<b>A Defesa Especial dos Direitos da Personalidade: Os Instrumentos de Tutela Previstos no Direito Breasileiro

  • Adriano Marteleto Godinho Universidade Federal da Paraíba - CCJ-UFPB
  • Gustavo Rabay Guerra Universidade Federal da Paraíba - CCJ-UFPB
Palavras-chave: Direitos da Personalidade, Defesa, Instrumentos de Tutela

Resumo

Os direitos da personalidade, enquanto direitos subjetivos de irrecusável magnitude, demandam a imposição de instrumentos de tutela que sejam hábeis à promoção da defesa das pessoas contra eventuais ofensas à sua própria dignidade. O propósito destas notas é o de apresentar, ainda que em poucas linhas, a amplitude dos mecanismos de tutela de tais direitos, tal como previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, serão abordadas as noções gerais e as características dos direitos da personalidade, para que se possa, afinal, investigar de que maneira os diversos ramos jurídicos – especialmente o Direito Civil – propiciam o seu resguardo, em vida ou post mortem.

Biografia do Autor

Adriano Marteleto Godinho, Universidade Federal da Paraíba - CCJ-UFPB
Docente de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa; Advogado. E-mail: adrgodinho@hotmail.com
Gustavo Rabay Guerra, Universidade Federal da Paraíba - CCJ-UFPB
Doutor em Direito, Estado e Constituição pela da Universidade de Brasília – UNB; Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Docente Adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - CCJ-UFPB; Diretor Acadêmico da Escola Superior de Advocacia “Flósculo da Nóbrega” (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Paraíba (OAB-PB).
Publicado
2013-04-09
Seção
Doutrinas