul (RS), Brasil.

Referências

1. Lermen HS, Gil BL, Cunico SD, Jesus LO. Saúde no Cárcere: análise das políticas públicas sociais voltadas à população prisional brasileira. Physis. 2015; 25(3):905-924. doi: https://doi.org/10.1590/S0103-73312015000300012

2. Rio Grande do Sul. Secretaria Estadual da Saúde. Saúde prisional. Apresenta informações gerais sobre a Política de Saúde Prisional [Internet], 2021. [cited 2021 mar 16]. Available from: http://www.saude.rs.gov.br/saude-prisional

3. Barsaglini Reni. Do Plano à Política de saúde no sistema prisional: diferenças, avanços, limites e desafios. Physis. 2016; 26(4):1429-1439. doi: https://doi.org/10.1590/S0103-73312016000300019

4. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) [Internet]. Brasília, 2014. [cited 2021 mar 27]. Available from: http://www.as.saude.ms.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/Cartilha-PNAISP.pdf

5. Job Neto F, Miranda RB, Coelho RA, Gonçalves CP, Zandonade E, Miranda AE. Health morbidity in Brazilian prisons: a time trends studies from national databases. BMJ Open. 2019; 9:e026853. doi: https://doi.org/10.1136/bmjopen-2018-026853

6. Brasil. Conselho Nacional dos Secretários da Saúde. A planificação da Atenção primária à saúde dos Estados [Internet] Brasília: CONASS, 2011. [cited 2020 dec 10]. Available from: https://www.conass.org.br/conassdocumenta/cd_23.pdf

7. Rio Grande do Sul. Secretaria Estadual de Saúde. Atenção básica do RS. Planificação da Rede de Atenção à Saúde [Internet] 2021 [cited 2021 mar 03]. Available from: https://atencaobasica.saude.rs.gov.br/planificacao-da-rede-de-atencao-a-saude

8. Dorneles TC, Oliveira IC, Weiller TH, Silveira ML, Kuinchtner GC. The multiprofessional resident in the construction of the planning of primary health care: report of experience. Tempus. 2016; 10(4):319-329. doi: https://doi.org/10.18569/tempus.v1lil.2329

9. Nicola T, Weis AH. Oficinas de Planificação da Atenção Primária à Saúde: construção e validação de instrumento de avaliação. Rev Bras Enferm. 2020; 73(6):e20190545. doi: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0545

10. Brito LSJ, Henrique SH, Bragança C, Leal LA. Training in service: perception of health workers in assistance in federal prison units. Escola Anna Nery. 2020; 24(1):1-7. doi: https://doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2019-0158

11. Santana JCB, Andrade FC. Percepções da equipe de enfermagem acerca da assistência à saúde no sistema prisional. Rev Pesqui. 2019; 11(5):1142-1147. https://doi.org/10.9789/2175-5361.

12. Berlt EL, Busato C, Prado TN, Colombelli F, Silva-Sobrinho RA, Ely KZ et al. Conhecimento, práticas e atitudes de agentes penitenciários relacionados à tuberculose e ao HIV. Rev Bras Seg Publ 2021; 15(1):192-207. https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n1.1183

13. Mesquita DS, Ribeiro LFC, Silva IST, Castro NJC, Araújo MRS. Agravos e Assistência à saúde em um sistema prisional. Rev Elet Acervo Saude. 2019; 11(7):e606. https://doi.org/10.25248/reas.e606.2019

14. Allgayer MF, Ely KZ, Freitas GH, Valim ARM, Gonzales RIC, Krug SBF et al. Tuberculose: vigilância e assistência à saúde em prisões. Rev Bras Enferm. 2019; 72(5):1370-1377. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0260

15. Ely KZ, Dotta RM, Jarczewski CA, Valim ARM, Possuelo LG. Diagnóstico bacteriológico de tuberculose na população privada de liberdade: ações desenvolvidas pelas equipes de atenção básica prisional. JBP 2020; 46(2):220190179. https://doi.org/10.36416/1806-3756/e20190179

16. Baybutt M, Chemlal K. Health-promoting prisons: theory to practice. Glob Health Promot. 2016; 23(Supp 1):66-74. https://doi.org/10.1177%2F1757975915614182

17. Costa C, Lusk P. Perceptions of interdisciplinar communication among correctional heath care providers. J Correct Heath Care 2017; 23(1):122-130. https://doi.org/10.1177/1078345816686064

18. Fabrini VCN, Carvalho BG, Mendonça FF, Guariente MHD. Cuidado a pessoas com tuberculose privadas de liberdade e educação permanente em saúde. Rev Trab Educ Saúde. 2018; 16(3):1057-1077. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00166

Publicado
2022-04-29
Edição
v. 15 n. 2 (2022): abr./jun.
Seção
Artigos Originas - Promoção da Saúde
A submissão de originais para a revista Saúde e Pesquisa implica na transferência da Carta Concessão de Direitos Autorais, pelos autores, dos direitos de publicação digital para a revista após serem informados do aceite de publicação.

A Secretaria Editorial irá fornecer da um modelo de Carta de Concessão de Direitos Autorais, indicando o cumprimento integral de princípios éticos e legislação específica. Os direitos autorais dos artigos publicados nesta revista são de direito do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações, indicando claramente a revista Saúde e Pesquisa como o meio da publicação original. Em virtude de tratar-se de um periódico de acesso aberto, é permitido o uso gratuito dos artigos, principalmente em aplicações educacionais e científicas, desde que citada a fonte. A Saúde e Pesquisa adota a licença Creative Commons Attribution 4.0 International.

A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.