A função dos enunciados apofânticos na construção de signos deônticos
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n2.e12775Palavras-chave:
Constructivismo Lógico-Semântico, definições, conceitos, signo jurídico, linguagemResumo
O presente artigo pretende elucidar a necessidade de conformação de conceitos jurídico-positivos através da metalinguagem científica, demonstrando as vicissitudes na construção dos signos, estruturados nas dimensões diádica e triádica, distinguindo os âmbitos em que é utilizada a linguagem nas acepções ontológica e retórica, e a relação que se dá entre os participantes e observadores do sistema na definição de conceitos jurídicos. Demonstrará que somente por meio da linguagem tem-se o conhecimento como algo objetivado, criando aquilo que é real e capaz, igualmente, de desconstituir o real, criando novas realidades. Tais incursões terão, ao final, grandes repercussões no estudo do direito.
Referências
ADEODATO, João Maurício. A retórica constitucional: sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo. 2 ed. São Paulo, Saraiva, 2010
ADEODATO, João Maurício. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. São Paulo: Malheiros, 2006.
ADEODATO, João Maurício. Jhering e o Direito no Brasil. Recife: Universitária, 1996.
ADEODATO, João Maurício. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2014.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
ALVES, Alaôr Caffé. Fundamentos dos atos de vontade e práxis linguístico-social no direito. Kelsen e Wittgenstein II. In: HARET, Florence; CARNEIRO, Jerson Carneiro (coord.). Vilém Flusser e juristas: comemoração dos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Noeses, 2009.
ALVES, Alaôr Caffé. Lógica – Pensamento formal e argumentação: elementos para o discurso jurídico. São Paulo: Edipro, 2000.
ARAÚJO, Clarice von Oertzen de. Semiótica na hermenêutica e interpretação constitucional. In: SOUZA, Priscila de. (coord.) VI Congresso Nacional de Estudos Tributários – sistema tributário brasileiro e a crise atual. São Paulo: Noeses, 2009.
AUSTIN, John L. Cómo hacer cosas con palavras. Tradução de Genaro R. Carrió e Eduardo A. Rabossi. Barcelona: Paidós, 2004.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 5. ed. São Paulo: Noeses, 2010.
BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. Tradução de Ariani Bueno Sudatti e Fernando Pavan Baptista; apresentação de Alaôr Caffé Alves. 5. ed. São Paulo: Edipro, 2014.
BORGES, José Souto Maior. A verdade como correspondência entre enunciados jurídicos. In: ADEODATO, João Maurício; BITTAR, Eduardo C. B. (org.). Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
BRITTO, Lucas Galvão de. Dividir, definir e classificar: conhecer é recortar o mundo. I Curso Internacional de Teoria Geral do Direito. Veneza, 2016. Disponível em https://www.ibet.com.br/hotsites/tgdveneza/artigos/lucas-galvao-de-britto.pdf. Acesso em: 01 out. 2019.
BRITTO, Lucas Galvão de. O lugar e o tributo: ensaio sobre a competência e definição do critério espacial da regra-matriz de incidência tributária. São Paulo: Noeses, 2014.
BRITTO, Lucas Galvão de. Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas. In: CARVALHO, Paulo de Barros (coord.). Lógica e direito. São Paulo: Noeses, 2016.
CARVALHO, Paulo de Barros. A respeito da liberdade. In: PARISI, Fernanda Drummond; TÔRRES, Heleno Taveira; MELO, José Eduardo Soares de. (org.). Estudos de Direito Tributário em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. v. 1. São Paulo: Malheiros, 2014.
CARVALHO, Paulo de Barros. Algo sobre o constructivismo lógico-semântico. In: Constructivismo lógico-semântico. v. I. São Paulo: Noeses, 2014.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário – fundamentos jurídicos da incidência. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 5. ed. São Paulo: Noeses, 2013.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: reflexões sobre filosofia e ciência em prefácios. São Paulo: Noeses, 2019.
CARVALHO, Paulo de Barros. Lógica e direito (coord.). São Paulo: Noeses, 2016.
COPI, Irving. Introdução à lógica. São Paulo: Mestre Jou, 1981.
COSSIO, Carlos. La valoración jurídica y la ciencia del derecho. Buenos Aires: Arayú, 1954.
DALLA PRIA, Rodrigo. Constructivismo jurídico e interpretação concretizadora: dialogando com Paulo de Barros Carvalho e Friedrich Müller. In: CARVALHO, Paulo de Barros; SOUZA, Priscila Souza (org.) VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários – derivação e positivação no direito tributário. São Paulo: Noeses, 2011.
DASCAL, Marcelo. Interpretação e compreensão. São Leopoldo: Unisinos, 2006.
DERRIDA, Jacques. La différance in Marges de la Philosophie. Paris: Les Editions de Minuit, 2003
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
ECHAVE, Delia Tereza; URQUIJO, María Eugenia; GUIBOURG, Ricardo. Lógica, proposición y norma. Buenos Aires: Astrea, 1991
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Direito, retórica e comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Teoria da norma jurídica – ensaio de pragmática da comunicação normativa. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
FIORIN, José Luiz. Argumentação. São Paulo: Contexto, 2016.
FLUSSER, Vilém. Língua e realidade. 3. ed. São Paulo: Annablume, 2007.
GADAMER, Hans-Georg. Hegel, Husserl, Heidegger. Tradução Marco Antonio Casanova. Petrópolis: Vozes, 2012.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I. Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução Flávio Paulo Meurer. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
GAMA, Tácio Lacerda. Competência tributária: fundamentos para uma teoria da nulidade. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2009.
GAMA, Tacio Lacerda. Sistema jurídico - Perspectiva dialógica. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/100/edicao-1/sistema-juridico---perspectiva-dialogica
GRAU, Eros Roberto. A jurisprudência dos interesses e a interpretação do direito. In: ADEODATO, João Maurício (org.). Jhering e o Direito no Brasil. Recife: Universitária, 1996.
HABERMAS, Jürgen. Wahrheit und Rechtfertigung – Philosophische Aufsätse. Frankfurt am Main: Suhrkamp. 1999. In: MARTINS, Clélia Aparecida. Sobre jogo de linguagem: Habermas e Wittgenstein. Revista de Filosofia. v. 35, n. 2, 2010.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fenomenologia do espírito. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. v. I. Petrópolis: Vozes, 1988.
HUME, David. A treatise on human nature. Livro III, parte 1, seção 1. Nova York: 1961.
HUSSERL, Edmund. Ideias para uma fenomenologia pura e para uma filosofia fenomenológica. São Paulo: Ideias & Letras, 2006.
HUSSERL, Edmund. Investigações filosóficas – sexta investigação. Elementos de uma elucidação fenomenológica do conhecimento. São Paulo: Nova Cultural, 2005.
IVO, Gabriel. Norma jurídica: produção e controle. São Paulo: Noeses, 2006.
JUPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. 3. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1996.
KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. São Paulo: Abril Cultural, 1980.
KELLER, Albert. Teoria Geral do Conhecimento. trad. Enio Paulo Giachini, São Paulo: Loyola, 2009.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 3. ed. Coimbra: Arménio Amado, 1984.
KOSIK, Karel. Dialética de lo concreto. México: Grijalbo, 1967.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Manuale di diritto processuale civile. v. 2. 3. ed. Milano: Giuffrè, 1974.
LINS, Robson Maia. Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Noeses, 2019.
LUHMANN, Niklas. O direito da sociedade. Tradução do original “Das Recht der Gesellshaft” por Saulo Krieger. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
MARTINO, Antonio Anselmo. Vision sistemica de la legislacion. In: ADEODATO, João Maurício; BITTAR, Eduardo C. B. (org.). Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
MCNAUGHTON, Charles William. Constructivismo lógico-semântico. In: (coord.) CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário e os novos horizontes do processo. São Paulo: Noeses, 2015.
MENNE, Albert. Introducción a la lógica. Madrid: Editorial Gredos, 1969.
MESSIAS, Adriano Luiz Batista. A estrutura da norma jurídica que institui contribuições para a seguridade social. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, ano 3, v. 15. São Paulo: RT, 2018.
MESSIAS, Adriano Luiz Batista. A importância dos atos de fala do enunciatário para construção das normas jurídicas. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, ano 4, v. 19. São Paulo: RT, 2019.
MESSIAS, Adriano Luiz Batista. Da zetética à dogmática: interpretação da norma jurídica à luz dos pressupostos do constructivismo lógico-semântico. In: CARVALHO, Paulo de Barros (coord.). Constructivismo Lógico-Semântico: Homenagem aos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Noeses, 2020.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. O problema fundamental do conhecimento. Porto Alegre: Globo, 1937.
MORTARI, Cézar. Introdução à lógica. São Paulo: Unesp, 2001.
MOURA, Carlos Alberto Ribeiro. Husserl: significação e fenômeno. Doispontos: Revista dos Departamentos de Filosofia da Universidade Federal do Paraná e da Universidade Federal de São Carlos. Curitiba, São Carlos, v. 3, n. 1, p. 37-61, abr. 2006.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Sobre as definições. In: (coord.) CARVALHO, Paulo de Barros. Lógica e direito. São Paulo: Noeses, 2016.
MÜLLER, Friedrich. Teoria estruturante do direito. 2. ed. São Paulo: RT, 2009.
OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea. São Paulo: Loyola, 1996.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1981.
REALE, Miguel. O direito como experiência: introdução à epistemologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
ROBLES, Gregorio. As regras do direito e as regras dos jogos: ensaio sobre a teoria analítica do direito. Tradução de Pollyana Mayer. São Paulo: Noeses, 2011.
ROBLES, Gregorio. O direito como texto: quatro estudos da teoria comunicacional do direito. Barueri: Manole, 2005.
ROBLES, Gregorio. Teoría del derecho: fundamentos de teoría comunicacional del derecho. v. II. Madri: RT, 2015.
ROBLES, Gregório; CARVALHO, Paulo de Barros (coord.). Teoria comunicacional do direito: diálogo entre Brasil e Espanha. São Paulo: Noeses, 2011.
ROSS, Alf. Direito e justiça. Tradução de Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2000.
RICKERT, Heinrich. Ciencia cultural y ciencia natural. Madrid, 1922.
SANTAELLA, Lucia. Teoria geral dos signos. Semiose e autogeração. São Paulo: Ática, 1995.
SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de linguística geral. Tradução de Antônio Chelini, José Paulo Paes e Isidoro Blikstein. São Paulo: Cultrix, 1991.
SCAVINO, Dardo. A filosofia atual: pensar sem certezas. Tradução de Lucas Galvão de Britto. São Paulo: Noeses, 2014.
SILVA, Felipe Maia da. Os limites do enunciado apofântico e a posição ontológica da lógica: uma interpretação do §33 de Sein und Zeit. In: Ekstasis: revista de hermenêutica e fenomenologia. v. 8., n. 1, 2019.
TARSKI, Alfred. Le concept de verité dans les languages formalisés. In: Logique, sémantique, meta-mathématique. t. premier. Paris: Armand Coliin, 1972.
TEUBNER, Gunther. O direito como sistema autopoiético. Tradução de José Engrácia Antunes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.
TEUBNER, Gunther. Dealing with paradoxes of law: Derrida, Luhmann, Wiethölter. In:
PEREZ, Oren; TEUBNER, Gunther (org.). On paradoxes and inconsistencies in law. Oxford: Oxford, 2006.
TOMÉ, Fabiana Del Padre. A prova no direito tributário. 4. ed. São Paulo: Noeses, 2016.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; FAVACHO, Fernando Gomes. O que significa pragmático para o constructivismo lógico-semântico: a tríade linguística ‘sintático, semântico e pragmático’ utilizada por Lourival Vilanova e Paulo de Barros Carvalho na Teoria do Direito. In: Quaestio Iuris, v. 10, n. 01, Rio de Janeiro, 2017.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência: uma contribuição à investigação dos fundamentos jurídico-científicos. Tradução de Kelly Susane Alflen da Silva. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008.
VILANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema de direito positivo. 4. ed. São Paulo: Noeses, 2010.
VILANOVA, Lourival. Causalidade e relação no direito. 5. ed. São Paulo: Noeses, 2015.
VILANOVA, Lourival. Escritos jurídicos e filosóficos. v. I. São Paulo: Axis Mvndi/IBET, 2003.
VILANOVA, Lourival. Escritos jurídicos e filosóficos. v. II. São Paulo: Axis Mvndi/IBET, 2003.
VILANOVA, Lourival. Sobre o conceito de direito. Recife: Imprensa Oficial, 1947.
WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. Tradução de José Carlos Bruni. São Paulo: Nova Cultural, 1989.
WITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus logico-philosophicus. São Paulo: Edusp, 2001.
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