<b>Direito da Personalidade e Transexualismo: A Dignidade da Pessoa Humana sob uma Ótica Plural da Intimidade e Identidade Sexual

  • Guilherme Vieira Barbosa Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP
  • Mauro César Cantareira Sabino Pontíficia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas
Palavras-chave: Transexualismo, Dignidade da Pessoa Humana, Direito da Personalidade, Estado Democrático de Direito.

Resumo

O trabalho apresentado visa demonstrar um panorama histórico do desenvolvimento da sociedade em si, se aperfeiçoando e adquirindo novos conceitos, desse modo, quebrando os paradigmas que lhe impedem, sobretudo, no que se trata aos direitos individuais inerentes de cada indivíduo. Aborda a dignidade humana em sua concepção na defesa pelos direitos que a ela é propícia. Questiona como dignas e adequadas ao Estado Democrático de Direito as formas legais e sociais impostas ou que estão à disposição da coletividade para a tutela de seus bens jurídicos fundamentais. Expor a carência jurídica no que cerne à omissão do direito brasileiro às disposições dos transexuais, em todos os ramos e formas jurídicas.

Biografia do Autor

Guilherme Vieira Barbosa, Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP
Bacharelando em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP; Ex-membro do Núcleo de Estudos Constitucionais da Universidade Estadual Paulista - NECONST - UNESP; Membro do Núcleo de Pesquisas Avançadas em Direito Processual Civil brasileiro e comparado da Universidade Estadual Paulista - NUPAD - UNESP; E-mail: guilhermevieirabarbosa@gmail.com
Mauro César Cantareira Sabino, Pontíficia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP; Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas; Ex-pesquisador e bolsista da instituição FAPESP; Ex-membro no Núcleo de Estudos Constitucionais da Universidade Estadual Paulista - NECONST - UNESP. E-mail: sabino555@hotmail.com
Publicado
2010-05-07
Seção
Doutrinas