<b>Alguns aspectos controvertidos dos alimentos na doutrina e no código civil lei n. 10.406/2002

  • Kellen Cristina Gomes Ballen CESUMAR
Palavras-chave: alimentos, noções gerais, características, finalidade, classificação

Resumo

Existem questões importantes a serem levantadas quanto aos alimentos, que o judiciário e os doutrinadores devem dar melhores contornos, devem rever conceitos, uma vez que a lei posta não o faz. Estas delimitações são necessárias sob pena de gerar injustiças na aplicação dos dispositivos da forma em que se encontram. Assim, trata o presente trabalho sobre a sistemática adotada pelo vigente Código Civil as respeito dos alimentos. Para tanto, os tribunais, doutrinadores e aplicadores do direito, de forma geral, devem dar vida a letra nem sempre justa da lei, transformando a lei fria em uma solução justa do conflito, principalmente nesta área, em que o conflito existe por falta o afeto familiar.

Biografia do Autor

Kellen Cristina Gomes Ballen, CESUMAR
Professora de Prática Forense I do CESUMAR Centro Universitário de Maringá, Professora de Direito Civil da Escola de Magistratura de Maringá –Paraná e da Escola Superior do Ministério Público de Maringá – Paraná, Advogada.
Publicado
2007-08-03
Seção
Doutrinas