Alguns aspectos controvertidos dos alimentos na doutrina e no código civil lei n. 10.406/2002

Autores/as

  • Kellen Cristina Gomes Ballen CESUMAR

Palabras clave:

alimentos, noções gerais, características, finalidade, classificação

Resumen

Existem questões importantes a serem levantadas quanto aos alimentos, que o judiciário e os doutrinadores devem dar melhores contornos, devem rever conceitos, uma vez que a lei posta não o faz. Estas delimitações são necessárias sob pena de gerar injustiças na aplicação dos dispositivos da forma em que se encontram. Assim, trata o presente trabalho sobre a sistemática adotada pelo vigente Código Civil as respeito dos alimentos. Para tanto, os tribunais, doutrinadores e aplicadores do direito, de forma geral, devem dar vida a letra nem sempre justa da lei, transformando a lei fria em uma solução justa do conflito, principalmente nesta área, em que o conflito existe por falta o afeto familiar.

Biografía del autor/a

Kellen Cristina Gomes Ballen, CESUMAR

Professora de Prática Forense I do CESUMAR Centro Universitário de Maringá, Professora de Direito Civil da Escola de Magistratura de Maringá –Paraná e da Escola Superior do Ministério Público de Maringá – Paraná, Advogada.

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Publicado

2007-08-03

Cómo citar

Ballen, K. C. G. (2007). Alguns aspectos controvertidos dos alimentos na doutrina e no código civil lei n. 10.406/2002. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 5(1), 289–302. Recuperado a partir de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/348

Número

Vol. 5 Núm. 1 (2005)

Sección

Doutrinas

Licencia



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