The function of apophantic statements in the construction of deontic signs

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n2.e12775

Keywords:

Logical-Semantic Construcitvism, definitions, concepts, legal sign, language

Abstract

The present article intends to elucidate the need for conformation of legal-positive concepts through scientific meta-language, demonstrating the instabilities in the construction of signs, structured in the dyadic and triadic dimensions, distinguishing the areas in which language is used in the ontological and rhetorical meanings, and the relationship that occurs between the participants and observers of the system in the definition of legal concepts. It will demonstrate that only through language is knowledge as something objectified, creating what is real and capable, equally, of deconstructing the real, creating new realities. Such incursions will, in the end, have great repercussions on the study of law.

Author Biographies

​Tatiana Dratovsky Sister, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre e Doutoranda em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Processual Civil pela COGEAE/PUC de São Paulo. Advogada.

Adriano Luiz Batista Messias, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Tributário pela COGEAE/PUC de São Paulo, Professor da PUC/SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Advogado.

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Published

2024-08-30

How to Cite

Sister, ​Tatiana D., & Messias, A. L. B. (2024). The function of apophantic statements in the construction of deontic signs. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 24(2), 625–645. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n2.e12775

Issue

Section

Doutrinas