Efeito De Superjustificação e Intervenção Legal nos Contratos

  • Leandro Martins Zanitelli Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter
Palavras-chave: Efeito de Superjustificação, Contratos, Intervenção Legal, Interpretação, Integração.

Resumo

O presente texto trata da hipótese do efeito de superjustificação (overjustification effect), a redução ou supressão da motivação intrínseca para realizar certa atividade provocada por estímulos externos, como recompensas ou castigos. Na primeira parte, compara-se essa hipótese com outras, afins, provenientes da Economia comportamental, cujo traço comum e relevante para o Direito é o de levantar dúvida sobre o impacto dissuasório de sanções legais. Na segunda parte, o artigo examina mais minuciosamente as implicações do efeito de superjustificação para a área do Direito contratual.

Biografia do Autor

Leandro Martins Zanitelli, Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Estágio de pós-doutorado na Universidade de Hamburgo, Alemanha; Docente e Coordenador do Programa de Pós-Graduação – Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter. E-mail: leandro_zanitelli@uniritter.edu.br
Publicado
2011-05-17
Edição
v. 11 n. 1 (2011): jan./jun.
Seção
Doutrinas


A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.